Projetos para o
setor tem um tempo de maturidade de investimento maior, com pelo menos 20 anos,
exigindo uma legislação permanente, independente da mudança de governo
Nos últimos três anos, os investimentos em
infraestrutura no Brasil não chegaram a 2% do Produto Interno Bruto (PIB),
sendo que o mínimo necessário para que país consiga avançar no segmento seria
de aportes de 4% do PIB para o setor anualmente. No sentido de melhorar o
índice de investimento no setor, o governo federal, até o final de outubro,
realizou trinta leilões no setor da infraestrutura, com expectativa de R$ 11,6
bilhões em investimentos e R$ 5,93 bilhões em outorgas e bônus.
“Apesar dos esforços do Ministério da
Infraestrutura, que vem promovendo um trabalho ativo e consistente para
desenvolvimento de projetos e andamento das obras, o poder público, com dificuldades
de investimento, encontrou a solução na iniciativa privada”, afirmou Afonso
Mamede, presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para
Construção e Mineração (Sobratema), durante o lançamento da M&T
Expo 2021 – Feira Internacional de Equipamentos para Construção e Mineração.
Segundo Mamede, para a iniciativa privada investir
existe uma questão fundamental: a segurança jurídica. “Estamos trabalhando a
legislação para dar maior proteção ao investidor porque a infraestrutura exige
investimentos de longo prazo, de pelo menos 20, 25 ou 30 anos, diferentemente
de outras áreas, cujo retorno pode ser de cinco anos, por exemplo”.
Nesse sentido, Emir Cadar Filho,
presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de
Infraestrutura (Brasinfra), ressaltou que a regra não pode mudar quando se
elege um novo governo. “Isso implica em renegociações que podem impactar o
custo da obra. Por isso, é necessário realizar ajustes para trazer segurança
jurídica, afinal o Brasil precisa da infraestrutura”, afirmou.
Fernando Ciotti, diretor de Rede e Atacado da Caixa Econômica Federal, trouxe o exemplo
da área de saneamento básico, cujo marco regulatório está na Câmara dos
Deputados e a previsão para sua votação é que ocorra ainda neste mês de novembro.
“Existem pontos no modelo de saneamento que precisam ser definidos antes de
qualquer iniciativa, como o marco regulatório que visa garantir ao investidor a
modalidade tarifária, capacidade de investimento, etc. Assim, esse movimento
legislativo traz segurança ao investidor para que ele possa se lançar no
mercado”, disse. Atualmente no Brasil, a cobertura de atendimento dos serviços
de água é de 83,3%, enquanto a de esgoto é de 51,9% da população.
Outro exemplo citado por Ciotti foi o setor
elétrico que, apesar da medida provisória de 2013 ter alterado o arcabouço da
cobrança tarifária do segmento, ainda é o primeiro da infraestrutura em termos
de investimentos. “Isso vale tanto para as usinas hidrelétricas e termelétricas
e as transmissoras, porque há um ambiente regulatório e, principalmente o setor
está em sintonia com a agência regulatória, cujo papel é justamente apoiar a
área para definir o tamanho do cluster, o investimento”.
Para Leandro José Diniz, diretor
Departamental de Empréstimos e Financiamento do Banco Bradesco, a legislação
vai evoluir porque não há outro caminho para o Brasil seguir. “A definição
jurídica afeta o custo e, no caso de projetos de longo prazo, como em
infraestrutura, isso pode complicar o payback no futuro”, disse. De acordo com
ele, com o início da retomada dos investimentos, uma das operações que mais
cresceram no mercado foi a de fianças porque no momento estão sendo exigidas
garantias adicionais, além de um capex maior de quem está investindo. Diniz
ainda ponderou sobre a importância do trabalho das entidades setoriais junto ao
Governo Federal para formalizar os processos em lei, a fim de dar tranquilidade
tanto para o investidor interno como para o investidor externo.
Durante o debate promovido no lançamento da M&T
Expo 2021, outro tema trazido foi a questão dos financiamentos em
infraestrutura, uma vez que a realidade econômica brasileira está diferente,
com taxas de juros a 5%, inflação de 3% e juro real negativo. “É um cenário
desafiador. O último momento histórico em que tivemos no Brasil um juro real
negativo foi na década de 70, período no qual 6% do PIB era investido em
infraestrutura”, relembrou Diniz.
Segundo o diretor do Banco Bradesco, o mercado
sempre se ajustou as condições econômicas. “Mesmo agora, existe funding para
infraestrutura. Em uma rápida análise, nos últimos anos, o mercado de capital,
via debêntures, preencheu tudo o que o BNDES deixou de fazer nos últimos anos e
ainda possui um apetite gigantesco”, exemplificou.
Na avaliação do diretor da Caixa Econômica Federal,
atualmente, o mercado está em busca por papéis e projetos que possam prover
valores em geral, não apenas do lado financeiro, mas também de responsabilidade
socioambiental, por exemplo. “Assim, há uma oportunidade, dado à Selic menor,
que haja um mercado de investidores comprando papeis diferentes, de longo
prazo, com maior capacidade de retorno. E isso é algo precisa ser aproveitado,
porque não necessariamente o capital dos bancos que proverão todos os
investimentos no setor. Assim, o mercado secundário torna-se relevante”.
Por fim, o presidente da Sobratema ponderou que
está havendo uma mudança na maneira de investir, com a área financeira
oferecendo novos produtos, atuando de maneira diversificada e os investidores
procurando alternativas para seu dinheiro. “Nosso ânimo está justamente nessa
migração e esperamos realmente que o mercado financeiro vá se estruturar para
atender essa nova realidade bem como ocorra uma celeridade maior para a
aprovação de marcos e regulamentações necessárias, que trarão garantias e
segurança jurídica ao nosso setor”.
A M&T Expo 2021 será realizada de 5 a 8 de
julho de 2021, no São Paulo Expo. Será a segunda edição da feira organizada
pela recém-fundada Messe München do Brasil, juntamente com seu parceiro
institucional, a Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e
Mineração (Sobratema). Desde 2017, a M&T Expo passou a fazer parte da rede
bauma NETWORK, a maior rede internacional de eventos para a indústria de
equipamentos para construção e mineração, e é considerada a mais importante
feira de negócios da indústria na América Latina.
Messe München
A Messe München é uma das empresas líderes mundiais de feiras de negócios, com mais de 50 feiras técnicas de bens de capital e de consumo e de novas tecnologias. A cada ano, mais de 50.000 expositores e cerca de três milhões de visitantes participam em mais de 200 eventos realizados no centro de feiras e exposições em Munique (Alemanha), no ICM – Internationales Congress Center München e no MOC Veranstaltungscenter München (Centro de Congressos de Munique) assim como no exterior. Juntamente com suas subsidiárias, a Messe München organiza feiras em países como China, Índia, Brasil, Rússia, Turquia, África do Sul, Nigéria, Vietnã e Irã. A Messe München tem uma presença global com afiliadas na Europa, Ásia, África e América do Sul e mais de 70 representações estrangeiras trabalhando em mais 100 países.
Sobratema – Associação
Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração
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