Saiba os cuidados
que se deve ter para não cair nas armadilhas
A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a
procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido,
principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz
com que apareçam muitas novas oportunidades para quem está procurando adquirir
um imóvel novo.
Porém, na hora de se comprar um imóvel na planta, é preciso estar atento
para que o sonho não se torne um pesadelo, principalmente por três motivos:
entrega com atraso, entrega do imóvel diferente do que foi vendido no projeto e
cobrança de taxas e valores acima dos permitidos por lei.
Para fugir desses e de outros problemas, é importante prestar atenção
nesses passos:
Trabalho da incorporadora: procure pesquisar sobre a incorporada do
empreendimento. Infelizmente, existem algumas no mercado que têm muitos
problemas na justiça por conta de um trabalho que não respeitou o que foi
acordado em contrato.
Histórico da construtora: como no caso da incorporadora, é preciso pesquisar
sobre a reputação dela, pois como no caso anterior, algumas têm diversas
reclamações em relação ao trabalho prestado.
Materiais de divulgação: ao se interessar por algum empreendimento que você
tenha visto, tanto na internet quanto ao receber um folheto, leve junto na hora
de visitar o representante a fim de confirmar que tudo aquilo que está na
“propaganda” é o que de fato a incorporadora está vendendo.
Detalhes da maquete e localização: é preciso estar atento em relação a maquete
para que você saiba para que lado estará a sua unidade, por exemplo, isso pode
influenciar a sua compra, já que muitas vezes a unidade pode estar virada para
uma avenida, podendo apresentar muito barulho, coisa que você só vai descobrir
quando estiver se mudando. Fique atento para não ter dor de cabeça lá na
frente.
Documentos do empreendimento: a incorporadora precisa registrar uma série de
documentos antes de poder comercializar o empreendimento. Por isso, nunca feche
negócio sem antes ter acesso a toda documentação relacionada. Pois pode ocorrer
de o empreendimento estar sendo comercializado irregularmente o que irá
comprometer o comprador de diversas formas, inclusive podendo ser embargada a
obra.
Registro das ações: lembre-se que somente documentos devidamente registrados podem ser
reconhecidos por lei. Sendo assim, não economize em relação ao Cartório.
Registre o imóvel a fim de comprovar que o mesmo pertence a você, como também
para evitar que incorporadoras mal-intencionadas não vendam uma mesma unidade
para duas pessoas diferentes.
Detalhes do contrato: antes de assinar o contrato, leia muito bem o
mesmo a fim de não cair em nenhuma “pegadinha” ou concordar com algo que não é
do seu interesse. Nessa hora, a melhor coisa a fazer é ter um bom escritório de
advocacia ao seu lado, ele irá te auxiliar nas dúvidas, além de proteger os
seus interesses.
Condições do seguro: alguns contratos têm no seu registro apenas a incorporadora como
beneficiária, o que faz com que a indenização por possível atraso ou
inadimplência acabe sendo custeada apenas pelo comprador. Por isso, fique
atento para que conste também o seu nome como beneficiário caso ocorra algum
problema por parte da incorporadora.
Custos extras: Os gastos na hora de comprar um empreendimento não estão apenas no
valor da compra, pois o comprador também terá que custear a Escritura Pública,
o registro da Escritura Púbica no Cartório de Registro de Imóveis e imposto
(ITBI). Para quem vai financiar o imóvel após a entrega das chaves, importante
também considerar os custos mantidos com a correção do INCC. É preciso estar
atento também para que não sejam cobradas taxas abusivas, pois o valor relativo
à corretagem pode ser cobrado, mas apenas se o valor for apresentado
previamente e de forma clara e é ilegal a cobrança de taxa de assistência
jurídica.
Sim, é muita coisa que precisa
ser analisada antes de comprar um imóvel, principalmente quando é na planta, já
que o que estará sendo adquirido ainda não está no plano físico, e por isso é
necessário que se busque saber tudo sobre o empreendimento a fim de que o sonho
se torne realidade.
Dr. Rodrigo Karpat - Advogado
militante na área cível há mais de 10 anos, é sócio fundador do escritório
Karpat Sociedade de Advogados e considerado um dos maiores especialistas em
direito imobiliário e em questões condominiais do país. Além de ministrar
palestras e cursos em todo o Brasil, é colunista da ELEMIDIA, do portal
IG, do site Síndico Net, do Jornal Folha do Síndico, do Condomínio em Ordem e
de outros 50 veículos condominiais, além de ser consultor da Rádio Justiça de
Brasília e ter aparições em alguns dos principais veículos e programas da
TV aberta, como É de Casa, Jornal Nacional, Fantástico, Programa Mulheres,
Jornal da Record, Jornal da Band, etc. Também é apresentador do programa
Vida em Condomínio da TV CRECI. É Coordenador de Direito Condominial na
Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB-SP e Integrante do Conselho de
Ética e Credenciamento do Programa de Auto-regulamentação da Administração de
Condomínios – PROAD.
Nenhum comentário:
Postar um comentário