O doping, prática referente ao uso de substâncias, drogas ou métodos ilícitos, é usado para melhorar o desempenho do atleta. Além das vantagens físicas, o uso do doping é capaz de trazer benefícios psicológicos momentâneos ao esportista em relação aos adversários.
No dia 15 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional do Jogo Limpo e de Combate ao Doping no Esporte, baseada na Lei nº 13.322/2016, sancionada em 2016. “O dia 15 de janeiro é dedicado a conscientizar atletas, comunidade esportiva profissional, amadora e público em geral sobre a importância de se proteger e praticar o Jogo Limpo”, diz o advogado especialista em direito esportivo, Victor Amado.
Apesar
da prática não se caracterizar como crime, existem algumas punições que podem
ser aplicadas ao atleta que for pego no teste antidoping. “Além de colocar a
própria vida da pessoa em risco, cabem algumas consequências jurídicas, já que
caracteriza uma competição desleal”, explica o especialista.
Punições em exame antidoping
Ao ser solicitado o exame antidoping a(o) atleta, significa que ele(a) apresentou desempenho excepcional em sua performance. Após o exame, dependendo do resultado, será feita uma análise do nível de punição, que varia conforme cada situação.
De
acordo com o advogado esportivo Victor Amado, “se a lei for infringida no
Brasil, o atleta pode ser punido com a perda dos títulos ou medalhas, multas,
prestação de serviço social e suspensão”. “Se a violação ocorrer no código
mundial antidoping, as punições também variam, mas podem ser desde advertência
até suspensão permanente do esporte praticado”, complementa.
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