O recém-publicado edital da Anatel de licitação da tecnologia 5G, quinta geração de telefonia móvel, promete movimentar o mercado de telecomunicações nacional e internacional. A tecnologia 5G revolucionará não somente a telefonia móvel, mas outras tecnologias responsáveis pela universalização dos serviços de telecomunicações, tais como serviços de satélites e pequenos provedores de telecomunicações que garantem o acesso a pessoas físicas e jurídicas à internet em localidades cuja infraestrutura de telecomunicações ainda é bastante deficitária.
Embora a experiência do consumidor final seja
percebida através do que se passa na telinha de seu telefone celular, “os
caminhos” que as ondas eletromagnéticas fazem para o site abrir, o banco
autenticar o pagamento, a mensagem de WhatsApp da pessoa querida chegar, são
complexos e intrincados. Esta nova fase da internet móvel e fixa no Brasil e no
mundo, demandará muitos investimentos e adequações nas diversas camadas que
compõem o atua Sistema Brasileiro de Telecomunicações.
O enorme volume de dados que trafegará em
velocidades e volumes bem maiores deverá ser redimensionado. Me refiro a uma
infinidade de dispositivos, tais como: servidores responsáveis por esses
processos, equipamentos de infraestrutura necessários à transmissão de
informações, torres, sem falar de outras infraestruturas que suportam tudo
isso, como energia elétrica, que no Brasil passa por um momento bastante
desafiador.
Segundo a UIT – União Internacional de
Telecomunicações, agência da ONU especializada, no Brasil, a internet fixa
durante a pandemia Covid-19, passou por um aumento significativo em todos os
principais serviços utilizados pelos internautas, à saber: compras de produtos
e serviços, transações bancárias, cursos à distância, acesso à serviços
públicos, aulas particulares e em cursos regulares, acesso a informações sobre
a pandemia e atividades de trabalho em geral. A mesma publicação revela que o
tráfego de dados na internet mundial cresceu 6% acima da média global estimada
nos últimos anos.
Seja para as operadoras de telecomunicações de
pequeno ou grande porte, seja para as entidades que administram infraestrutura
própria, tais como Polícias, Guardas Municipais, empresas de mineração,
agronegócio, muitas adequações deverão ser empreendidas para aderência ao
ambiente de compliance, atualmente definido pela sigla ESG-Enviroment,
Social and Governance, ou seja, meio ambiente, pessoas e
comunidades e governança.
Imagino que o leitor deva estar se perguntando, mas
o que o 5G tem a ver com sustentabilidade? Pois, tem muito a ver. Conciliar o
desenvolvimento econômico com o equilíbrio do meio ambiente, hoje tão
combalido, deve ser tema central na agenda de todos os governos do mundo e das
empresas socialmente responsáveis.
A Constituição Federal determina que questões
ambientais são de competência concorrente, permitindo que União, Estados e
Municípios, regulamentem o assunto com vistas a salvaguardar os interesses da
população local e as peculiaridades desta tão diversa nação. Existem também
normas municipais que tratam especificamente da legislação ambiental de torres
de telecomunicações, bem como controle das ondas eletromagnéticas não
ionizantes, estabelecendo limites para a exposição das pessoas em ambientes
públicos e privados.
Concluindo, há que se ter bastante bom senso e
serenidade para se encontrar “a terceira via”, que viabilize o desenvolvimento
econômico sem comprometer ainda mais os recursos naturais. No Brasil e no
mundo, as tecnologias de telecomunicações tem sido instrumentos benéficos de
promoção social, igualdade entre gêneros e inclusão de pessoas deficientes no
mercado de trabalho.
Dane Avanzi -
advogado, empresário de telecomunicações e escritor.
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