A tecnologia é quem dita as regras na Contabilidade e no mundo

Estamos no fim de 2018, daqui a menos de sessenta dias entraremos em 2019... E nos pomos a refletir como o mundo está mudando tão rápido e transformando a maneira de ser, viver e trabalhar com uma velocidade assustadora. 

Sem dúvida, a principal causa de toda essa transformação é a tecnologia, a qual nos impacta direta e diariamente, através do nosso próprio comportamento: há menos de 50 anos, uma minoria possuía telefone fixo e o telegrama era a forma mais rápida de comunicação com o exterior, sendo, no entanto, bastante caro o seu envio. 

Dos anos 1960 para 2018, o WhatsApp, lançado oficialmente em janeiro de 2010, veio para mudar a maneira como as pessoas se comunicam. Quem se lembra dos SMSs, que começaram a perder espaço para o aplicativo gratuito criado para oferecer um serviço de troca de mensagens, fotos e áudios em tempo real. É a comunicação rápida, barata e precisa falando mais alto. 

Fato é que as tecnologias avançaram, além das nossas rotinas, e mudaram a forma como muitos negócios funcionam. A boa notícia é que as novidades tecnológicas estão alterando a vida das pessoas e dos profissionais, inclusive no mercado contábil. Isso faz com que as empresas careçam de informações cada vez mais ininterruptas, e a matéria-prima dessa nova era que estamos vivendo são os dados. 

Vejamos por exemplo um gestor. Para que essa pessoa tome decisões certas e confiáveis é preciso que ela esteja amparada por fontes e indicativos seguros e válidos.

Pois bem, diante dessa nova realidade, a Contabilidade assume novos contornos e importâncias, pois é uma área vital para as empresas, os governos e o terceiro setor, já que ela trabalha diretamente com dinheiro, patrimônio e documentos. Sendo assim, faz parte do dia a dia de um Contador munir seu cliente com as informações imprescindíveis para que ele faça a melhor administração de seus ativos. 

Mesmo porque a tecnologia na Contabilidade oferece, para seus usuários, uma série de vantagens, como, por exemplo, os avançados softwares, os quais auxiliam a aperfeiçoar o trabalho do Contador e a aumentar a sua produtividade; a folha de pagamento, que agora é gerada por ferramentas que minimizam qualquer tipo de erro ou equívoco; e a elaboração de relatórios contábeis e cálculo de impostos, que estão bem modernizados se forem comparado com anos atrás.

Portanto, não dá para ignorar a tecnologia e sua evolução quase que diária. Paralelamente devemos enfatizar que as responsabilidades do Contador não mudaram, muito pelo contrário: elas só avançam. E para conseguir acompanhar e se manter nesse "avanço" é fundamental que os Profissionais Contábeis busquem sempre novas possibilidades de aperfeiçoamento e atualização, sob pena de serem engolidos pela tecnologia!

Nós, do Sindicato dos Contabilistas e São Paulo estamos bem cientes dessa realidade, motivados e aparelhados para fornecer conhecimentos, orientações e condições do Profissional Contábil evoluir e estar plenamente engajado à nova ordem mundial, na qual a tecnologia é quem dita as regras.

Antonio Eugenio Cecchinato - presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont-SP

O Supremo não pode ser um "supertribunal de revisão"

A discussão não é nova, mas, em função do atual cenário jurídico-político brasileiro (eleições presidenciais, Operação Lava Jato etc.), o debate sobre a questão voltou à tona e ganhou força: o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se tornar apenas corte constitucional e deixar os demais assuntos para outros tribunais superiores?

Em primeiro lugar, faz-se necessário diferenciar tecnicamente as expressões “corte constitucional” e “suprema corte” (ou “corte de apelação”, como alguns preferem chamar). A primeira é, por definição, um órgão do Poder Judiciário responsável pelo juízo de constitucionalidade de leis e atos políticos. Em outras palavras, cabe à “corte constitucional” a última palavra quanto à interpretação e concretização da constituição. Já a “suprema corte” tem caráter de última instância, ou seja, de “corte de apelação” e de administração de justiça propriamente.

