Vacinação
e manutenção dos protocolos de segurança já estabelecidos são causas possíveis
para o aumento, às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de
celebrações
Impulsionados pela
confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número
de óbitos causados pela Covid-19 em todo o país, os casamentos voltaram a
crescer no Brasil após um período de queda expressiva no ano passado. Dados
levantados pelos Cartórios brasileiros apontam um crescimento de 27,61% entre janeiro e outubro de
2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos dez primeiros
meses deste ano, foram realizadas 683.855 celebrações civis, frente a 535.823 matrimônios
realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em
março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês,
totalizaram-se 62.879 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a
pandemia no país, os números foram fechados em 53.903. Já o maior crescimento
percentual se deu de agosto para setembro, quando os casamentos aumentaram
25,17%.
Os dados constam no Portal da Transparência do
Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio),
base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os
7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os
municípios e distritos do país.
Mesmo diante da
diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as
celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na
cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em
gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para
retomar os planos adiados por causa da pandemia. "Mesmo com a vacinação
avançando e com a flexibilização, os Cartórios mantiveram todos os cuidados,
demostrando que o sonho de uma vida a dois pode ser realizado, mesmo diante
deste cenário de crise sanitária que vivemos", explica Gustavo Renato
Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.
Esta retomada
acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o
maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações,
uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares
das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salários, sendo o
período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.
Entre os casamentos
homoafetivos acontece a mesma retomada. No total, em 2021, já foram realizadas
8.780 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses
de 2020 este número foi de 6.461, um aumento de 35,89%. Em agosto de 2020, por
exemplo, foram 577 casamentos civis, enquanto em 2021 o número quase dobrou,
passando para 866. Em setembro a diferença foi ainda maior, de mais de 350 atos
registrados este ano frente ao mesmo período de 2020.
Para realizar o
casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas
(maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao
Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo
menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento.
Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com
averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge
(para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de
acordo com a escolha dos noivos - em diligência ou na sede do cartório.
Associação Nacional dos Registradores
de Pessoas Naturais - Arpen-Brasil
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