O que muda no auxílio-alimentação e trabalho remoto com a publicação da nova medida provisória?

 

A mudança foi aplicada exclusivamente pelo fato de que os trabalhadores usavam o auxílio para outras finalidades como pagamentos de combustíveis, eletroeletrônicos, entre outros.

 

O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória nº 1.108/2022 que promove mudanças no auxílio-alimentação e regulamenta o trabalho remoto. O conteúdo da Medida, reforça que os recursos destinados ao vale-alimentação devem ser efetivamente utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes ou para a aquisição de alimentos em estabelecimentos comerciais.

 

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o motivo da mudança foi pelo fato de que o governo detectou que o auxílio estava sendo usado para outras finalidades como pagamentos de academias de ginástica, TV a cabo, entre outros.

Já em relação ao trabalho remoto, o advogado e sócio-proprietário do BPH Advogados, Rafael Amaral Borba, explica que a pandemia do Covid-19 mostrou a necessidade de regulamentar o trabalho remoto em vários segmentos e foi isso que a nova MP tentou fazer. “A estimativa do IBGE  é que a pandemia levou cerca de 8 milhões de trabalhadores para o trabalho remoto”, destaca. 

 

Mudanças no vale-alimentação

O advogado ainda explica que a Medida Provisória  prevê que o empregador não pode mais exigir ou receber das empresas que operam os benefícios qualquer tipo de desconto sobre o valor contratado. “Além disso, não é mais possível estabelecer prazos de repasse ou pagamento que descaracterizem a natureza pré-paga; receber outras verbas ou benefícios indiretos que não estejam vinculados à promoção de saúde e segurança alimentar do trabalhador”. 

 

“A medida tem como objetivo acabar com o repasse de recursos entre as empresas que operam esse tipo de auxílio por considerar que onera o trabalhador. Importante lembrar que anteriormente à aplicação desta nova medida,  as empresas que operam o auxílio-alimentação, ofereciam descontos para as empresas, mas posteriormente, cobravam taxas dos locais onde o auxílio era recebido, como restaurantes e supermercados, que acabavam sendo embutidas no preço cobrado do trabalhador”, revela Borba. 

 

O advogado ainda informa que o descumprimento das novas medidas acarretará na aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$50 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades cabíveis pelos órgãos competentes. “Além da multa, a empresa poderá ter abinscrição da pessoa jurídica ou o registro das empresas canceladas e a perda do incentivo fiscal da pessoa jurídica beneficiária. A expectativa do governo é que a MP tenha um impacto no valor das refeições, diminuindo valores do ramo alimentício”.  

 

Mudanças no trabalho remoto

Quanto ao trabalho remoto, Borba explica que a Medida Provisória, regulamenta a contratação de empregados na modalidade de teletrabalho e esclarece pontos importantes que a legislação anterior não previa, principalmente sobre as formas de controle de jornada nessa modalidade. “Além disso, permite a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes”. 

 

“A adoção desse modelo de trabalho poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador, e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a necessidade de concessão dos intervalos de descanso (intrajornadas e interjornadas), descanso semanal remunerado, e pagamento de horas extras, etc.

Borba ainda lembra que no caso de trabalho remunerado por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato o controle das jornadas de trabalho. “Nesses casos o acordo individual poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais", reforça. 

 

Outro ponto destacado pelo advogado é que o empregador não será responsável pelas despesas de retorno ao trabalho presencial nos casos em que o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, exceto se estiver previsto em contrato entre as partes. “Por fim, a medida dá preferência para que o regime remoto seja adotado por mães e pais de crianças pequenas de até quatro anos ou com filhos com deficiência”.

Busca por profissionais de saúde em redes sociais deve ser feita com muita cautela

 Quando se acredita apenas no que veem no Instagram, as pessoas têm grandes chances de escolher profissionais nem sempre gabaritados. O médico cirurgião plástico e oncológico, Dr. Wandemberg Barbosa e a social media, Rejane Toigo dão orientações sobre o tema

 

As redes sociais são, na atualidade, um dos meios mais importantes para a divulgação e potencialização de vendas de produtos e serviços. Apesar dos benefícios gerados, também são fontes de muitos problemas quando o assunto é a busca por profissionais de saúde e estética gabaritados. Não raramente, as pessoas “compram gato por lebre” quando acreditam apenas no que veem no Instagram e acabam optando por profissionais responsáveis por procedimentos com alta possibilidade de causarem danos físicos aos pacientes.

