Nossa carga tributária já é altíssima! Não
recolha mais do que o necessário!
O
Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do
mundo, superando os países mais ricos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento
e Tributação), o brasileiro gasta uma média de cinco meses por ano trabalhando
só para pagar impostos; um mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais
complexos e complicados do Brasil. De 2005 a 2015 o Brasil arrecadou a cifra de
R$ 13 trilhões, mas infelizmente não sentimos efetivamente o retorno desse
valor em bons serviços públicos.
Como
se não bastasse a altíssima carga tributária que estamos expostos, muitas
empresas ainda deixam de avaliar se estão recolhendo os tributos da melhor
forma possível. Não verificando a opção pelo melhor Regime Tributário a cada
ano, acabam por recolher valores indevidos, sem possibilidade de recuperação
futura. Uma análise do impacto tributário a cada ano é muito importante, pois a
cada exercício fiscal o cenário empresarial muda e os tributos incidentes sobre
as atividades são influenciados por essa mudança, ainda mais nesse momento de
recessão econômica que estamos enfrentando.
Em
época de mercado competitivo e recessivo, de aumento da concorrência entre as empresas,
o planejamento tributário assume um papel de extrema importância na estratégia
e finanças das empresas, pois os encargos relativos a impostos, taxas e
contribuições são, na maioria dos casos, mais representativos do que os custos
de produção. Esta é a razão pela qual o planejamento tributário se mostra tão
importante e deve ser feito anualmente. Analisar os impactos tributários
através do planejamento é uma ferramenta de gestão que permite avaliar a carga
tributária suportada e tomar medidas que possam reduzir esse impacto de forma
clara e objetiva no âmbito empresarial.
Apenas
a título de conhecimento, no Brasil existem três opções para a escolha do
Regime Tributário: Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Simples. A variação dos
tributos entre esses regimes é muito grande, merecendo séria avaliação, sob
pena de incorrer em tributação maior que a realmente devida durante todo o
exercício fiscal — pois uma vez eleito o Regime Tributário (até abril de cada
ano), essa opção valerá para todo o ano, não podendo ser mudada.
Apesar
de já estarmos em março, engana-se quem diz que não dá mais tempo de pensar no
seu planejamento estratégico de 2018.
Por
exemplo, a opção pelo Lucro Real ou Presumido para o ano-exercício de 2018 deve
ser feita até o dia 30 de abril; ou seja, ainda dá tempo. E para tornar as
diferenças de cargas tributárias mais simples, basta analisar a economia
gerada.
Após
analisar toda a documentação de uma empresa cliente, era possível fazer uma
comparação entre os regimes de tributação que estavam disponíveis para ela, e
verificar que, nos últimos anos, ela não fez a opção pelo melhor regime de
tributação - Por isto entenda-se aquele que traz a possibilidade de recolher
menos tributos para a sua atividade. Diante disso, era preciso fazer um estudo
levando em conta faturamento, despesas da operação, volume de estoque, volume
de prestação de serviço, patrimônio da empresa, projeção de faturamento para o
próximo exercício, e verificar que o enquadramento no regime de tributação
deveria ser modificado.
Assim, foi possível indicar e optar por um melhor regime
de tributação. Essa mudança de regime de tributação fez com que a empresa
reduzisse a sua carga tributária em quase 75%. Isso porque deixou de recolher
R$ 1.325.000,00 de tributos e recolheu apenas R$ 319.000,00. Por isso é
essencial correr atrás do melhor planejamento tributário para sua empresa, e
isso não deve ser deixado para depois.
Beatriz Dainese, da Giugliani Advogados
Nenhum comentário:
Postar um comentário