Após uma ampla mobilização realizada pelo Fórum Animal e por diversos setores da sociedade, inclusive com a criação de uma petição online, o Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional da Consciência Animal como data comemorativa no Brasil começou a avançar na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (30 de outubro), o Projeto de Lei 2247/2023, que visa estabelecer o 7 de julho como o Dia Nacional da Consciência Animal.
A data remete ao lançamento da Declaração de Cambridge, documento que reconhece a existência da consciência em animais não-humanos e é considerado um marco na comunidade científica. Lançada em 7 de julho de 2012 e ratificada por dezenas de pesquisadores de diversas áreas, a declaração aponta, em resumo, que os humanos não são os únicos seres com estruturas neurológicas capazes de gerar consciência e que animais são sencientes, isto é, têm capacidade de sentir, sofrer, experimentar prazer, alegria e dor.
Para o diretor-executivo do Fórum Animal, Taylison Santos, o projeto dá a oportunidade de dialogar mais profundamente com as pessoas sobre direito e proteção aos animais.
"O Brasil possui uma das maiores áreas destinadas à produção animal. Esperamos que, com esta proposta, as pessoas consigam compreender melhor a equidade das espécies, a igualdade entre animais humanos e não humanos, e assim viver uma vida baseada em atitudes de maior respeito e abolição de práticas que interferem negativamente na vida dos animais", afirma o diretor-executivo.
Tramitação
O Projeto de Lei agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde deve ser debatida e votada.
O PL é de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Fred Costa (Patriota-MG), e sugere ainda a inclusão do tema em atividades escolares de todos os níveis de ensino (fundamental, médio e superior).
Mobilização
A mobilização do Fórum Animal se deu a partir do projeto VegMonitor, iniciativa que busca pautar o consumo consciente entre as pessoas, para criar uma nova perspectiva de sobrevivência das espécies pautada na ética e no fim da exploração animal.
Milhares de pessoas interagiram, curtiram e comentaram publicações da organização nas redes sociais sobre o tema, e mais de 2.600 assinaram a petição lançada há pouco mais de um ano, com o título: Diga SIM ao Dia Nacional da Consciência Animal!.
Para o gerente do Fórum Animal, Lucas Galdioli, a instituição da data comemorativa, se concretizada, terá um papel na construção da cidadania em nosso país. "Esperamos que o Dia Nacional da Consciência Animal sirva para gerar reflexão e incentivar a ideia de ética entre as espécies, além de trazer cada vez mais apoio para a causa da libertação e não-exploração animal", pondera.
Sobre a entidade:
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Fórum Animal) é uma organização fundada há 23 anos visando reunir ativistas e fortalecer ações para a proteção de todas as espécies animais. Construiu uma rede de apoio a outras ONGs por todo o país, com mais de 100 organizações afiliadas que atuam pela defesa do meio ambiente e a proteção animal, prestando apoio técnico e lutando pelo reconhecimento da senciência e dignidade animal.
É formada por uma equipe multidisciplinar, incluindo médicos-veterinários, pesquisadores, especialistas em marketing, comunicação, gestão de projetos, advogados e biólogos. Com a missão de proteger os animais em todo o país, sem distinção de espécie, trabalhando para que eles sejam respeitados como seres sencientes, e lutando para reconhecer a dignidade animal.
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