No Brasil, o STF não funciona essencialmente como “corte constitucional”, pois acumula funções híbridas (de “corte constitucional” e de “corte de apelação”).

Por determinação do artigo 102 da Constituição de 1988, o STF foi soerguido a um tribunal multifuncional e revisional, com competência para processar e julgar originariamente as infrações penais comuns e crimes de responsabilidade praticados por pessoas detentoras de foro privilegiado, que abarcam: Presidente da República, Vice-Presidente, Procurador-Geral da República, Ministros de Estado e os membros do Congresso Nacional. Além disso, compete ao STF o julgamento de recursos extraordinários em face de decisões que violarem o texto da constituição, assim como de recursos ordinários em face de decisões denegatórias de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e de injunção julgados em única instância. E mais, cabe ainda ao STF processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e ações declaratórias de constitucionalidade, dentre outras hipóteses.

A partir disso, fica fácil imaginar o volume gigantesco de demandas e o caos processual decorrente, que prejudica a eficácia de sua prestação jurisdicional. Com todo respeito a quem pensa diferente, a ideia de que o STF deve atuar como um supertribunal de revisão deve ser combatida.

Para ilustrar a questão, lembramos que ao julgar o habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci, no início deste ano, o Ministro Luís Roberto Barroso criticou o número de processos que chegam ao STF e o fato de a corte figurar como “4ª instância” de todos os processos. Segundo os dizeres de Barroso: “Essa ideia de que o STF deva ser a 4ª instância de todos os processos, inclusive de todos os processos criminais, é um equívoco que não tem como funcionar. É de uma trágica irracionalidade, e é por isso que o STF recebe 100 mil processos por ano. (...) Não é papel de nenhuma corte constitucional no mundo julgar 10 mil HCs por ano. É inexplicável. Não há sentido nisso. Jurisdição constitucional não é feita para julgar habeas corpus originariamente”.

Nesse contexto, a resposta à pergunta acima é: sim, o STF deve se tornar uma corte essencialmente constitucional, com competência para uniformizar a interpretação e aplicação da constituição pela via do recurso extraordinário e por meio da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e declaratória de constitucionalidade (ADC), deixando a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para atuar como última instância de apelação.

Caio Marcio Eberhart - advogado e sócio do escritório Trotta, Eberhart, Sotomaior Karam Sociedade de Advogados, e membro da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/PR.

Empresários devem ficar atentos com a nova Lei de Proteção de Dados

Empresas tem 18 meses para se adequarem a lei

Muito se questionou sobre o controle de informações nos tempos em que tudo está online e a disposição de todos, em qualquer lugar. Nunca o controle de informações foi tão debatido e ao mesmo tempo tão frágil, e é exatamente por isso que a nova Lei de Proteção de Dados foi sancionada. O que irá mudar nos próximos 18 meses? Como os empresários devem estar atentos para estas mudanças? Como as empresas devem se portar diante deste novo cenário? Conversamos com a advogada especialista em direito empresarial, Carolina Di Lullo, da Giugliani Advogados, sobre estas consequências. Confira abaixo:

O que muda com a nova lei diante do que é prático hoje?

O que mudará é o tratamento conferido a todas as informações que sirvam para identificação de pessoas, ou seja, seus dados. Entre eles estão inseridos: nome, RG, CPF, raça, etnia, religião etc. A partir de fevereiro de 2020, as empresas que coletarem dados terão o dever legal de informar os usuários de seus serviços, offline ou online, sobre qual o tratamento que será conferido aos informações prestadas quando do cadastro. Haverá a necessidade de comprovar o legítimo interesse da empresa na coleta dos dados, bem como a autorização, ou seja o consentimento do usuário, para que a coleta de dados e sua utilização seja legal. As informações muitas vezes eram compartilhadas entre empresas e/ou vendidas e utilizadas para fins de marketing direcionado. Com o advento da nova lei, essas práticas ficam proibidas. Uma novidade também é o dever de informação ao usuário em caso de vazamento de dados.