Para evitar esse tipo de transtorno, o médico referência em cirurgia plástica e oncológica no Brasil, Dr. Wandemberg Barbosa, aconselha pacientes a selecionarem bem as informações que encontram nas redes sociais a respeito dos profissionais aos quais desejam contar com o serviço. “Primeiramente, evite encantar-se com a beleza da clínica e a vida pessoal do cirurgião e procure informar-se sobre o currículo dele. A carreira dele é mais importante do que sua estampa”, enfatiza

Nesse sentido, Dr. Wandemberg orienta que os pacientes busquem saber se o médico é membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SCBP). Conforme o médico, essa distinção não significa que o profissional seja infalível, mas que pelo menos passou por um filtro técnico, o que minimizará as chances de um trabalho mal feito. Além disso, Dr. Wamdemberg aconselha que os pacientes acessem o Currículo Lattes do médico e se inteirem a respeito dos resultados das cirurgias previamente realizadas a partir de depoimentos de pacientes antigos. “Fazendo essa filtragem já é possível evitar 70% de futuros problemas”, garante.

Além de informar-se a respeito do currículo do cirurgião, Dr. Wandemberg ressalta a importância da consulta presencial com o médico. É nela que o profissional irá informar ao paciente sobre as limitações e os riscos da cirurgia. “Quando o paciente decide pela cirurgia estética, ele entra em um estado de euforia psíquica, uma espécie de encantamento. Assim, é obrigação de quem tem experiência (o médico) trazer essa pessoa para o plano normal novamente”, diz.

Conforme Dr. Wandemberg, na consulta, o médico deve esclarecer ao paciente, entre outros aspectos, que qualquer procedimento cirúrgico está sujeito a complicações, como o surgimento de infecções causadas por vírus ou bactérias, e que o resultado da cirurgia depende de vários fatores, inclusive cicatrização – que no caso de predisposição genética o paciente poderá desenvolver queloide.  Além disso, o médico deve orientar o paciente sobre os cuidados pré e pós-operatório e a respeito da importância de escolher um bom hospital para a realização da cirurgia.

Para o Dr. Wandemberg, se o médico cirurgião tiver uma boa bagagem profissional e se o paciente seguir à risca todas as suas recomendações, as chances de ocorrerem complicações cirúrgicas diminuem drasticamente.

Importância das redes sociais para a divulgação de profissionais de saúde

A importância das redes sociais para a divulgação dos serviços de profissionais de saúde na atualidade é tão grande, que segundo a especialista em mídias sociais, produtora de conteúdo, e fundadora da Like Marketing, Rejane Toigo, muitas pessoas têm evitado se consultar com médicos, dentistas, nutricionistas, esteticistas etc. que não divulgam informações a respeito de seu trabalho em canais digitais.

“Ao acreditarem ser essencial inteirarem-se mais a respeito de como estes profissionais encaram seu ofício antes de tomar uma decisão, possíveis clientes preenchem essa lacuna de informação principalmente por meio das redes sociais, que se tornam assim imprescindíveis não só para quem procura, mas para quem oferece serviços”, explica a produtora de conteúdo. Conforme Rejane, através das redes sociais, os pacientes conseguem escolher o médico de acordo com suas expectativas e os profissionais podem captar clientes já mais bem informados sobre sua forma de trabalhar.

Não obstante, na hora de divulgar seus serviços no Instagram, Youtube, ou Facebook, o profissional de saúde deve tomar alguns cuidados, priorizando a ética e o bom-senso, de modo a minimizar as chances de engano de futuros pacientes/ clientes.  Assim sendo, a especialista em mídias sociais sugere que o profissional opte por publicar conteúdo majoritariamente relacionado a sua área de atuação. “Quem almeja ser respeitado precisa falar principalmente sobre o que entende, ou seja, sobre sua profissão e se possível fazer isso de modo científico”, orienta.

A produtora de conteúdo sugere que os profissionais se comportem principalmente como educadores, porque, segundo Rejane, não se faz saúde sem educação. “Educar para a saúde é o que todo profissional que atua nessa área deve fazer em suas redes sociais. Agindo dessa forma o profissional aproxima-se cada vez mais da comunidade e contribui de forma efetiva para a melhoria da saúde das pessoas”, diz.

A fim de auxiliar o profissional de saúde a disponibilizar conteúdo profissional em suas redes sociais de maneira que não prejudique sua reputação, Rejane aconselha que ele busque a consultoria de um profissional. “Este será o responsável por elaborar e validar a estratégia de conteúdo relacionada às redes sociais, analisando a linha editorial e decidindo junto ao profissional quais assuntos e como eles devem ser abordados”, afirma.

 

 Dr. Wandemberg Barbosa - cirurgião formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e cirurgião oncológico formado pelo Hospital A.C Camargo – Fundação Antônio Prudente. Inclusive foi médico residente dessa instituição, terminando sua residência em 1981. Algum tempo depois, montou o Serviço de Cirurgia Oncológica do antigo Hospital Matarazzo (atual Hospital Humberto I), na capital paulista. Pela sua experiência e conhecimento, Dr. Wandemberg é reconhecido nacionalmente e internacionalmente, tendo levado inúmeros trabalhos em congressos. Além de ser membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Brasil, é “fellow” da The International College of Surgeons, “member ship”, na The European Society of Clinical Oncology, "associate member", na The American Society of Plastic Surgeons e médico visitante no Massachuset’s General Hospital Boston, nos Estados Unidos, e The Royal Marsden Hospital, no Reino Unido.

