A gasolina passa a ter preço médio de
R$ 5,71 por litro, o diesel, R$ 5,95, o diesel S-10, acima de R$ 6,00, e o
botijão de 13 quilos do gás de cozinha passa a custar, em média, R$ 103,60
Marcos de Paula
Estadão Conteúdo
A partir desta quinta-feira, 1º
de fevereiro, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
tributo cobrado pelos Estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de
cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para
os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os
estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis
seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos
em centavos.
O aumento foi aprovado em
outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne
os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a
mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em
março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia
conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação.
Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da
gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os
seguintes valores:
Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá, em média, para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel terá um aumento médio de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro.No caso do gás de cozinha, o preço do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
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