Mais
de 24 milhões de
trabalhadores podem sacar o benefício, com valor total de R$ 18,1 bilhões em
todo o Brasil
Os pagamentos do Abono Salarial
do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em
todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias
e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a
receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho
e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos
demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses
pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.
O Abono Salarial é
financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é
vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas
contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos
aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de
renda.
Para ter direito ao
benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no
ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários
mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco
anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação
Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia que cada
trabalhador tem para receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base.
Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, que corresponde a um
salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou durante um mês receberá o equivalente a
1/12 desse valor, e assim sucessivamente.
Os trabalhadores que
estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada devem procurar uma
agência da Caixa ou lotérica para receber. Já os servidores públicos recebem no
Banco do Brasil. Nos dois casos, quem for correntista desses bancos deve ter o
valor depositado na conta corrente.
O dinheiro ficará
disponível na rede bancária até 28 de junho de 2019. Depois desta data, o
recurso retornará ao FAT, que, além do Abono, também custeia o Seguro-Desemprego e financia de programas de
Desenvolvimento Econômico.
Calendário de pagamento*
PIS
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