Especialista
em Direito Condominial e Imobiliário, advogado Dr. Thiago Badaró fala sobre a
Lei do Silêncio e alerta: se o barulho for excessivo e inconveniente, a polícia
poderá ser acionada e o infrator poderá responder por crime de contravenção
penal, mesmo que o barulho seja feito antes das 22h
Junho de
2018, época em que ocorrerá um dos maiores eventos mundiais mais aguardados por
várias nações: a Copa do Mundo, e com ela não só virá a empolgação e a emoção
de torcer pelo Brasil, mas também o aumento de reclamações de excesso de
barulhos.
O barulho é um dos campeões de reclamações em condomínios, independente do seu porte, sendo um dos principais motivos de brigas, desavenças entre vizinhos e, até mesmo, causa de ações no Judiciário.
Dr. Thiago Badaró, advogado especialista em Direito Condominial e Imobiliário, dá 4 principais dicas para evitar problemas com barulhos durante e após os jogos:
O barulho é um dos campeões de reclamações em condomínios, independente do seu porte, sendo um dos principais motivos de brigas, desavenças entre vizinhos e, até mesmo, causa de ações no Judiciário.
Dr. Thiago Badaró, advogado especialista em Direito Condominial e Imobiliário, dá 4 principais dicas para evitar problemas com barulhos durante e após os jogos:
1 – Cuidado com os horários
É inegável que emoção toma grande parte dos brasileiros durante os jogos da Copa, principalmente quando o resultado do jogo é positivo para a seleção brasileira.
Comemorar é permitido, mas é muito importante que as comemorações, quando dentro dos apartamentos, sejam feitas em volume tolerável, não extrapolando o horário de descanso dos vizinhos.
2 – Não faça festas e comemorações em áreas comuns do prédio
Todos têm direito a utilização das áreas comuns dos prédios, desde que respeitado os limites de utilização. Por essa razão, para evitar desgastes com outros moradores que não assistem aos jogos ou que aproveitam os horários para descansar, evite fazer algazarras em corredores e pátios dos condomínios.
Além disso, se o barulho for excessivo e inconveniente, a polícia poderá ser acionada e o infrator poderá responder por crime de contravenção penal, mesmo que o barulho seja feito antes das 22h.
3 – Não solte fogos de artifícios em condomínios
Além do barulho incomodar outros moradores, principalmente os que têm animais, a queima de fogos e rojões é considerada crime quando executada tanto nas áreas comuns dos prédios, como nas sacadas dos apartamentos.
Neste caso é importante ressaltar o perigo que a prática pode trazer para casas e apartamentos, que ficam expostos ao risco de incêndio e outros acidentes.
4 – Tenha bom senso
A Copa do Mundo é um evento de integração entre nações e é uma oportunidade excelente para que os condôminos também se integrem. Por essa razão, além das dicas acima, o respeito e bom senso são excelentes para evitar qualquer problema de relacionamento em prédios.
Converse com seus vizinhos, avise os dias que haverá festas e reuniões no seu apartamento e respeite e, certamente, seguindo as dicas acima, as comemorações da Copa poderão ser aproveitadas da melhor forma possível.
Dr. Thiago Badaró - advogado especializado
em Direito Condominial e Imobiliário, entre outras áreas do Direito, e sócio
fundador do escritório Badaró Advocacia Empresarial, sediado em São
Paulo e com filial na cidade de Campinas. Atualmente, além da
gestão do escritório, atua diretamente nos casos patrocinados pela Badaró
Advocacia Empresarial, tanto na confecção de defesas e consultas, como na
realização de pareceres.
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