Governo Federal e Congresso Nacional fecham questão em favor da energia solar fotovoltaica

Para a ABSOLAR, Projeto de Lei proposto por Jair Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País 

O anúncio nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, com o apoio dos líderes do Congresso Nacional, em favor da energia solar no País, com a criação de um Projeto de Lei (PL), reflete uma união surpreendente entre os poderes Executivo e Legislativo pelo desenvolvimento da fonte solar fotovoltaica no Brasil.

O próprio presidente Bolsonaro afirmou ontem (domingo) que o PL é fruto de uma articulação entre o Executivo e o Legislativo, com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Em uma das postagens, Jair Bolsonaro disse que “o presidente da Câmara colocará em votação Projeto de Lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado.”

Bolsonaro afirmou ainda, em vídeo publicado mais cedo, que, se dependesse dele, não haveria cobrança sobre a energia solar no País. “É posição do presidente da República, no que depender de nós, não haverá taxação da energia solar”, declarou. O próprio Rodrigo Maia repercutiu em suas redes o vídeo do presidente Bolsonaro e afirmou que “concordo 100% com ele (presidente Bolsonaro) e vamos trabalhar juntos no Congresso contra a taxação da energia solar.”

Recentemente, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, reconheceu a necessidade de alterações e melhorias no texto proposto pela entidade reguladora. Em entrevista recente ao site Megawhat, Pepitone afirmou que quaisquer mudanças regulatórias passariam a valer apenas para as novas conexões a partir de 2021, mantendo por 25 anos as regras vigentes para os consumidores que já investiram no sistema solar fotovoltaico.

Na avaliação de Rodrigo Sauaia, CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Projeto de Lei proposto por Jair Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País. “Trata-se de iniciativa suprapartidária em prol do desenvolvimento econômico e sustentável do País, com geração de emprego e renda, atração de investimentos privados, redução de custos para famílias, empresas e produtores rurais, com mais liberdade de escolha para os consumidores”, comenta.

Para o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, promover a energia solar fotovoltaica é medida alinhada com as melhores práticas internacionais. “No Brasil, a fonte é cada vez mais acessível à população, de todas as faixas de renda, além de ser uma locomotiva de crescimento econômico. O mercado poderá gerar cerca 672 mil novos empregos aos brasileiros na microgeração e minigeração distribuída até 2035, com a manutenção das regras atuais”, conclui.

Veja abaixo o vídeo publicado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro: 

Cenário Econômico para o Comércio Exterior em 2020

O ano de 2019 não poderia ter uma notícia mais impactante para o Comércio Exterior: a “trégua” na discussão comercial acirrada entre EUA e CHINA.

Em 13/12/19, o Vice-Ministro de Comércio Chinês, Wang Shouwen e o Presidente Norte-Americano, Donald Trump oficialmente posicionaram-se encerrando a temida expectativa que pairava sobre a aplicação das novas tarifas de 10% sobre importações americanas do país asiático, especialmente de produtos eletrônicos como smartphones, laptops, vídeo games, dentre outros.

O maior problema na verdade seriam os impactos dessas taxações, pelas retaliações que a China já havia sinalizado que imporia, gerando muito provavelmente, um cenário praticamente sem um futuro definido em termos de certeza nas operações de Comércio Exterior, haja vista a insegurança a ser gerada a partir de inconstâncias nas “farpas” trocadas entre esses dois gigantes do Comércio Internacional.

O ano termina, para o Comércio Exterior, com esta notícia relativamente aprazível para os dois parceiros comerciais. Mas por outro lado, provoca revisão de Planejamento Estratégico em vários exportadores brasileiros, argentinos e de outros países, que de certa forma se beneficiariam com a manutenção das sobretaxas entre os americanos e chineses, podendo enviar seus produtos a ambos sem as cobranças excedentes pelos fiscos dos dois países, justamente por possibilidade de abertura comercial a novos fornecedores, fato inclusive que demandou investimentos de exportadores brasileiros na criação de projetos que agora precisam ser revistos, oxalá que uma ou várias alternativas sejam encontradas e minimizem tais impactos para 2020 e futuro.

No mercado doméstico convivemos desde o dia 11/12/19, com a menor taxa Selic desde a série histórica iniciada em 1999, o que de certa forma afugenta investidores externos em nosso território especialmente em ativos financeiros, mas promove certo equilíbrio nos investimentos estrangeiros em ativos operacionais, como fusões e aquisições por aqui.

Prospectamos um 2020 bem mais seguro em termos de economia, a partir de consolidações de projetos de desenvolvimento econômico no plano de governo federal, porém como diz Daniel Wainstein, presidente da Greenhill no Brasil (uma das maiores butiques globais de M&As), “...A desvalorização do real afugentou investidores financeiros, mas esse cenário deve mudar. O Brasil está barato e a economia vai voltar a crescer. As pessoas podem até não gostar da agenda moral do presidente Bolsonaro, mas a equipe econômica agrada ao mercado financeiro e investidores”.

Sigamos! Que venha um ano de realizações tanto para quem importa quanto para quem exporta, fabrica, vende, investe, educa, enfim, que todos os setores da economia possam voar em ares mais serenos.

João Marcos Andrade - professor do curso superior de Global Trading do Centro Universitário Internacional Uninter.