O maior desafio do século XXI: alimentar a população e respeitar o ambiente

 

Vamos começar a nossa conversa com uma boa dose de conhecimento. As plantas precisam de nutrientes para produzir, principalmente nitrogênio, fósforo e potássio. Longe do que costumamos ler, as variedades mais modernas das principais culturas agrícolas não foram projetadas para serem amplamente dependentes dos insumos, como o fertilizante e os agrotóxicos, mas sim, para serem produtivas.

 

Contudo, para isso acontecer, é necessário o uso de elementos fertilizantes e dos agrotóxicos, muitas vezes dando suporte para preservar seu potencial produtivo e aproveitar ao máximo os investimentos e o trabalho dos agricultores.

 

Sem fertilizantes e sem proteção contra pragas e doenças, a produção das seis culturas mais importantes do mundo (arroz, trigo, milho, cevada, soja, batata) cairia mais de 50%. Dentro desse cenário e pensando na atual demanda do nosso planeta, as reservas mundiais para cada um desses alimentos básicos não excederia nem mesmo algumas semanas. Portanto, a adubação das culturas contribui tanto para a quantidade quanto para a qualidade da produção vegetal, na qual se baseia o sistema alimentar global.

 

Segundo dados da FAO, em 2015, 795 milhões de pessoas ainda sofriam de fome, ou seja, uma em cada nove pessoas no mundo. Trinta anos atrás, essa proporção era de uma em cada quatro. A população mundial continuará a crescer e deverá chegar próximo de 10 bilhões de habitantes em 2050. Considerando que os recursos da terra agrícola são limitados e ameaçados pela expansão urbana, o aumento da produtividade é o principal fator para reduzir a fome e a pobreza no mundo.

 

Diante disso, é óbvio que o respeito ao meio ambiente é uma condição necessária para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável. O questionamento é saber se essas realidades são conciliáveis.  Nos últimos anos, termos como “economia circular”, “recuperação e reutilização de nutrientes”, “eficiência de matéria-prima”, “gases do efeito estufa” e “bioeconomia” entraram no vocabulário básico dos formuladores de políticas públicas e da sociedade industrial. Esses conceitos estão no centro dos desafios e oportunidades que encontramos diariamente.

 

No entanto, enquanto os fertilizantes minerais permitem que os agricultores abasteçam suas terras com os nutrientes necessários para o desenvolvimento da vida, seu papel e importância na abordagem de alguns dos desafios globais são ainda pouco conhecidos. Quer um exemplo? A indústria de fertilizantes está comprometida com a inovação, por meio da pesquisa, e se esforça para garantir o uso e a produção segura, sustentável e eficaz de seus produtos.

 

Quantas pessoas você conhece, que têm conhecimento a respeito dessa informação? Atualmente, graças às pesquisas das principais instituições do país e também de produtores, variedades com alto potencial produtivo são capazes de resistir naturalmente às pragas e doenças. Isso permite conciliar colheitas abundantes com uso limitado de agrotóxicos. Para os agricultores, controlar os custos de produção é vital usar menos produtos (fertilizantes, produtos fitossanitários, etc.) como forma de economizar dinheiro.

 

O raciocínio por trás do uso de fertilizantes está no aproveitamento do progresso contínuo trazido pelo melhoramento das variedades, enfatizando a eficácia de todos os insumos de nutrientes (fertilizantes minerais, orgânicos e organominerais). A nutrição equilibrada da planta com todos os elementos minerais produz alimentos de bom valor nutricional e de alta qualidade organoléptica (sabor, cor, odor, textura).

 

A ausência de um dos nutrientes resulta em uma qualidade degradada e uma diminuição no rendimento da cultura. Sintomas de deficiência revelam distúrbios fisiológicos sofridos pelas plantas, promovendo o desenvolvimento de produtos agrícolas de baixo valor de comercialização.

 

Além de todos esses fatores, os agricultores são particularmente sensíveis à qualidade do ambiente. Afinal, a natureza é ao mesmo tempo sua ferramenta de trabalho e a atmosfera de vida de sua família. Daí os esforços constantes para tornar realidade um conjunto de práticas culturais favoráveis ao ambiente natural. Dentre esses pilares, podemos citar a preservação da mata ciliar ao longo dos cursos dos rios, a cobertura vegetal para evitar solos descobertos, sistema de plantio direto para a microbiologia, a conservação do solo, entre outras.

