Jogos Rio 2016 são os primeiros a incorporar em
seu trabalho de sustentabilidade e legado o tema da proteção à criança e ao
adolescente
Pela
primeira vez na história dos Jogos, a proteção da infância entra na pauta e no
projeto de sustentabilidade e legado dos eventos. Uma parceria inédita entre o Comitê Organizador Rio 2016
e a Childhood Brasil
possibilitou o planejamento de um conjunto de ações que reduzissem os riscos de
ocorrência das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes antes,
durante e depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, além de garantir que essa
proteção fosse parte da operação dos eventos.
Após
essa bem-sucedida parceria, a Childhood
Brasil defende que o tema da proteção da infância deve entrar
na pauta de ações globais do Comitê Olímpico Internacional (COI), sendo
prioritária e absorvida de fato nas diretrizes de gestão e operação de futuros
Jogos. Em visita ao Rio de Janeiro, a Rainha Silvia da Suécia fundadora da Childhood Brasil,
apresentou ao COI as principais ações em parceria com o Comitê Organizador Rio 2016
realizadas no Brasil disponibilizando ao COI o conhecimento da organização e as
experiências adquiridas com seus projetos.
O objetivo é que, no futuro próximo, a cooperação entre as
duas entidades possa evoluir para o compromisso de que a pauta da proteção de
crianças e adolescentes seja considerada prioridade na organização de Jogos
Olímpicos. A Childhood Brasil defende que este tema e as ações preventivas e de
enfrentamento sejam premissas básicas na escolha das futuras sedes e no
planejamento dos eventos nas questões relacionadas à sustentabilidade, impacto
e legado.
Legado
dos Jogos Rio 2016
A
atuação da Childhood
Brasil nos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 teve como principais
contribuições: facilitar a proteção de crianças e adolescentes como parte da
operação dos Jogos; articular ações de comunicação para despertar o olhar
das pessoas para a proteção de crianças e adolescentes; além de um legado de
proteção da infância que perdure após a realização dos jogos, principalmente,
com o engajamento das principais redes hoteleiras.
Desde
2014, quando teve início a parceria, a Childhood
Brasil desempenhou o papel de facilitar o diálogo entre os
atores da rede de proteção do município e do estado do Rio de Janeiro,
representantes do Governo Federal, como a Secretaria de Direitos Humanos,
UNICEF, representantes de organizações da sociedade civil e organizações que
integram o Comitê de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes nos
Megaeventos do Rio de Janeiro, entre outros.
A
Childhood Brasil
coordenou “Rodadas Temáticas” com essas instituições tendo como temas de
discussão a inserção da proteção da infância e adolescência na operação do Comitê Organizador Rio 2016,
identificando riscos e oportunidades; a unificação da comunicação de diferentes
instituições de direito da infância e adolescência durante os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos; o fortalecimento do “Disque Direitos Humanos” (canal oficial de
denúncia, o Disque 100) e do aplicativo Proteja Brasil; bem como a
identificação de oportunidades para levar o tema de forma qualificada para
diferentes públicos ligados aos eventos, além da formação da equipe do Rio 2016
sobre proteção da infância e adolescência.
O
que está sendo feito durante os Jogos Rio 2016
Para
os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016, o Comitê de Proteção Integral a Criança e
Adolescentes nos Megaeventos do Rio de Janeiro destacou cinco tipos de
violação aos direitos da criança e do adolescente comuns aos
megaeventos. São eles: crianças em situação de rua; exploração
sexual; trabalho infantil; o uso de álcool e/ou drogas e crianças
desaparecidas. Para cada violação foram estabelecidos fluxos de atendimento e
encaminhamento. Durante o período dos Jogos, o Comitê de Proteção Integral atua
com plantões integrados e centros de acolhimento para atender e encaminhar os
casos de violações de direitos.
Um
exemplo de ação de alcance da operação foi a criação de uma política de
segurança específica para possíveis casos de violação dos direitos da infância,
com forte foco nos temas violência sexual e violência/agressão, assim como os
procedimentos e fluxo de comunicação para identificação de possíveis suspeitos.
Vídeos sobre o tema da violência e também sobre crianças perdidas estão sendo
exibidos em telões nas instalações olímpicas e também nos live sites.
Na plataforma de educação dos jogos, chamada TRANSFORMA, Childhood Brasil e UNICEF desenvolveram a
aula “Uma trégua pelos meninos e meninas do mundo”, sobre possíveis violações
de direitos, como elas ocorrem e como enfrentá-las.
Outra importante ação é a inclusão do tema da proteção da
criança e do adolescente no PASSAPORTE
VERDE. Lançado em 2008 pelo Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (PNUMA), em parceria com os ministérios do Meio Ambiente e do
Turismo do Brasil, o ministério francês do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e outros parceiros, o Passaporte tem como objetivo oferecer dicas e
roteiros aos turistas para que eles aproveitem de maneira sustentável e
consciente a sua estadia no país. Com a colaboração da Childhood Brasil, o
programa trata o tema de forma qualificada na agenda do turismo sustentável.
Todas
as ações visam abrir e estimular o diálogo, a troca de informações e o
engajamento entre a sociedade civil e as esferas do governo responsáveis.
No dia 01 de agosto foi lançada a campanha “Respeitar Proteger Garantir –
Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes”, com
foco na proteção integral das crianças e adolescentes durante os Jogos. A
campanha divulga os principais canais de denúncia ao público e aos turistas para
qualquer sinal de violação: o Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil. A
expectativa é que as ações de mobilização e engajamento ultrapassem o período
das competições e sejam replicadas e disseminadas em mais eventos de grande
porte.
Como foco nas redes hoteleiras estabelecidas na cidade, a Childhood Brasil realiza
o “Projeto Hospitalidade
Rio 2016”, que tem como objetivo engajar as principais redes
hoteleiras e parceiros estratégicos do setor no Rio de Janeiro para a adoção de
medidas protetivas para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual
contra crianças e adolescentes nas suas operações. O projeto tem duas fases: a
primeira concentra ações durante os Jogos Rio 2016, e a segunda prevê a
continuidade com ações perenes servindo dessa forma como um importante e
inédito legado do evento. O Projeto tem como base a sólida experiência e
parceria de 10 anos da ONG com a rede Atlantica Hotels que, em 2005, criou uma
estratégia de longo prazo que contemplasse todas as áreas da administradora e
envolvesse tanto os funcionários dos hotéis quantos seus hóspedes.
Os
riscos durante megaeventos
A
realização de grandes eventos pode oferecer riscos para grupos mais
vulneráveis, como crianças e adolescentes. Nos últimos anos, a cidade do Rio de
Janeiro recebeu uma série de megaeventos, de diversos setores, e essa agenda
estimulou a união de diferentes grupos e segmentos da sociedade para mapear os
riscos e também dar início a um trabalho em conjunto contra possíveis
violações.
A
decisão do Comitê Rio 2016 em incluir a proteção da infância na pauta dos Jogos
como uma questão de sustentabilidade e legado é um enorme passo neste trabalho,
e vem fortalecer as redes locais e trabalhos importantes que já ocorrem na
cidade.
Pesquisa
realizada pela Brunel University London, da Inglaterra, Exploração de Crianças e Adolescentes e
a Copa do Mundo: uma análise dos riscos e das intervenções de proteção, identificou os seguintes fatores de
risco para a ocorrência de violação de direitos de crianças e adolescentes
nestes períodos:
- ritmo
acelerado de construções, com a chegada de um contingente alto de homens
separados de suas famílias, o que pode estimular a exploração sexual;
- alta
demanda de trabalhos temporários;
- migração
de trabalhadores homens para obras de infraestrutura, como construções,
reformas, ampliações etc;
- deslocamento
de crianças dos seus lares para locais temporários e desconhecidos;
- extensão
das férias escolares ou suspensão de dias letivos por conta dos jogos, sem
supervisão ou programação especial;
- coerção
de crianças para atividades ilegais, como venda de drogas e roubo;
- níveis
elevados de abuso sexual e físico por conta do aumento de atividades festivas;
- efeitos
negativos na saúde física e mental das crianças, causados por doenças
contagiosas, caso sejam abusadas, ou forçadas a usar drogas.
Dados
da violência contra crianças e adolescentes no Brasil
Segundo
dados do Disque 100, em 2015 houve 80.437 denúncias relacionadas a crianças e
adolescentes, sendo que 45% referentes a meninas, 39% a meninos e 16% não
informados. Desse total, 17.583 denúncias são de violência sexual –
principalmente de abuso sexual.
Em 2014, durante o período da Copa do Mundo, foram
registradas 11.251 denúncias de violações contra crianças e adolescentes no
Disque 100, um aumento de 15,6% se comparado ao mesmo período em 2013. No caso
da violência sexual, o aumento geral foi de 28%, além do crescimento de 24% nas
denúncias de abuso sexual e de 41% na exploração sexual. Os estados que
receberam jogos da Copa foram responsáveis por 72% das denúncias, sendo que São
Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará foram os
que apresentaram os maiores índices.
O aumento
de denúncias durante a Copa do Mundo, entretanto, não significa necessariamente
aumento de casos. Análises indicam que este crescimento é reflexo da quantidade
de campanhas realizadas nestes períodos.
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