- Dado
do primeiro semestre de 2022 é maior na comparação com o mesmo período nos
anos de 2019, 2020 e 2021;
- Somente
neste ano, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio entre janeiro e
junho, uma média de quatro casos por dia;
- Número
de feminicídios aumentou 3,2% no primeiro semestre de 2022 em relação ao
mesmo período de 2021;
- Foram
registrados 29.285 estupros de meninas e mulheres no período; de cada
quatro vítimas, três eram vulneráveis; aumento foi de 12,5% na comparação
com 2021
- Em
média, uma menina ou mulher foi estuprada a cada nove minutos;
A violência de gênero e a violência intrafamiliar
cresceram nos últimos quatro anos no país. É o que aponta levantamento
realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
(FBSP), que reuniu as estatísticas criminais de
feminicídio e estupro dos primeiros semestres dos últimos quatro anos. Durante
esse período, o número de casos de feminicídio cresceu 10,8%, num total de
2.671 mortes nos primeiros semestres dos últimos quatro anos.
Desse total, 699 casos ocorreram entre janeiro e junho deste ano, um
aumento de 3,2% na comparação com 2021, e que significa uma média de quatro
mulheres mortas por dia. No caso dos estupros,
foram 29.285 ocorrências em 2022, um aumento de 12,5%, dos
quais 74,7% foram registrados como estupro de vulnerável, em
que as vítimas são incapazes de consentir com o ato sexual. No acumulado dos
quatro anos, mais de 112 mil mulheres foram
estupradas no país se levarmos em consideração apenas o
primeiro semestre de cada ano.
“Os dados mostram que a violência contra a mulher
aumentou nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o investimento em
políticas públicas foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal. É
importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma
série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde
2018”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública. “Mais do que nunca, está clara a necessidade de o novo
governo apresentar alternativas para recuperar o tempo perdido e priorizar
políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”.
Segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, a região Norte é a que acumula maior
crescimento no período de quatro anos: 75%, seguida pelo Centro Oeste (29,9%),
Sudeste (8,6%) e Nordeste (1%). Apenas a região Sul
teve redução no número de feminicídios registrados entre 2019 e 2022, com queda de
1,7%.
As elevações mais acentuadas de casos no período
foram registradas nos estados de Rondônia (225%), Tocantins
(233,3%) e Amapá (200%), que aparecem entre os
16 estados que mantiveram os índices desde 2019 ou apresentaram algum tipo de
crescimento nas estatísticas. Outros 11 estados apresentaram redução: Alagoas
(-42,3%), Bahia (-2,1%), Distrito Federal (-42,9%), Espírito Santo (-6,3%),
Paraná (-33,3%), Piauí (-18,8%), Rio Grande do Norte (-35,7%), Roraima (-50%),
Santa Catarina (-9,4%), São Paulo (-11,8%) e Sergipe (-9,1%).
Estupros de vulnerável
De acordo com os dados reunidos pelos pesquisadores
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro e junho de 2022 foram
registrados 29.285 estupros em vítimas do sexo feminino, um aumento de
12,5% em relação ao primeiro semestre de 2021. E 74,7% dos
casos foram estupros de vulnerável – quando a vítima é incapaz
de consentir. Isso significa que, entre janeiro e junho deste ano, ocorreu um estupro
de menina ou mulher a cada nove minutos no Brasil, em média.
Os dados também mostram que os registros de casos
de estupro e estupro de vulnerável seguem em alta e já atingem os
patamares registrados antes da pandemia de Covid-19. Para se
ter uma ideia do impacto que as medidas sanitárias tiveram sobre esse tipo de
crime, basta olhar a trajetória dos casos no período. No primeiro semestre de
2019, foram 29.814 registros de estupro no Brasil, enquanto em 2020, no auge da
pandemia, foram 25.169 registros nos primeiros seis meses. O número voltou a
subir já em 2021, com 28.035 registros, e em 2022, com 29.285 casos.
“A pandemia de covid-19 levou a um aumento de
subnotificação de vários crimes. No caso do estupro, os índices de notificação
já são altos porque é um crime que necessariamente exige um exame de corpo de
delito nas vítimas para ser registrado. Durante o período mais intenso de
isolamento social, a diminuição do acesso às delegacias e demais serviços de
denúncia e proteção impactou negativamente no acesso às vítimas para o
registro. Como agravante, foi limitado o acesso às instituições escolares, as
quais tem papel fundamental na denúncia e no mapeamento de possíveis riscos em
que as crianças estão vivendo, principais vítimas da violência sexual no
Brasil”, explica Isabela Sobral, supervisora do Núcleo de Dados do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
Desafios para a nova gestão
Apesar do crescimento constante dos registros de
feminicídios, os recursos investidos pelo Governo Federal para o
enfrentamento dessa violência contra a mulher têm diminuído drasticamente.
Em 2022, R$5 milhões foram destinados ao enfrentamento da violência contra
mulheres, o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, de
acordo com uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos
(Inesc). Outros R$8,6 milhões foram destinados à Casa da Mulher Brasileira.
Essa redução dos valores destinados às políticas
públicas de enfrentamento à violência contra a mulher ocorreu em um período em
que o Governo Federal priorizou uma visão familista ao criar o Ministério da
Família e dos Direitos Humanos. “Essa visão deixou de focalizar a mulher como
sujeito de direitos nas políticas públicas. O governo de Jair Bolsonaro teve
uma abordagem equivocada centrada na família e deixou de empenhar recursos para
políticas de combate à violência de gênero. Enquanto os feminicídios
aumentavam, o gasto com políticas para combatê-lo diminuía ano a ano”, lembra
Samira Bueno.
O novo governo tem o desafio de implementar uma
série de instrumentos criados nos últimos anos para o enfrentamento da
violência de gênero, mas que nunca saíram do papel, como o Plano Nacional de
Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à
Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social e a Política Nacional de Dados e Informações (PNAINFO) relacionadas à
violência contra as mulheres.
“O Governo Federal historicamente teve um papel
importante no enfrentamento à violência contra a mulher. O desafio é
restabelecer o entendimento da desigualdade de gênero e poder como elementos
centrais para compreensão das violências sofridas por meninas e mulheres, cis,
trans e travestis. É um tema que precisa ser endereçado por diferentes pastas”,
conclui a diretora executiva do Fórum.
Para mais detalhes sobre o levantamento, acesse o
site do FBSP no endereço https://forumseguranca.org.br/.
FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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