  

Valter Casarin - Coordenador Científico da NPV



NPV - Nutrientes para a Vida

https://www.nutrientesparaavida.org.br/

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais

A Cédula de Produto Rural Verde, conhecida como CPR Verde, é um título de crédito que consiste em financiar as atividades de reflorestamento e manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais. Pode ser considerada um estímulo para o produtor rural, uma vez que ela tende a levar para uma vantagem financeira, por ter atitudes sustentáveis. Por outro lado, quem financia passa a ostentar a condição de empresa sustentável.

A CPR Verde foi criada a partir do decreto nº 10.828, de outubro de 2021. No total, são três partes envolvidas nessa operação, como explica Maria Fernanda Messagi, advogada especialista em Direito Ambiental do Pineda & Krahn.

“Quando falamos sobre esse assunto, temos que entender que são três envolvidos: de um lado está a pessoa responsável pela preservação ambiental, o proprietário de área; Do outro, o interessado em investir nessa preservação, podendo ser uma empresa, indústria, usina, instituição etc.; E a terceira parte é uma entidade certificadora, que é responsável pela certificação e validação da CPR. Essa se faz por meio da mensuração dos serviços ambientais propostos no título”, explica a advogada.

A participação da certificadora é um importante marco da CPR verde, uma vez que ela é uma entidade imparcial. Além de trazer segurança jurídica, terá um papel fiscalizador e de garantidor nesse processo.

CPR VERDE X CPR TRADICIONAL

A sócia do escritório Pineda & Krahn, explica que a Cédula de Produto Rural não é algo novo no mercado. Ela surgiu em 1994 com a criação da Lei nº 8.929, que tem como objetivo possibilitar o financiamento aos produtores rurais no investimento de suas safras.

“A CPR tradicional acontece de duas formas: a física, em que o pagamento ocorre com a entrega do produto pelo emitente, na quantidade e qualidade descrita na cédula, e a CPR financeira, instituída em 2001, com a Lei nº 10.200, em que o pagamento ocorre por meio de liquidação financeira, no vencimento do valor descriminado na cédula”, explica Maria Fernanda.

Ou seja, quando falamos sobre as duas, devemos ter em mente que a CPR verde é voltada para o objetivo de preservação do meio ambiente, por isso o produtor rural possui benefícios pelas suas ações sustentáveis.

ATIVIDADES RELACIONADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL SÃO PERMITIDAS

Segundo resolução disponível no Decreto nº 10.828, de 1º de outubro do ano passado, fica autorizada a emissão de CPR para os produtos rurais obtidos por meio das atividades relacionadas à conservação e à recuperação de florestas nativas e de seus biomas que resultem em:

• Redução de emissões de gases de efeito estufa;
• Manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal;
• Redução do desmatamento e da degradação de vegetação nativa;
• Conservação da biodiversidade;
• Conservação dos recursos hídricos;
• Conservação do solo.

 

POR QUE PARTICIPAR DA CPR VERDE?

A advogada Maria Fernanda Messagi, especialista em Direito Ambiental, diz que a CPR Verde é uma importante ferramenta com o objetivo de rentabilizar a preservação e, principalmente, àqueles que dedicam esforços, dinheiro e tempo com os cuidados do meio ambiente.

“Quando falamos sobre participar do programa, observamos que se muda o cenário de apenas repreender quem degrada o meio ambiente, para beneficiar e remunerar quem tem atitudes favoráveis a sustentabilidade, ou seja, essa prática acaba sendo vista como uma adicionalidade, um valor agregado para os produtores rurais”, afirma a Messagi.

Essa é uma prática muito nova, mas que além da questão financeira, pode trazer muitos benefícios não só para o produtor, mas sim para todo o país, afinal práticas sustentáveis acabam ajudando a melhorar a visão do agronegócio no Brasil.

COMO PARTICIPAR

Basicamente, a Cédula de Crédito Rural Verde (CPR Verde), possui muita semelhança com a CPR tradicional, ou seja, para participar do programa é necessário um contrato entre particulares, que estipulam voluntariamente os parâmetros do negócio. O que acontece aqui é que, na CPR verde, as partes estabelecem os mecanismos de acompanhamento dos ativos ambientais garantidos.

“A negociação deverá ser validada por uma entidade certificadora, que atuará de maneira imparcial para fiscalizar, atestar e garantir o cumprimento das obrigações. A cédula deverá estar registrada no cartório de registro de imóveis do domicílio do emitente, para que ambas as partes estejam resguardas sobre o que foi acordado”, finaliza Maria Fernanda Messagi, advogada especialista em Direito Ambiental.