Como as empresas devem agir a partir de agora? Quais cuidados básicos deverão ser tomados?

As empresas deverão modificar toda a sua estrutura de coleta de dados e criar mecanismos de segurança contra vazamentos; deverão também informar seus consumidores sobre o porque seus dados estão sendo utilizados e onde serão aplicados; os usuários deverão consentir quanto a coleta de dados, sendo que este consentimento poderá ser revogado no futuro ou requerer a portabilidade de seus dados, então as empresas deverão se preparar para estas situações também; o dever de transparência perante o usuário traz a necessidade de modificação dos termos de adesão que muitas empresas apresentavam anteriormente, sendo que as informações deverão ser claras e precisas.

18 meses foi o tempo dado para adaptação. É o suficiente para qualquer empresa conseguir se organizar judicialmente juridicamente?

É uma corrida contra o tempo. As alterações para promoção de segurança e tratamento/classificação de dados, bem como a entrega final deste serviço não é rápida e depende de investimento financeiro. Assim, quanto antes a empresa se preocupar com esta regularização, menor o risco de não adaptação às normas e, consequentemente, de eventual punibilidade.

O próprio Google e Facebook são casos conhecidos de aproveitarem as informações pessoais para manipularem o que elas veem na internet, de acordo com os seus perfis. Esse tipo de coisa se enquadra na Lei de Proteção de Dados Pessoais? No caso, como as empresas devem tomar cuidado com esse tipo de informação?

Sim, estes casos se enquadram na nova Lei. Empresas multinacionais já tiveram que se adaptar as novas regras quanto a proteção de dados em vista do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados [RGPD] que entrou em vigor em maio de 2018 e criou regras sobre este tema para Europa. Assim, já é possível identificar as medidas que foram tomadas pelo Google e Facebook através de acesso as suas páginas. O cuidado que deverá ser tomado é informar exatamente a extensão do que será realizado com os dados coletados e promover atos para segurança dos mesmos, eis que a manipulação de dados e utilização para fins diversos dos informados aos usuários serão punidos.

O quanto você acredita que esta nova lei será eficiente no controle de dados?

Foi um grande passo para o Brasil adotar medidas que se alinhem com àquelas tomadas por grandes potências como Europa, podendo, inclusive, facilitar o comércio internacional. Por derradeiro, criou mecanismos para proteção de direitos constitucionais – como da privacidade, assegurando ao usuário seu protagonismo eis que estabeleceu padrões a serem adotados para coleta e utilização de banco de dados e a possibilidade do usuário em controlar até quando seus dados ficarão disponíveis para acesso. Ao meu ver, transformou a coleta de dados em uma coleta mais consciente e com propósito específico, fazendo com que o coletor assuma responsabilidades e tenha que adotar medidas de proteção mais incisivas, não podendo assim "lucrar" com os dados alheios.

Lições de combate à corrupção que a Dinamarca pode oferecer ao Brasil

O jeitinho brasileiro deixou de ser um "charme" há bastante tempo. Na verdade, são desculpas para se perpetuar à prática da corrupção que, infelizmente, resulta em tristes consequências para todos. A Dinamarca é um exemplo de país sem corrupção, onde medidas foram adotadas há mais de 350 anos e os resultados refletem até os dias atuais.

No infográfico que o ETIAS preparou, vamos analisar 6 maneiras que colaboram para a Dinamarca reduzir muito os índices de corrupção e que podem ser ótimos exemplos a serem seguidos pela política brasileira.

Como é determinado o prazo de validade de um produto?

