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De
acordo com o ministério da Economia, a redução da Tarifa Externa Comum terá
impacto de R$ 533 bilhões no PIB brasileiro no longo prazo
Além da homologação pelo Mercosul da redução em 10%
da Tarifa Externa Comum (TEC) em todo o bloco, o Brasil poderá manter a redução
adicional de 10% nas alíquotas até o fim de 2023.
Em novembro do ano passado, o Brasil reduziu
unilateralmente a TEC em 10%, aproveitando de uma exceção no regulamento do
bloco que permite medidas do tipo para a "proteção da vida e da saúde das
pessoas".
Em maio deste ano, após o acirramento da guerra
entre Ucrânia e Rússia, o governo brasileiro conduziu uma nova redução de 10%,
em diversos produtos.
A redução em 10% na tarifa externa do bloco atinge
cerca de 87% do produtos e cada país membro poderá implementar as novas
alíquotas de maneira flexível, até 2025.
A medida não atinge setores resguardados como
têxteis, calçados, brinquedos, lácteos, pêssegos e parte do setor automotivo.
De acordo com cálculos da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a redução da TEC (desde a sua implementação, no ano passado) tem impacto de R$ 533 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no longo prazo, além de ganhos de R$ 366 bilhões em investimentos. O governo espera ainda a redução de 1% no "nível geral de preços ao consumidor".
Estadão Conteúdo
Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/mercosul-autoriza-brasil-a-manter-2a-reducao-de-10-na-tec-ate-o-fim-de-2023
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