Crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, aponta Mapa Nacional da Violência de Gênero

Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, reacende debate urgente sobre proteção de vulneráveis

 

As crianças e os adolescentes são o segundo maior grupo etário vítima de violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos, conforme os registros oficiais de ocorrência disponibilizados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma do Observatório da Mulher Contra da Violência (OMV), do Senado Federal, em parceria com o Instituto Natura e a associação Gênero e Número. A informação, baseada em dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), evidencia importância do Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado neste 18 de maio, para conscientização sobre o tema e demanda por políticas públicas focadas na faixa etária. 

O Mapa Nacional da Violência de Gênero indica que, no primeiro semestre de 2025, dos 187 estupros registrados em média por dia no País, 47 teriam sido cometidos contra vítimas de zero a 17 anos de idade e 58 contra vítimas de 18 a 29 anos. Além disso, independente da idade da vítima, 85% dos casos acontecem contra mulheres e quatro em cada dez dentro da própria residência da pessoa que é violentada. 

“Quando falamos de violência sexual contra crianças e adolescentes, não podemos organizar a resposta pública como se a denúncia fosse sempre o primeiro passo. Muitas vítimas não conseguem nomear a violência, não têm segurança para falar ou convivem com o próprio agressor. Por isso, a política pública precisa chegar antes e melhor. Precisa estar na escola, na saúde, na assistência social, na segurança pública e na justiça, com profissionais preparados para reconhecer sinais, acolher sem revitimizar e acionar uma rede que funcione de verdade. Proteger crianças e adolescentes exige orçamento, coordenação e capacidade institucional de agir antes que a violência aconteça ou se repita”, diz Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres no Instituto Natura. 

A estimativa sobre a média de violências sexuais contra menores de idade por dia no País é baseada no cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, com a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), que detalha os casos registrados por meio de boletins de ocorrência. Considerando somente os números de casos registrados via boletim de ocorrência, foram 2.776 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil no primeiro trimestre do ano passado e 8.662 no total, sem divisão por faixa etária. 

“A violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada, por isso, é difícil chegar a um número que demonstre a realidade do País. Além disso, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à qualidade, integração e padronização das bases de dados públicas, que seguem fragmentadas e descentralizadas. Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes ”, afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número. 

“O Mapa Nacional da Violência de Gênero existe justamente com esse propósito de cruzamento de dados de diferentes fontes nacionais, proporcionando uma leitura mais macro sobre o tema”, Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.