Coordenado pelo TRF3 e Justiça Federal, projeto Pop Rua
Jud oferece serviços de cidadania na Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério
O
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, realizam, nos dias 28 e
29 de setembro, das 10h às 16h, o mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”, na
Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP.
A ação é
coordenada pela Justiça Federal em parceria com instituições públicas e
organizações não governamentais. O esforço concentrado visa oferecer serviços
de cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua e de
vulnerabilidade social.
A área
jurídica irá contar com orientação, propositura de ações, defesa em processos
criminais, Direito de Família e do Trabalho. O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) atenderá com foco na concessão de benefícios previdenciários e
assistenciais.
Durante o
evento, as pessoas poderão consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o
seguro-desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e
óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de
eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição
no Cadastro Único (CadÚnico).
No eixo
social e de saúde haverá distribuição de refeição e kits de higiene pessoal;
cortes de cabelo; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão
arterial e instruções sobre prevenção de saúde de enfermidades e bucal.
Além
disso, os participantes terão orientação sobre direitos humanos, oportunidade
de empregos, atendimento a imigrantes e para egressos do sistema
penitenciário.
Pop Rua Jud
O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a
Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas
interseccionalidades.
Em 2023,
o TRF3 já atendeu pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras,
Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas e Guarulhos no estado de São
Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
Órgãos Participantes
Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
2ª
Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto
Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU)
Advocacia
Geral da União (AGU)
Associação
dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Associação
dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp)
Associação
dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen)
Banho
solidário
Caixa
Econômica Federal (Caixa)
Coordenadoria
Estadual dos Centros de Integração da Cidadania (CIC)
Defensoria
Pública de São Paulo (DPE/SP)
Defensoria
Pública da União - São Paulo (DPU/SP)
Estácio
de Sá
Exército
Brasileiro
Fábrica
Santa Helena
Governo
do Estado de São Paulo
Guarda
Civil Metropolitana (GCM)
Instituto
Nacional de Seguro Social (INSS)
Instituto
SEB
Ministério
Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Ministério
Público Federal - São Paulo (MPF/SP)
Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) - 12ª Subseção/SP
Organização
Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM)
Polícia
Federal - Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig)
Polícia
Militar do Estado de São Paulo
Poupatempo
Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto
Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região (PRF3/AGU)
Receita
Federal do Brasil
Savegnago
Supermercados
Serviço
de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae)
Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Secretaria
de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (MTE)
Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP)
Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15)
Universidade
de Ribeirão Preto (Unaerp)
Serviço
Evento:
Pop Rua Jud Ribeirão Preto
Data: 28
e 29 de setembro
Horário:
das 10h às 16h
Local:
Praça Francisco Schmidt, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP
Assessoria
de Comunicação Social do TRF3
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