Considerando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, levantados pelo Comitê do Mapa Nacional da Violência de Gênero, o cenário é ainda mais grave quando analisado a longo prazo. Os números desta base de dados, que devem ser inseridos em breve no Mapa, mostram que, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual por dia no Brasil entre 2011 e 2024.
Ao todo, mais de 308 mil meninas de até 17 anos sofreram esse tipo de violência no País. Somente em 2024, foram 45.435 casos, uma média de 3,7 mil notificações por mês. Além disso, o detalhamento do Ministério da Saúde aponta que meninas negras seguem sendo as principais vítimas, representando mais da metade dos casos registrados ao longo da série histórica. Somente em 2024, foram 45.435 casos, 52,3% deles cometidos contra meninas negras.
Os dados do Sinan também revelam que, em cerca de um terço dos casos de violência sexual contra mulheres, os agressores tinham vínculo familiar com as vítimas. “O fato de a violência ocorrer predominantemente dentro de casa, por familiares próximos, muda completamente a rota crítica de atendimento. Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a Educação e a Saúde”, afirma Beatriz Accioly.
“Se os
professores e os profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) não tiverem
protocolos claros de escuta qualificada e encaminhamento sem revitimização, o
Estado continuará cego para essas ocorrências. Falar de violência sexual contra
crianças e adolescentes exige abandonar uma fantasia confortável: a de que a
infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra
coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção
depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes
não aparece como pedido explícito de ajuda”, diz Beatriz.
A análise
histórica mostra ainda um crescimento contínuo das notificações ao longo dos
últimos anos, com exceção do período da pandemia, marcado por forte
subnotificação. “Em 2024, os casos voltaram a crescer, evidenciando a urgência
de fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos
para meninas e adolescentes no país”, afirma Maria Teresa.
Sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa é resultado da união de esforços. A ideia de
fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações,
profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta
poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado
por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é
fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da
Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus
projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à
transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.
Instituto Natura
Sobre o Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa é resultado da união de esforços. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.
Sobre o Observatório da Mulher Contra Violência
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres.
Sobre a Gênero e Número
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e disseminação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.
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