Expulsão de
imigrantes ilegais ficará mais rápida; cidadãos de Nicarágua, Cuba, Haiti e
Venezuela terão uma cota fixa para entrar no país
O governo norte-americano anunciou uma
série de medidas para aumentar a proteção de suas fronteiras e controlar o alto
fluxo de imigrantes que tentam entrar ilegalmente no país.
A partir de agora, as autoridades imigratórias vão
expandir o instrumento de remoção acelerada, que automaticamente obriga o
imigrante ilegal a retornar a seu país de origem se ele não tiver fundamentos
para pedir asilo. Além disso, a pessoa ficará sujeita a um banimento de cinco
anos até que possa entrar no país novamente.
Outra medida refere-se aos cidadãos de Nicarágua,
Haiti, Venezuela e Cuba, que serão enquadrados agora em um programa especial de
entrada nos EUA, já que que a quantidade de imigrantes desses países flagrados
ilegalmente na fronteira tem crescido acima da média.
O programa de entrada condicional foi criado
originalmente em outubro de 2022 para controlar o fluxo de venezuelanos,
mas agora será estendido às outras três nacionalidades. Até 30 mil indivíduos
por mês desses quatro países poderão ser aceitos nos EUA, inicialmente por dois
anos, contanto que tenham um fiador adequado e passem por exames médicos e
verificações de antecedentes criminais. Cidadãos desses quatro países que
eventualmente forem flagrados em situação ilegal na fronteira ficarão
permanentes inelegíveis ao programa, serão enviados para o México e estarão
sujeitos ao banimento de cinco anos.
Outra medida anunciada pela administração do
presidente Joe Biden foi o aumento para 20 mil de vagas disponíveis para
refugiados oriundos da América Central e Caribe. O
Departamento de Estado já havia anunciado, em outubro, que os EUA aceitariam
125 mil refugiados do mundo todo no ano fiscal de 2023, sendo 15 mil da
América Central e Caribe.
“As medidas estão alinhadas com a Declaração
de Los Angeles, assinada pelos EUA e outros países do continente durante a
Cúpula das Américas do ano passado. A desestabilização regional provocada por
questões política, o crime organizado e a pandemia elevou o volume de imigração
ilegal na fronteira americana para níveis recordes”, explica o advogado de
imigração Felipe Alexandre, sócio do escritório AG Immigration, com sede em
Washington.
Ainda de acordo com o especialista, os EUA
destinarão US$ 23 milhões em ajuda humanitária para o México e países da
América Central, como forma de ajudar financeiramente os governos locais na
implementação de programas imigratórios.
“O tema imigratório divide bastante a sociedade
americana. E por mais que o Biden esteja se esforçando para implementar uma
política mais amigável ao imigrante, a quantidade recorde de estrangeiros
tentando entrar ilegalmente nos EUA tem preocupado”, analisa Alexandre.
AG Immigration
https://agimmigration.law/
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