 

PINEDA & KRAHN  atende nacionalmente nas áreas de regularização ambiental, due diligence ambiental, contencioso ambiental, relações institucionais, consultoria, contratos agrários, Direito Tributário voltado ao agronegócio, questões fundiárias, além de realizar palestras sobre Direito Ambiental. Ao longo desses 20 anos, já atuou em cerca de 5 mil casos e possui, em média, 600 casos ativos.

Como as alterações do ICMS sobre combustíveis impactam o consumidor?

Com o objetivo de reduzir a carga tributária suportada pelos consumidores e simplificar a sistemática de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, foi sancionada a Lei Complementar º 192, de 11 de março de 2022, definindo que, sobre gasolina, etanol anidro combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, incidirá uma única vez o ICMS, ainda que as operações se iniciem no exterior.

Isso significa que a substituição tributária aplicável aos combustíveis foi extinta, dando lugar a uma tributação monofásica do ICMS. Os contribuintes do imposto passam a ser o produtor e o importador dos combustíveis, e o fato gerador passa a ocorrer no momento da saída do estabelecimento (nas operações ocorridas no território nacional), e no momento do desembaraço aduaneiro (nas operações de importação).

Outra mudança importante é que as alíquotas do ICMS deverão ser uniformes em todo o território nacional, podendo ser diferenciadas por produto (diesel, gasolina, etanol, etc.) e serão específicas por unidade de medida (litros), e não mais sobre o preço médio ponderado ao consumidor final - PMPF. Além disso, as alíquotas poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo exercício financeiro, respeitada a anterioridade nonagesimal prevista na alínea c do inciso III do caput do art. 150 da Constituição Federal.

A Lei ainda estabelece que, nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo, preservando o princípio de favorecimento do Estado de destino, já consolidado pelo STF desde o julgamento do RE nº 198.088-SP, ocorrido em 17 de maio de 2000. Já para os combustíveis não derivados de petróleo, o imposto será repartido entre os Estados de origem e de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias – exceto se forem destinados a não contribuinte, hipótese em que o ICMS caberá ao Estado de origem.

Por fim, as alíquotas do PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação, Cofins e Cofins-Importação incidentes sobre óleo diesel e suas correntes, biodiesel, gás liquefeito de petróleo - GLP, derivado de petróleo e de gás natural e querosene de aviação ficam reduzidas a 0 (zero) até 31 de dezembro de 2022, garantida às pessoas jurídicas da cadeia, incluído o adquirente final, a manutenção dos créditos vinculados.

Há os que defendam que, apesar da intenção do legislador, a instituição do regime monofásico do ICMS pode não trazer todos os benefícios pretendidos ao consumidor final, uma vez que enfrentamos um momento de alta volatilidade no mercado mundial, motivada por fatores como a pandemia por Covid-19 e a invasão russa no território ucraniano. Além disso, não há garantia de que o CONFAZ irá reduzir substancialmente as alíquotas sobre os combustíveis.

Por outro lado, é inegável que a incidência única do ICMS na cadeia produtiva irá simplificar e facilitar a fiscalização tributária, permitindo a redução da sonegação e o consequente incremento da arrecadação, fato que tende a cobrir as perdas anunciadas pelos Estados. Para os consumidores, a LC 192/2022 pode ser um instrumento para tornar mais transparente e reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis, algo extremamente importante para estimular os negócios no Brasil.

 

Frederico Amaral - CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital.

 

e-Auditoria

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Onda de frio deve impactar na queda das doações de sangue

O GSH Banco de Sangue de São Paulo faz um apelo para que a população doe sangue mesmo nos dias mais frios, pois a queda nas doações vem se acentuando

A onda de frio que chegou esta semana ao país, e que irá perdurar ao longo do mês de maio, deve impactar fortemente na queda das doações de sangue. Nos dias mais frios, os bancos de sangue sofrem com a ausência dos doadores, pois é quando as pessoas querem ficar um pouco mais no aconchego de seus lares e a doação de sangue deixa de ser prioridade. 

No GSH Banco de Sangue de São Paulo, a situação é preocupante, pois os estoques sanguíneos já vinham enfrentando queda antes mesmo da chegada do frio. Atualmente, a instituição vem recebendo apenas cerca de 50 doadores por dia, quando o ideal deveria ser de 160. Porém, essa baixa tende a se acentuar nos próximos dias, caso não haja uma mobilização de doadores. 

De acordo com Mayara Santos, líder de captação do Banco de Sangue, o estado é crítico e pode comprometer o abastecimento aos hospitais que atendem pacientes internados em diversos tratamentos e que necessitam de transfusões de sangue. 

“Há algumas semanas estamos enfrentando essa situação de queda nas doações e que agora, com as temperaturas mais frias, a tendência é se acentuar. É gostoso curtir um friozinho em casa, mas também é preciso que a população se lembre que os pacientes que precisam de transfusões não podem esperar”, alerta Mayara Santos. 

