Já está aberto o licenciamento obrigatório das placas de final 3 e 4 de veículos de passageiros, ônibus, reboque e semirreboque, no estado de São Paulo. O calendário do licenciamento 2024 teve início em julho, com placas de final 1 e 2. Em setembro, será a vez das placas de final 5 e 6, em outubro, de 7 e 8, e assim por diante. O cronograma, definido pela Portaria nº 17/2023, estipula prazo diferente para os veículos de carga (caminhão e trator), de setembro a dezembro. Confira o calendário completo do licenciamento 2024 abaixo.
“É importante
ficar atento ao prazo de cada placa, pois o calendário não será estendido neste
ano”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do Departamento
Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de
Gestão e Governo Digital (SGGD).
A condução de veículo não licenciado tem sido a segunda maior causa de multa de trânsito neste ano no estado, segundo dados do Detran-SP. A infração, considerada gravíssima, é punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo a pátio, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para recuperar o veículo, o proprietário deverá pagar todas as dívidas pendentes, assim como o valor da remoção e estadia no pátio. Em 2023, mais de 125 mil veículos foram recolhidos por falta de licenciamento no estado.
Como
fazer o licenciamento
Para realizar o licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander), via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico.
Após o pagamento,
o condutor deve baixar ou imprimir em papel sulfite comum o documento digital
atualizado pelo portal do Detran-SP (detran.sp.gov.br), Poupatempo
(poupatempo.sp.gov.br) e Senatran (portalservicos.senatran.serpro.gov.br), ou
pelos aplicativos Detran-SP, Poupatempo Digital e Carteira Digital de Trânsito
(CDT). O documento pode ser salvo no celular do motorista ou guardado em
formato de papel.
Vale ressaltar que, se o veículo tiver pendência, como IPVA não pago, multas e outras questões, o licenciamento não será concluído, mesmo que haja o pagamento da taxa, resultando no bloqueio do documento atualizado.
Calendário
de licenciamento 2024
Veículos de
passageiros, ônibus, reboque e semirreboque
Final 1 e 2, mês
de julho
Final 3 e 4, mês
de agosto
Final 5 e 6, mês
de setembro
Final 7 e 8, mês
de outubro
Final 9, mês de
novembro
Final 0, mês de
dezembro
Veículos registrados
como caminhão e trator
Final 1 e 2, mês
de setembro
Final 3, 4 e 5,
mês de outubro
Final 6, 7 e 8,
mês de novembro
Final 9 e 0, mês
de dezembro
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