Sociedade
Brasileira de Patologia (SBP) alerta sobre a medida prevista para entrar em
vigor em 1º de agosto. Ela atinge laboratórios de Anatomia Patológica, que
analisam materiais como o de biópsias e punções.
A partir de 1º de agosto, os pacientes terão negado
o seu direito de escolher o laboratório que preferirem para diagnóstico de
doenças importantes como o câncer. Isso acontecerá caso prevaleça a
interpretação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos
artigos 107 e 108 da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 786 publicada por
ela.
Os artigos tratam do transporte de material de
exame, mas, segundo a Anvisa informou em live que os médicos estão proibidos de
dar ao paciente o seu material para que escolha o laboratório de Anatomia
Patológica, que analisa materiais como o de biópsias, punções e do exame
Papanicolau, de sua preferência. A Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), que
reúne médicos e laboratórios que fazem esses diagnósticos, já transmitiu
previamente o seu alerta à Anvisa e vem agora levá-lo aos pacientes e
interessados.
“Acreditamos firmemente que a autonomia do paciente
deve ser preservada, permitindo-lhe escolher onde deseja realizar seus exames”,
diz nota assinada pela Diretoria Executiva da SBP e por seu presidente, Dr.
Clóvis Klock, publicada neste sábado, 8/7, nas redes sociais da entidade e
dirigida a médicos patologistas e pacientes. “Infelizmente, apesar desse
diálogo prévio, parece que a Anvisa não levou em consideração nosso alerta de
que proibir o paciente de escolher o laboratório não é uma atitude correta.”
A preocupação da Anvisa é a correta manutenção da
amostra durante o transporte, porém a mudança exigirá que cada laboratório de
Anatomia Patológica tivesse contato com todos os consultórios de um município,
o que é considerado “inviável” pela SBP.
“A diversidade de clínicas e consultórios é uma
realidade em nosso sistema de saúde, e impor essa obrigação criaria uma carga
excessiva para os laboratórios e uma restrição desnecessária para os pacientes,
sobrecarregando e atrasando ainda mais diagnósticos em um sistema de saúde já a
beira do colapso”, diz a entidade em nota.
A SBP segue buscando o diálogo com as autoridades
competentes com o objetivo de encontrar soluções que equilibrem as necessidades
de todos os envolvidos. “Continuaremos atentos aos desdobramentos dessa
situação e manteremos nossa posição em defesa da autonomia do paciente e da
viabilidade dos laboratórios”.
A SBP reforça que sempre esteve comprometida com a
qualidade dos serviços prestados pelos patologistas, bem como com a segurança
dos pacientes. “Buscamos garantir que os padrões e diretrizes estabelecidos sejam
seguidos, sem perder de vista a importância da escolha do paciente e da
viabilidade operacional dos laboratórios.”
Sociedade Brasileira de Patologia (SBP)
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