Anvisa deve lançar Guia para orientar indústria na confecção do estudo Vida de Prateleira, também conhecido como Shelf life e vencimento

Para saber até quando um produto mantém boas condições de consumo, é feita uma análise em Laboratório, com pequenas amostras, que possibilita avaliar sob que condições e em que velocidade ele se deteriora ou apresenta rejeição ao consumidor. Com base nessa avaliação, chamada de teste de Vida de Prateleira, é que se determina o prazo de validade dos alimentos.

Pelo alto valor das análises que são destinados na elaboração do estudo para a conclusão do prazo de validade, os fabricantes se esquivam em fazer os testes, e acabam copiando o vencimento do concorrente.

Esse estudo leva em conta análises especializadas como: parâmetros Sensoriais (cor, textura, sabor), Físico-Químicos (pH, Atividade de água, ranço), Nutricional (vitaminas, minerais que comprovem a redução perante o tempo de exposição a determinadas temperaturas) e Microbiológicos (análises realizadas perante as Legislações vigentes).

O estudo pode ser determinado de duas formas:

1. Método Direto, exigindo que os alimentos sejam armazenados por um intervalo de tempo equivalente ou maior que o prazo de validade previsto, para observar, testar e registrar mudanças nas características dos produtos. A partir destas informações, o prazo de validade pode ser estimado. 

2. Método Indireto (teste acelerado) é mais rápido, no entanto menos preciso; o que significa que pode haver necessidade de um ajuste na validade do alimento quando ele já estiver sendo comercializado. Os métodos indiretos incluem testes de estabilidade acelerada em que o alimento é armazenado em temperatura mais elevada do que a esperada ou através do uso de dados históricos coletados.

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 259, da Anvisa, de 20 de setembro de 2002, estabelece que o prazo de validade é informação obrigatória na rotulagem de alimentos, buscando assim garantir o consumo de alimentos de qualidade ainda adequada.

A Anvisa está elaborando um Guia, que tem como objetivo orientar a confecção do estudo Vida de Prateleira. Este guia traz orientações sobre os aspectos que devem ser considerados para se estabelecer prazos de validade de alimentos. O documento está sendo escrito com base em referências internacionais.

O principal objetivo na elaboração do Guia, é suprir as necessidades dos empresários, na elaboração do estudo de Vida de Prateleira. A Anvisa, com esse manual, procura deixar mais evidente e claro as intenções de análises a serem realizadas, bem como todo o processo de elaboração do Estudo.

Partindo deste princípio, o consumidor só vem a ganhar com essa conquista. Pois futuramente teremos mercadorias com o prazo real de validade, e não apenas uma cópia de um produto similar. Trará mais segurança a nós consumidores e também porque não uma redução no desperdício dos alimentos.

Porque havendo essa necessidade de realizar o estudo em todos os produtos, muitas vezes, um produto poderá estender seu prazo de validade (menos desperdício) ou reduzir o prazo, promovendo segurança ao consumidor (menos surtos de intoxicações causados por alimentos).

No entanto, vale ressaltar que todo esse estudo não valerá de nada a indústria deixarem de lada as boas práticas de higiene na fabricação do produto e o correto uso da temperatura indicada pelo fabricante no rótulo do produto para sua ideal conservação. Uma regra não exclui a outra!

Jader David Klug - Biomédico e Supervisor do Freitag Laboratórios

Horário de verão inicia neste final de semana

Médicos do Graças dão dicas de saúde para se adaptar ao novo horário

Neste domingo (4), à meia noite, inicia o horário de verão. Apesar desta alteração existir há anos, muitas pessoas ainda têm dificuldades para se habituar à mudança, devido ao mal-estar e desconforto causado pela alteração na rotina.