De acordo com a líder de captação, todos os tipos sanguíneos são necessários e bem-vindos. Porém, o O negativo é o que está mais em falta, O sangue ‘O negativo’ é considerado universal e pode ser transfundido em qualquer pessoa, pois, em casos de extrema urgência, quando não há tempo para exames que comprovem qual o tipo de sangue do paciente, ele é utilizado pelos hospitais. Além disso, o Banco de Sangue tem o protocolo de transfundir bolsas de sangue O negativo em recém-nascidos de até 4 meses quando necessitam de transfusão. 

E para que os doadores tenham mais opções de horários, a instituição atende aos doadores diariamente, das 7h às 18h, inclusive aos domingos e feriados, na Rua Tomás Carvalhal, 711, no bairro Paraíso.

 

Requisitos básicos para doação de sangue: 

• Apresentar um documento oficial com foto (RG, CNH, etc.) em bom estado de conservação;
• Ter idade entre 16 e 69 anos desde que a primeira doação seja realizada até os 60 anos (menores de idade precisam de autorização e presença dos pais no momento da doação);
• Estar em boas condições de saúde;
• Pesar no mínimo 50 kg;
• Não ter feito uso de bebida alcoólica nas últimas 12 horas;
• Após o almoço ou ingestão de alimentos gordurosos, aguardar 3 horas. Não é necessário estar em jejum;
• Se fez tatuagem e/ou piercing, aguardar 12 meses. Exceto para região genital e língua (12 meses após a retirada);
• Se passou por endoscopia ou procedimento endoscópico, aguardar 6 meses;
• Não ter tido gripe ou resfriado nos últimos 30 dias;
• Não ter tido Sífilis, Doença de Chagas ou AIDS;
• Não ter diabetes em uso de insulina;

 ❗ Consulte a equipe do banco de sangue em casos de hipertensão, uso de medicamentos e cirurgias.

 

Critérios específicos para o CORONAVÍRUS: 

• Candidatos que apresentaram sintomas de gripe e/ou resfriado devem aguardar 30 dias após cessarem os sintomas para realizar doação de sangue;

• Candidatos que viajaram para o exterior devem aguardar 30 dias após a data de retorno para realizar doação de sangue;

• Candidatos à doação de sangue que tiveram contato, nos últimos 30 dias, com pessoas que apresentaram diagnóstico clínico e/ou laboratorial de infecções pelos vírus SARS, MERS e/ou 2019-nCoV, bem como aqueles que tiveram contato com casos suspeitos em avaliação, deverão ser considerados inaptos pelo período de 30 dias após o último contato com essas pessoas;

• Candidatos à doação de sangue que foram infectados pelos SARS, ERS e/ou 2019-nCoV, após diagnóstico clínico e/ou laboratorial, deverão ser considerados inaptos por um período de 30 dias após a completa recuperação (assintomáticos e sem sequelas que contraindique a doação).

 

Serviço:

GSH Banco de Sangue de São Paulo

Endereço: Rua Tomas Carvalhal, 711 - Paraíso

Tel.: (11) 3373-2000

Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, domingo e feriados das 8h às 16h. Estacionamento gratuito Hotel Matsubara -- Rua Tomas Carvalhal, 480

ENXAQUECA CRÔNICA: UMA DAS DOENÇAS MAIS INCAPACITANTES DO MUNDO

·         No mês de Conscientização da Cefaleia, atenção para a dor de cabeça, que compromete a qualidade de vida dos pacientes, trazendo impactos significativos à economia.

·         Ansiedade, stress, depressão, rotina inadequada de sono são algumas condições que podem disparar crises de enxaqueca, que pode perdurar por até 72 horas

 

É difícil encontrar alguém que nunca teve uma dor de cabeça incomoda. Quando os episódios duram por mais de 15 dias, pode se tratar de enxaqueca crônica, a segunda maior causa de incapacidade entre todas as doenças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS)¹. Para chamar a atenção da população para os cuidados com a doença, foi criado o Dia Nacional de Conscientização da Cefaleia, em 19 de maio.

No Brasil, a prevalência da enxaqueca crônica está em torno de 5% da população², com predomínio entre as mulheres³. Muitas vezes, as dores intensas limitam os pacientes a realizarem suas atividades diárias, comprometendo a qualidade de vida e aumentando a procura pelos recursos de saúde ­– consultas, exames, atendimento emergencial e internações hospitalares -, trazendo um impacto significativo inclusive à economia⁴.

O estresse está entre os fatores que podem desencadear as crises de enxaqueca. Outras causas importantes são a insônia, o jejum prolongado, a pouca ingestão de água, o sedentarismo e o consumo em excesso de cafeína e bebidas alcoólicas. "Como muitos dos gatilhos das crises de enxaqueca também estão relacionados aos hábitos de vida, manter uma rotina de alimentação e atividades físicas equilibradas favorece a qualidade de vida de quem sofre com a doença", explica Doutora Thaís Villa, médica neurologista e neuropediatra.

