Tem um provérbio chinês que diz que toda longa caminhada começa com um primeiro passo. É assim que podemos enxergar a redução do IPI anunciada no final de fevereiro pelo Ministério da Economia em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Componente importante do Custo Brasil, sua redução vai na direção certa que precisamos para dar início a um processo de reindustrialização, mas está muito longe do que o País necessita para que isso ocorra efetivamente, gerando empregos de qualidade, renda e trazendo desenvolvimento efetivo para o País.
Não podemos perder de vista
que o declínio industrial tem sido tão gritante
no Brasil que quase não conseguimos enxergar como retomar esse
processo. Talvez uma reforma tributária mais ampla possa realmente apontar
nessa direção, uma vez que nenhum outro país viu a fabricação como parcela
do PIB desaparecer tão rapidamente.
Essa situação nos remete imediatamente à
necessidade urgente de minimizar o Custo Brasil, diminuir a
insegurança jurídica e ter uma carga tributária mais inteligente, que
não afete tanto o consumo e a produção. Recentemente, após
inúmeros e sucessivos estudos feitos pela ABIMAQ relacionados ao
Custo Brasil, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade,
liderada à época por Carlos Da Costa, entendeu e realizou um trabalho que
revelou que o Custo Brasil na ocasião (2019) era
superior a R$ 1,5 trilhão por ano.
Assim, com esses números em mãos, sabemos que é
indispensável simplificar o atual sistema tributário, reduzindo os
custos administrativos, desonerando os investimentos produtivos e as
exportações, tornando automática a compensação ou devolução de
créditos tributários, eliminando os impostos não recuperáveis embutidos
nos bens e serviços, extinguindo regimes especiais e isenções de qualquer
espécie, desonerando a folha de pagamento e aumentando o prazo de
recolhimento de impostos e contribuições.
A indústria de máquinas e equipamentos é um setor
intensivo em capital de giro e o aumento dos prazos de recolhimento
de tributos diminuiria o custo do financiamento da
produção, o que beneficiaria toda a economia. Assim, apoiamos a
reforma tributária que cria um único imposto de valor agregado incidindo sobre
todos os bens e serviços, sem exceções.
Quando o ministro Paulo Guedes anuncia
que a redução de 25% no IPI é o marco do início da
reindustrialização brasileira após quatro décadas de desindustrialização,
voltamos ao início do nosso artigo, que toda caminhada começa com um primeiro
passo.
Trata-se na verdade de uma
sinalização importante, para que tenhamos expectativa com relação a
PEC 110.O que nós acreditamos que precisa ser feito, pelos
motivos elencados e pela questão da simplificação necessária é a
união dos impostos previstos na PEC
110. O Brasil precisa urgentemente da reforma tributária
que prevê o desaparecimento de todos esses impostos sobre consumo e
cria um único imposto sobre valor agregado, o IVA. Como é feito em
vários países do mundo. Isso é o ideal. Vamos trabalhar para isso.
Carlos Marchesan -
administrador de empresas, empresário e presidente do Conselho de
Administração da ABIMAQ
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