O ano de 2019 começou com desafios ainda maiores
para os exportadores brasileiros de aço. Isso porque, a exemplo do que fez o
presidente Donald Trump, a União Europeia aprovou, no último dia 16, a
imposição de barreiras à importação deste produto. A proposta precisa ser
aprovada pela Comissão Europeia, mas parte dos países europeus já concordou
para que entre em vigor a partir de fevereiro.
Entretanto, para entendermos esse novo capítulo da
guerra comercial, precisamos retornar à decisão tomada por Donald Trump, em
março do ano passado. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos anunciou a
criação de novas taxas para a importação de aço e alumínio ao país, cobrando
uma sobretaxa de 25% para o aço importado e de 10% para o alumínio. Apenas o
aço importado do Canadá e do México não seriam sobretaxados; já com relação aos
demais países, as importações seriam verificadas individualmente. Trump
justificou a medida como forma de segurança nacional, uma vez que alegou a
existência de práticas desleais de comércio que estariam devastando a indústria
americana de aço e alumínio. Ainda, é importante lembrar que a sobretaxa,
considerada por outros países como protecionista, foi uma de suas promessas de
campanha eleitoral.
Com a diminuição do volume importado pelos Estados
Unidos, os países exportadores de aço tiveram que procurar outros mercados para
escoar a produção e, dentre estes mercados, encontra-se o europeu. O aumento
das exportações para a União Europeia fez com que os países deste bloco
aprovassem a imposição de barreiras contra a importação do aço, sob a
justificativa de “blindar os produtores de aço da Europa” e de “preservar os
fluxos de comércio tradicionais”. Assim, todas as importações deste produto
ficarão sujeitas a uma cota até julho de 2021 e o volume que ultrapassar o teto
fixado será taxado em 25%. Pela proposta, 26 produtos seriam taxados, dentre os
quais encontram-se chapas, lâminas e certos tubos, que são produtos exportados
pelo Brasil. No caso brasileiro, por exemplo, os importadores europeus que
desejarem importar laminados e/ou folhas metálicas do Brasil, terão uma cota
inicial de 168 mil toneladas e de 50 mil toneladas, respectivamente; o volume
importado excedente será sobretaxado em 25%.
Mas quais os impactos que essa medida imposta pela
União Europeia poderá causar no Brasil? Em 2018, cerca de 18% das exportações
de aço do Brasil foram destinadas à Europa, o que representa a exportação de
2,1 milhões de toneladas, cerca de USD 1,4 bilhão. Com as cotas e a sobretaxa,
o impacto imediato seria a redução do volume comercializado com os países
europeus. Diante disso, o Brasil deverá buscar outros mercados para a
comercialização de sua produção para que a indústria nacional, que teve sua
capacidade instalada reduzida para 70%, não sofra mais retração. Caso
contrário, a consequência, em médio prazo, seria o aumento da vulnerabilidade,
a perda da competitividade da indústria e o agravamento da crise econômica
interna.
Entretanto, a onda protecionista, muito em
decorrência dos desdobramentos das medidas adotadas pelo presidente dos Estados
Unidos, contribui para a restrição dos mercados disponíveis para a livre
comercialização. Dessa forma, os países exportadores de aço concentrarão seus
esforços para vender seu excedente produtivo para mercados que não possuem
restrições, aumentando a concorrência. Há quem defenda que a América Latina
seja o principal destino para a absorção do excedente da produção mundial do
aço. Independentemente do destino, está sobrando aço no mundo. E quanto maior a
quantidade de produto ofertado, mais o mercado força os preços para baixo,
desvalorizando, assim, o produto.
Enquanto a medida não entra em vigor, o Brasil
pretende recorrer a mecanismos multilaterais, como a Organização Mundial do
Comércio (OMC), e negocia com a União Europeia uma possível flexibilização aos
produtos brasileiros. Apesar dos esforços, o futuro ainda é incerto.
Renata Fragoso Maria
Sobrinho - doutora em Administração e professora dos cursos de Administração,
Comércio Exterior e Engenharia da Produção da Universidade Positivo.
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