Por mais que o relógio seja adiantado em apenas uma hora, o organismo sente a mudança e os principais sintomas são - insônia, sonolência diurna, cansaço, fraqueza muscular, dores de cabeça, mau humor, ansiedade, alteração do apetite, diminuição na capacidade de concentração e irritabilidade. Para aliviar estas alterações o médico neurologista do Hospital Nossa Senhora das Graças, Dr. Cleverson de Macedo Gracia, explica que cada pessoa possui um ciclo circadiano, que é o período de 24h, influenciado pela luz solar e agora é necessário construir outro hábito. "Dormir cedo, praticar exercícios físicos, ingerir líquidos, cafeína, e apostar no convívio social ajudam a resolver o problema", orienta o médico.

Para o neurologista quem mais sofre com as mudanças de horário são as crianças e os idosos, pois, são organismos menos resistentes a variações do cotidiano. A boa notícia é que o mal-estar passa rapidamente, em no máximo três dias. "Qualquer dificuldade para administrar a rotina de descanso deve-se procurar um especialista", enfatiza Dr. Cleverson.

Aproveitando o horário para iniciar uma atividade física

Para se manter longe do mal-estar, provocado pela mudança de horário, muitas pessoas começam a praticar exercícios físicos. Com os dias mais claros no final da tarde, há mais tempo para as atividades. Mas, de acordo com o cardiologista do Hospital Nossa Senhora das Graças, Alexandre Alessi é necessário procurar um médico para verificar as condições físicas. "Algumas atividades exigem uma boa saúde e integridade cardiovascular. Muitas pessoas podem ter alguma doença e não sabem, correndo o risco de sofrerem complicações. Por isso, é prudente procurar um especialista", alerta.

Durante a consulta médica será analisado a história clínica do paciente e a realização de alguns exames, entre eles: exame físico completo, eletrocardiograma, teste ergométrico e ecocardiograma color dopller. "Após a constatação que está tudo bem com o atleta de verão, ele deverá ter uma programação e um cronograma progressivo para realizar atividades físicas", enfatiza o médico.

Porém, é necessário considerar sua capacidade física e a modalidade de exercício que será realizada. "Uma recomendação inicial seria de atividade aeróbica de 30 minutos diária para começar, verificando sempre se há sintomas de cansaço. O uso de frequencímetros ou monitores de frequência cardíaca pode ajudar", explica Dr. Alessi.

ENEM: 5 dicas essenciais para um bom resultado na prova de inglês

Quem está na reta final do Ensino Médio sabe que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se aproxima, tem uma importância e um peso considerável quando o assunto é ingressar em Universidades Federais ou aderir a programas públicos de bolsa ou financiamento como o Prouni e Fies. Isso porque, a nota conquistada pode valer para admissão ou ainda contar como resultado de prova de vestibular, eliminando uma etapa no processo. E a menos de um mês das provas, entre as disciplinas testadas, o inglês é uma que pode garantir alguns pontos a mais no resultado final!

Se você escolheu o idioma como opção de língua estrangeira, saiba que é possível se preparar até o início de novembro. Para ajudar, Alberto Costa, senior assessment manager de Cambridge Assessment English, departamento da Universidade de Cambridge dedicado à avaliação internacional de proficiência em inglês, listou algumas dicas fundamentais para ter um bom resultado no exame. Confira:

1.     Mantenha-se atualizado

Não é por que a prova é de inglês que será pedido apenas gramática e interpretação de texto. Foi-se o tempo em que as avaliações de idioma se baseavam apenas em habilidades isoladas. O Enem corelaciona as disciplinas, contextualizando os acontecimentos do cotidiano ao decorrer do teste. Portanto, as questões do idioma podem estar relacionadas com situações do meio ambiente, econômicas, políticas e geográficas. Nesse sentido, uma dica valiosa é investir tempo de estudo em ampliar o repertório de atualidades e de conhecimentos gerais. Estar familiarizado com os assuntos torna o entendimento dos enunciados mais fácil e mais breve a interpretação dos textos utilizados para embasar as questões. Isso confere uma dose extra de calma e segurança para responder aquilo que está mais óbvio e mais tempo para aplicar nas perguntas que concentram as maiores dificuldades.