A enxaqueca também tem relação direta com aumento de risco cardiovascular e associada a comorbidades como depressão, ansiedade, dor crônica, e sintomas alérgicos⁵.

Tratamento e controle da doença - Embora a enxaqueca crônica não tenha cura, é possível controlá-la, espaçando a ocorrência de crises e amenizando a intensidade dos sintomas. Para isso, o paciente precisa procurar um neurologista. "Hoje existem medicamentos injetáveis, administrados em pontos nas regiões frontal, occipital (posterior da cabeça), temporal e posterior do pescoço, que relaxam a musculatura. Desta forma, impede que os neurotransmissores levem os sinais de dor até o músculo, reduzindo a percepção pelo sistema central", esclarece Dra. Thais. "Além disso, quando o assunto é enxaqueca, é importante alertar para o uso indiscriminado de analgésicos em médio e longo prazo, que pode gerar um efeito rebote. Muitos pacientes de enxaqueca crônica trocam os tratamentos prescritos por médicos por medicamentos de fácil acesso – mas esses medicamentos, em excesso, também podem disparar episódios de enxaqueca", alerta a neurologista.

 

Referências

• Natoli JL, Manack A, Dean B, Butler Q, Turkel CC, Stovner L, et al. Global prevalence of chronic migraine: a systematic review. Cephalalgia. 2010;30(5):599–609;
• Queiroz LP, Peres MF, Piovesan EJ, et al. A nationwide population-based study of migraine in Brazil. Cephalalgia. 2009;29(6):642-649. doi:10.1111/j.1468-2982.2008.01782.x
• Bigal ME, Lipton RB. The epidemiology, burden, and comorbidities of migraine. Neurol Clin. 2009 May;27(2):321-34
• Steiner TJ, Stovner LJ, Vos T, Jensen R, Katsarava Z. Migraine is first cause of disability in under 50s: will health politicians now take notice?. J Headache Pain. 2018;19(1):17. Published 2018 Feb 21. doi:10.1186/s10194-018-0846-2;
• Carod Artal FJ. Tackling chronic migraine: current perspectives. J Pain Res. 2014 Apr 8;7:185-94; Krymchantowski AV, Moreira Filho PF. [Update on migraine prophylactic treatment].

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5% das mulheres deixam de ser mãe por conta do vaginismo

Cerca de 18% das mulheres sentem dor durante a relação sexual e, dentro desse número, cerca de 5% são sexualmente ativas e sente dor por causa do vaginismo. Essa condição impede muitas mulheres de serem mães, porque uma mulher com vaginismo não consegue ter uma relação sexual que a deixe grávida.

 

Embora a maioria dos casos de vaginismo possa ser curada, a condição é dolorosa e perturbadora e faz com que muitas mulheres abandonem o sexo para sempre. O vaginismo é erroneamente entendido como sexo doloroso - na verdade, é onde alguns ou todos os tipos de penetração vaginal são impossíveis. 

A condição é a reação automática do corpo ao medo da penetração e, quando tentada, os músculos vaginais se contraem por conta própria. “É claro que isso não exclui todos os tipos de contato sexual, mas torna a relação sexual impossível até que a condição seja totalmente tratada”, explica a fisioterapeuta pélvica, Débora Pádua de SP, especialista neste tipo de disfunção, que alerta: “Temos muitas pacientes que têm filhos. A probabilidade é muito menor, mas ela pode sim engravidar”. 

Porém, vale lembrar que a grande questão vem depois: realizar os exames ginecológicos. “Esse é o problema de muitas das nossas pacientes, pois precisam encontrar um obstetra que entendam suas condições, sejam mais gentis e humanos, para compreender que não é possível realizar alguns exames ou tratamentos necessários”, avisa a especialista. 

Ou seja, é muito importante buscar tratamento antes de engravidar! “Engravidar curada do vaginismo evita desconfortos e problemas durante e após a gestação”, comenta Débora. 

As mulheres são propensas a se preocupar com seus “relógios biológicos”, e o vaginismo é outra coisa que aumenta o estresse neste sentido. “Seja solteira ou não, buscar o tratamento para o vaginismo é sinônimo de uma vida mais livre para realizar o sonho da gestação já que o vaginismo tem cura e é através da fisioterapia pélvica que tornamos possível se livrar dessa dor tão incômoda”, finaliza a fisioterapeuta.

 

Débora Padua - educadora e fisioterapeuta sexual. Graduada pela Universidade de Franca (SP) durante 5 anos fez parte do corpo clínico da Clínica Dr. José Bento de Souza e foi responsável pelo setor de Uroginecológia do Centro Avançado em Urologia de Ribeirão Preto (SP). Atualmente atende em sua clínica na capital paulista especializada no tratamento de vaginismo. Telefone: (11) 3253-6319.

