Os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública são alternativas para a otimização de recursos dos municípios em um momento em que suas economias estão mais abaladas por conta da pandemia provocada pela covid-19. Com um projeto de modernização da iluminação pública, como a troca de lâmpadas convencionais por LED, combinadas com sistemas de gestão e controle integrados, é possível gerar uma economia de, no mínimo, 40% no consumo de energia dos sistemas de iluminação pública. Essa é a solução para boa parte das 5.570 cidades brasileiras que estão com as finanças comprometidas, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Nos primeiros quatro meses de 2020, 806 delas haviam estourado o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e outras 1.300 estavam em situação emergencial ou prestes a romper o teto legal.
No Brasil, os projetos
de PPPS de iluminação pública ocorrem por meio de leilões que oferecem
contratos de longo prazo. Levantamento da Associação Brasileira das
Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP) aponta que o segmento terá um
aporte de pelo menos R$ 18 bilhões nos próximos 20 anos por conta do aumento de
contratos de PPPs que já foram realizados e que serão iniciados em 11 cidades
até o final deste ano.
A iluminação pública é a
espinha dorsal de uma cidade inteligente, que utiliza a tecnologia para
melhorar a infraestrutura, otimizar a mobilidade urbana e criar soluções
sustentáveis para a qualidade de vida dos moradores. O funcionamento integrado
e eficiente das cidades, por meio de sensores instalados na infraestrutura da
iluminação pública, gera economia em todos os setores, estimulando cada vez
mais a modernização e a adoção de novas tecnologias.
Na prática, as lâmpadas
de LED espalhadas pelas cidades podem ser equipadas com dispositivos
inteligentes e sensores se comunicando com softwares que recebem e interpretam
as informações enviadas por eles, criando cenários específicos para programar a
redução da iluminação ou apagar um circuito, com segurança e criptografia, para
determinados eventos. A solução também aumenta a vida útil dos componentes
efetuando uma dimerização, ou seja, a redução do fluxo luminoso sem comprometer
a segurança, em caso de não haver movimentação ou em horários programados.
Essa possibilidade tem
atraído investidores em contratos de PPPs para iluminação pública. Uma das
vantagens é a maior velocidade dos projetos, utilizando cada vez menos
recursos, atraindo o investidor, que vai injetar um capital grande em um curto
espaço de tempo com 20 anos para retomar esse capital. Um projeto de
iluminação, que poderia levar anos para ser desenvolvido, poderá ser realizado
em até três anos com uma empresa contratada.
A modernização do parque
de iluminação pública, integrando soluções sustentáveis e tecnológicas, pode
contribuir para o enfrentamento de desafios globais em relação às cidades, como
as que estamos enfrentando atualmente. Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 86% das pessoas já moram em cidades e, dessa
forma, é preciso caminhar para tornar infraestruturas mais inteligentes,
conectadas e sustentáveis.
Pedro Vicente Iacovino - Diretor Presidente da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
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