No Brasil, no dia 20 de abril, comemora-se o Dia do Diplomata. A data faz referência ao nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, que nasceu em 20 de abril de 1845. A diplomacia é, em sua essência, mecanismo fundamental de entendimento entre os povos todo o tempo; seja para evitar o conflito ou para o resolver! Então, mais do que ser frequentemente considerada como um conjunto de formalidades burocráticas e protocolares, a diplomacia é o meio pelo qual os povos resolvem suas diferenças, seus conflitos de interesse e seus desejos de cooperação.
No mundo marcado pela anarquia como ausência de autoridade mundial acima dos
países, a diplomacia atua como o principal mecanismo redutor de incertezas,
evitando ao máximo que o potencial de colapso se efetive e promovendo
cooperação estruturada em tratados, acordos e planos de ação bilaterais e
multilaterais por todo o globo.
Pois é, mas a história nunca foi simples e continua não sendo, hoje: países
lutam entre si exatamente porque não conferem à anarquia condição de igualdade
e respeito às suas soberanias dando ao direito internacional condição de
segurança para todos eles. Aí, os conflitos são inevitáveis.
Desde o pós-II Guerra Mundial, a realidade internacional se transformou
profundamente. Nos últimos 80 anos, com o avanço das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TICs) e com o desenvolvimento mais agudo dos transportes o mundo
ficou mais interconectado. O diálogo passou a ser mais ainda valioso para o
melhor funcionamento do mundo, dirimindo dúvidas e favorecendo satisfação de
interesses diversos.
São tantas culturas diversas em contato umas com as outras, tantas empresas
privadas envolvidas no comércio global de produtos e serviços, tantos grupos
internacionais de defesas de direitos que circulam numa plataforma global que a
necessidade de orquestração de interesses cresceu ainda mais e fez da
diplomacia seu instrumento maior. Mas, como exatamente?
No Brasil, a lei que rege a atividade diplomática (Lei 11.440/2006) define que
sua natureza é tal voltada à “representação, negociação, informação e proteção
de interesses brasileiros no campo internacional”. Ah, disso destaca-se a
negociação como atividade principal na diplomacia! É na negociação que os
interesses são apresentados e os limites, manifestados. É aqui que está a graça
toda!
Mas, é também aqui que está a dificuldade. De um lado, representação,
informação e proteção de interesses; do outro, negociação. Acima disso tudo
está a delegação do Poder Executivo ao diplomata para – ao representar,
informar e defender os interesses nacionais – negociar com a outra parte. E em
pé de igualdade, está o outro país e seu diplomata com as mesmas funções. Um.
Vários. Como esse jogo de interesses pode dar certo?
Não é simples. Quando se olha para o mundo de hoje, menos ainda. Como negociar
posições aparentemente irredutíveis? Como negociar quando os líderes dos países
são vaidosos e não renunciam às suas posições na tentativa de produção de
consenso? Como negociar quando os países têm culturas diferentes? Qual o papel
da diplomacia nisso?
Dificilmente chantagens, ameaças e uso da força resolvem satisfatoriamente as
relações internacionais sem provocar mágoa, ressentimento e revanchismo. E para
evitar que o mundo seja um cenário de vitória para um lado e derrota para o
outro é fundamental garantir que ambos os lados ganhem numa negociação, que
eles saiam da mesa de negociação melhor do que chegaram! Esse é o papel da
diplomacia!
Como fazer isso? Ah, com a convicção que se tem sobre os
próprios interesses e os protegendo com camadas que podem ser descartadas na
forma de concessões. Toda e qualquer negociação envolve a certeza dos
interesses a serem respeitados e de um pacote de coisas a que podemos renunciar
– são as concessões. O diplomata deve estar ciente disso.
Não se pode oferecer à outra parte aquilo que não se pode cumprir. Não se pode
exigir da outra parte aquilo que não possa ser concedido. O segredo? Negociar
ao limite em que todos ganham e saem melhor do que sem negociar.
Mas, ao se considerar a guerra no Irã, por exemplo, ainda há espaço para a
diplomacia?
Sobre a guerra no Irã, a diplomacia tem se concentrado na contenção de danos e
em tréguas táticas. Hoje, com o frágil cessar-fogo temporário de duas semanas
entre EUA e Irã, a resolução definitiva enfrenta um impasse: o governo Trump
exige o desmantelamento total do programa nuclear iraniano, enquanto Teerã
condiciona a paz ao desbloqueio de ativos e garantias concretas de segurança,
rejeitando tréguas curtas em favor de um fim definitivo para a guerra que siga
suas condições.
O espaço para a diplomacia ainda existe porque os custos da guerra com a
interrupção do fluxo de energia pelo Estreito de Ormuz (agora “prometida” pelos
EUA, desde a madrugada de domingo 12 de abril) e o choque econômico global
tornam a manutenção do conflito insustentável a longo prazo e as implicações
disso bastante severas para todos os envolvidos.
Toda e qualquer negociação tem por base um conjunto de demandas maximalistas,
ou seja, de início, sempre se exige mais do que talvez se possa ter até mesmo
para situar a outra parte o tamanho da demanda e estimar o tamanho das
concessões, de lado a lado. Assim, todas as partes sabem de que ponto partir
para continuar negociando. É um processo de comunicação que vai ajustando os
limites de demandas e de concessões das partes envolvidas. Se Irã e EUA estão
negociando é porque preferem não escalar a guerra – o que não quer dizer que
não seja escalada, mas que há esforço sincero de ambas as partes em negociar.
Então, a diplomacia segue: o prazo de trégua de duas semanas responde por isso.
Assim, ainda há espaço para a diplomacia, em 2026. Contudo, não se trata mais
da diplomacia voltada à “paz ideal", mas como mecanismo político e
dialógico de sobrevivência via negociação, buscando concessões mútuas onde
ambos os lados possam sair da mesa de negociação em condições melhores do que
as impostas pelo campo de batalha. A diplomacia não é ingênua. Ao contrário, é
pragmática e trabalha exatamente com as ameaças do fracasso e as chances reais
de sucesso da negociação buscando alcançar estas estando atenta àquelas.
Leo Braga - Professor de Relações Internacionais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio
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