2.     Cuidado com as pegadinhas!

As palavras cognatas podem nos ajudar muito durante as provas de inglês, em função da origem semelhante com as que usamos em português. A grafia aproximada nos leva ao significado similar ou idêntico ao do idioma nativo.

Mas, cuidado! Nem tudo o que parece, é. Existem também os falsos cognatos, conhecidos também como false friends (amigos falsos), que podem dificultar um pouco o entendimento dos textos. Trata-se daquelas palavras ou expressões que parecem significar uma coisa, pela similaridade com a nossa língua, mas que, na verdade, têm definição bem diferente. Veja exemplos:

Sensible significa sensato, e não sensível. Actually é na verdade, e não atualmente. Pretend tem como tradução fingir, e não “pretender”. Policy refere-se a política, e não “polícia”. Já library é o termo para biblioteca, e não livraria.

Para evitar o desconhecimento nesse aspecto, a recomendação é elaborar uma espécie de dicionário composto por termos que têm a assimilação mais complexa, acompanhados de exemplos de uso em frases diversas. Dessa forma, com o estudo constante o entendimento se tornará natural, sem que haja “decoreba”.

3.     Tudo em inglês

Mais simples que as dicas anteriores, mas também extremamente eficiente para que o nosso cérebro comece a se familiarizar com o idioma, submergir no inglês, mudando o idioma de todos os aparelhos eletrônicos, e-mail e redes sociais, por exemplo, pode ajudar e muito! “Nós passamos grande parte do nosso dia conectados e, ao adotarmos essa simples postura, estaremos expostos por mais tempo à língua e em situações cotidianas, que nos ajudam a relacionar as ações ao vocabulário. Com isso, crescem as chances de gravar na memória  palavras que se tem dificuldade já atreladas às situações em que elas se apresentam”, afirma Alberto Costa.

4.     A prática leva à perfeição

É importante entender que deixar o estudo de inglês para última hora é uma péssima ideia. Nenhuma língua é aprendida em meses, mas sim em anos. É só pegarmos o exemplo do português. Mas, às vésperas do exame, uma boa dica é buscar se familiarizar com o estilo da prova por meio de simulados específicos do Enem ou até refazendo os testes dos anos anteriores. Isso ajuda a compreender o raciocínio usado para a elaboração das perguntas e o peso de cada uma das habilidades testadas e, consequentemente, diminui o nervosismo na hora H.

Outra forma de praticar o idioma antes da prova é escrevendo. Cambridge English disponibiliza uma ferramenta que pode auxiliar nisso. Trata-se do Write&Improve, ferramenta online em que o aluno escolhe um tema, escreve seu texto no idioma e submete a um sistema que retorna um feedback em segundos do que pode ser melhorado em termos de gramática e vocabulário. Dessa forma você se familiariza cada vez mais com o idioma e tem mais chances de obter um resultado positivo na prova.

5.     Otimize seu tempo!

Apesar de esse ano as provas durarem mais tempo do que nas anteriores, essa ainda é uma questão que assusta os alunos. Vai dar tempo de fazer a prova inteira? Quantos minutos devo usar para cada pergunta? Aqui, a dica é simples: leia a questão antes do texto que se precisa interpretar. Ao ler o conteúdo já sabendo quais informações precisa coletar, o entendimento fica mais fácil e você consegue focar apenas no necessário para respondê-la.

E leia na velocidade certa. Nem sempre ler muito rápido é sinônimo de economia de tempo. Fazer isso em uma velocidade maior do que se consegue pode te confundir, fazendo com que seja necessário repetir o processo. No período de estudos, uma sugestão é treinar e identificar o seu tempo de leitura e compreensão com antecedência para tentar melhorá-lo antes da prova.