É uma tendência muito comum no ser humano tentar resolver os problemas pensando nas próprias dificuldades. E com a reforma tributária não poderia ser diferente. O que vemos de forma concreta é que existem diferentes propostas, defendidas por diferentes setores, com diferentes caminhos e apontando para resultados e políticas distintas.
Ocorre que com a pandemia do coronavírus todos
passaram a ter um problema comum: Como recuperar a economia pós COVID-19. Nesse
sentido, a reforma tributária que há anos vem sendo pleiteada pelos brasileiros
pode representar uma alternativa para o país, já que todos sabemos que um dos
maiores entraves para a expansão da economia é a alta e confusa carga
tributária.
Não estaremos sendo originais falando que vivemos
no Brasil um manicômio tributário, mas talvez uma contribuição importante que pudéssemos
fazer, seria apoiar e fornecer subsídios para uma reforma tributária que atenda
aos interesses do Brasil como um todo. Como conciliar nos interesses dos
diversos setores industriais, do comércio, serviços, trabalhadores e outros
setores sociais.
Talvez pudéssemos encontrar adeptos que nos ajudem
a pensar no todo, no país e não nos interesses individuais, uma vez que se não
evoluirmos na questão da carga tributária e na burocracia decorrente dessa
carga, não conseguiremos gerar o desenvolvimento que o País precisa.
Sabemos que temos interesses comuns em todos os
setores. Por exemplo, é indispensável simplificar o sistema e reduzir os custos
de administrar os impostos. É comum ainda a toda a indústria a necessidade de
desonerar os investimentos produtivos e as exportações. Tornar automática a
compensação ou devolução de créditos tributários, eliminar os impostos não
recuperáveis embutidos nos bens e serviços, aumentar o prazo de recolhimento de
impostos e contribuições, extinguir regimes especiais e isenções de qualquer
espécie e desonerar a folha de pagamento, também são itens que facilitarão a
vida de praticamente todos os setores da economia, responsáveis por grande
parte da geração de empregos e fortalecimento do mercado interno.
Vivemos um momento único na história do Brasil e
talvez tenhamos a oportunidade de rediscutir o País como um todo fazendo com
que a reforma tributária possa corrigir as distorções que foram acumuladas ao
longo de décadas, diminuindo as condições de competitividade das empresas
brasileiras.
Em momentos de crise aguda como a que estamos
vivendo, as profundas distorções de uma legislação inadequada tornaram-se
visíveis, especialmente no sistema tributário, que se mostrou desigual,
desindustrializante e incompatível com o crescimento que o País necessita. A
vantagem é que não temos notícia de nem um único setor da economia que seja
contra a reforma tributária.
Hoje, o esforço para desonerar os produtos vendidos
no exterior se perde em grande parte no emaranhado da estrutura tributária
brasileira com impostos em cascata, levando ao que chamamos de “exportação
de impostos”.
Nesse sentido, talvez devêssemos buscar uma união
de todos para fazer uma política tributária que preserve as
condições de competição e equilíbrio das cadeias produtivas dos mercados para
estabelecer um ambiente de negócios favorável a investimentos.
Nesse momento, precisamos antes de tudo, de bom
senso, de capacidade de se colocar no lugar do outro e buscar uma solução
comum, que atenda ao Brasil como um todo e não os interesses individuais de
setores A, B ou C. Fica a reflexão.
Diego Gonsales Reis - empresário e diretor
presidente da GDR Holding Investimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário