A escola e os
educadores têm papel fundamental no enfrentamento e na prevenção de casos,
retratou seminário realizado na Câmara Municipal de São Paulo
Os números da violência contra crianças e
adolescentes no Brasil são assustadores. No período que compreende 2016 a 2020,
a cada ano, uma média de 7 mil crianças e adolescentes (0 a 19 anos) morreram
em decorrência dos mais variados tipos de violências, segundo dados do Panorama
da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
É preciso enfrentar essa realidade e prevenir novos
casos, e a escola é o local fundamental para identificar precocemente sinais de
violências. Na Cidade de São Paulo, dados do Núcleo de Apoio e Acompanhamento
para a Aprendizagem (NAAPA) da Secretaria Municipal de Educação (SME) apontam
aumento considerável de casos que chegam às escolas. Eles saltaram nesses
últimos três anos. Em 2020, foram 1921 diagnosticados. No ano seguinte subiu
para 2381; em 2022, foram registrados 2789 casos.
Essas estatísticas foram apresentadas durante o
Seminário Violência Contra Crianças e Adolescentes realizado na manhã de
segunda-feira, 8, na Câmara Municipal de São Paulo. O evento serviu para
debater o projeto de lei 523/22, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), já aprovado
em primeira votação, que institui Comissões de Conscientização, Prevenção,
Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
nas Escolas Municipais da Cidade de São Paulo.
Para debater o projeto e dar luz à problemática da
violência e o papel essencial da escola, Eliseu Gabriel recebeu Lucas Lopes,
secretário executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças
e Adolescentes; Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta; Alexis Vargas,
secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo e
representante da Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência
contra Crianças e Adolescentes (ONU); Rogério Gonçalves da Silva, diretor da
Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria
Municipal de Educação (SME), representando o secretário Fernando Padula; Márcia
Andrea Bonifácio da Costa Oliveira, coordenadora do Núcleo de Apoio à
Aprendizagem (NAAPA), da SME; Márcia Monte, assessora de Proteção da Visão
Mundial Brasil, e Adriana Alvarenga, coordenadora em São Paulo da Unicef (Fundo
das Nações Unidas para a Infância).
Ficou claro o papel dessas Comissões de Proteção:
ajudar a comunidade escolar a primeiro identificar violências e violações de
direitos, construir diálogos e ações de prevenção e notificar os órgãos
competentes para que atendam as partes envolvidas. “Fazer com que todas as
pessoas que atuam dentro da escola estejam prontas para identificar esses
sinais de violências, mas também para que saibam como intervir”, afirmou Lucas
Lopes.
É uma situação endêmica que acaba refletindo não só
no Brasil, mas em todo o mundo, segundo a coordenadora em São Paulo da Unicef
(Fundo das Nações Unidas para a Infância), Adriana Alvarenga. “Se permanecermos
nesse ritmo, em 2030 teremos 2 milhões de crianças e adolescentes mortos no
mundo”. Ainda segundo ela, atualmente uma criança morre vítima de violência a
cada sete minutos.
Ações
Entre as principais ações apontadas pelos
especialistas presentes ao debate, prevenção, integração de diferentes áreas
(públicas e privadas), investimentos e a proteção dos profissionais de educação
foram as mais levantadas. Para a educadora Luciana Temer, presidente do
Instituto Liberta, a escola deve ter, também, o papel de proteger crianças e
adolescentes.
“A escola não deve ter apenas conteúdo de educação,
ela também tem o papel de acolher e proteger. Os números mostram que 80% dos
ataques às crianças e adolescentes acontecem dentro de casa, e a escola deve
ser sim um ambiente de confiança para que essa criança seja ouvida e seja
ajudada”, disse durante o debate.
Alexis Vargas, secretário executivo de Projetos
Estratégicos da Prefeitura de São Paulo ressaltou a importância de um trabalho
integrado entre secretarias e entidades da sociedade civil, destacando a
relevância das Comissões nas escolas municipais, foco do projeto de lei do
vereador Eliseu Gabriel, e o quanto elas podem auxiliar os profissionais da
educação no dia a dia.
“Esse projeto em debate é muito importante pois
cria comissões em cada escola, e isso acaba despersonificando o educador. Com
as comissões, quem acaba fazendo a denúncia é a comissão, a escola, e não o
funcionário ou professor, e isso acaba trazendo mais segurança a todos os
envolvidos”, explicou Vargas.
Para Eliseu Gabriel, além de aprovar seu projeto em segunda e definitiva votação, é importante, também, que a cidade de São Paulo tenha recursos para investir em políticas públicas de proteção. Diante disso, ao final do evento, ele informou que fará uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município propondo valores para serem investidos no enfrentamento e, principalmente, na prevenção de violências contra crianças e adolescentes nas escolas.
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