Acaba de abrir a temporada de trocas partidárias, sejam aquelas decorrentes da janela partidária permitida pela Constituição, ou dos anúncios das convenções que antecedem as eleições de 2022.
A janela partidária permite que políticos que estão
no exercício de seus mandatos, possam alterar sua filiação partidária sem a
perda do cargo e, consequentemente, estejam habilitados para concorrer às
eleições em 2022 no partido de sua escolha. O objetivo da regra é permitir que
os candidatos tenham uma saída para a fidelidade partidária, sendo a janela uma
trégua para possíveis mudanças amparadas pela Constituição. O prazo para
definir a troca de legenda por meio da janela partidária vai do dia 3 de março
ao dia 1.º de abril deste ano, e por esse motivo, veremos uma série de anúncios
relacionados aos políticos que estarão exercendo os mandatos.
Geralmente, as mudanças partidárias decorrem de
estratégias eleitorais, articulações, alianças políticas e mudanças de
posicionamento, que podem ser significativas para a eleição que se aproxima. As
mudanças anunciadas pela janela partidária não são grandes novidades, já que
suas articulações estão a pleno vapor há algum tempo. Na verdade, essas
mudanças tendem a ocorrer com políticos descontentes com os caminhos de seu
partido, ou políticos que estão buscando dar ou receber apoio de candidaturas
majoritárias. Em alguns dias, constataremos isso na Assembleia Legislativa do
Paraná, onde alguns deputados estaduais vão anunciar trocas de legenda em
decorrência da campanha para o governo do estado. Aqui destaco nomes
tradicionais do PSDB estadual que se aproximam ainda mais da candidatura de
reeleição de Ratinho Júnior (PSD), e veem na cúpula estadual do partido um
obstáculo para a intenção de apoiar o atual governador.
Já as alterações decorrentes das convenções
partidárias começam a ser anunciadas a partir de 20 de julho e seguem até 5 de
agosto, período em que as convenções são realizadas em todo o país, e servem de
demonstração de força e união dos partidos e candidaturas. Possivelmente, os
eventos trarão surpresas relacionadas aos candidatos a presidente e a vice, como
o lançamento oficial de candidaturas, anúncio de novos políticos filiados, e
até possíveis desistências. Aqui, chamo a atenção para a relutante “terceira
via”, que busca seu espaço em um cenário de disputa entre Lula e Bolsonaro.
Apesar das mudanças partidárias serem comuns no
Brasil e aceitáveis ao grande público, acredito que as estruturas dos partidos
políticos são fundamentais para uma democracia saudável, pois são dentro dessas
estruturas que reivindicações, visões de mundo, projetos, bandeiras e políticas
públicas são debatidas antes de serem apresentadas ao eleitor. A coerente regra
da fidelidade partidária impede que um político “traia” sua agremiação após
eleito, mudando para uma legenda que seja mais conveniente para seus interesses
políticos, ludibriando o eleitor e as bandeiras que levantou durante a
campanha. Ter um candidato que muda de partido a cada pleito eleitoral ao sabor
dos ventos, pode ser uma demonstração de como seu político age no ambiente
público.
Francis
Ricken - advogado, mestre em Ciência Política e professor da Escola de Direito
e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP).
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