Saiba o que é psicofobia e conheça os prejuízos que pode causar

Crédito: canva

Preconceito contra quem sofre de algum transtorno psiquiátrico gera um estigma nesse pacientes e pode afastar pessoas em sofrimento de procurar ajuda especializada; embora maioria não saiba, psicofobia já é considerada crime

 

Aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem com algum transtorno mental, de acordo com informações da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). É um número alto, mas que pode ser ainda maior se consideradas as subnotificações de pacientes devido ao preconceito da sociedade-- e das famílias - em assumir o transtorno e procurar ajuda especializada. 

Esse preconceito contra quem sofre de algum transtorno psiquiátrico já tem nome: psicofobia, que é inclusive considerada crime.

Em 2018, o PLS 74/2014, que tipificava a discriminação como crime chegou a ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado mas foi arquivado. No entanto, há outros artigos do Código Penal que tratam a psicofobia como crime.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, entre as dez maiores causas de afastamento do trabalho em todo o mundo, cinco são transtornos mentais, como depressão e ansiedade. No entanto, o preconceito e a falta de informação dificultam o diagnóstico, pois as pessoas evitam procurar tratamento por temerem o estigma em torno da doença mental. 

“Infelizmente, até hoje o adoecimento mental ainda é encarado por muitos como ‘loucura’, o que é totalmente equivocado”, avalia o médico psiquiatra e diretor da SIG Residência Terapêutica, Ariel Lipman. Ele acrescenta que não é incomum que o preconceito aconteça dentro da própria família do paciente, ou entre aqueles que convivem com a pessoa afetada de forma mais próxima. 

“O preconceito é antes de tudo social, e acontece inclusive entre familiares, amigos próximos, vizinhos, colegas de trabalho. Isso é muito ruim e precisa ser combatido por meio da conscientização da população sobre a importância de não ‘sofrer calado’ e de procurar ajuda ao notar sinais de transtorno mental em si mesmo ou em alguém próximo. Esse é o primeiro passo em prol da saúde mental”, diz Lipman. 

O psiquiatra explica que o preconceito pode acontecer de várias formas, desde uma situação mais explícita- como, por exemplo, a dificuldade que pessoas com transtornos psiquiátricos têm para conseguir um emprego, sendo eliminadas do processo seletivo pelo RH da empresa ao informarem sobre o transtorno mental, mesmo que controlado, até atitudes mais sutis. “Pessoas próximas podem acabar se afastando da pessoa, o que é uma forma velada de preconceito. Esse tipo de situação por agravar o quadro, pois o paciente percebe a rejeição por parte de pessoas que estima, como também as negativas por parte do mercado de trabalho”.

 

Combate ao preconceito 

Em 2014, o Senado aprovou também a criação do “Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia”, que estabelece o dia 12 de abril como a data oficial para combater o preconceito contra quem possui alguma doença ou transtorno mental. Para Lipman, esse tipo de iniciativa é bem-vinda, mas cabe à sociedade como um todo agir para que esse tipo de preconceito diminua gradativamente, até, quem sabe, ser extinto. 

“O tema está cada vez mais em discussão na mídia e no Estado, e não é à toa que as empresas têm se preocupado com a saúde mental da população e colaboradores. Hoje há companhias que dão incentivos para que os funcionários cuidem da saúde mental - tais como custear parte do valor de sessões de psicoterapia para os colaboradores, ou conceder “day off” para cuidados com a saúde mental, isso tudo pensando de maneira preventiva. São iniciativas positivas, mas é preciso fazer mais, principalmente em relação à conscientização”, avalia ele. 

Para Lipman, o cenário de hoje é significativamente melhor do que já foi há algumas décadas, por exemplo. “Estamos no caminho, mas o percurso ainda é longo. Cabe a nós, profissionais da área de saúde mental, e a todos os setores da sociedade, como um todo, continuar trabalhando em prol do combate à psicofobia”, finaliza ele.

 

Ansiedade compromete a qualidade do sono?

Foto por jcomp - freepik

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 9,3% da população brasileira é diagnosticada com transtornos de ansiedade

No primeiro ano de pandemia, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e isso impactou diretamente como as pessoas enxergam e cuidam da saúde. Mas ainda se fala muito mais sobre alimentação e exercícios físicos, que representam 40,6% e 34,4% do mercado wellness respectivamente, do que saúde mental e assuntos relacionados ao sono, que compõe a terceira fatia (24,9%) do bem-estar. De acordo com a pesquisa Acorda, Brasil!, realizada no final de 2020 com 2 mil pessoas nas cinco regiões geográficas do país, 57% dos respondentes estavam dormindo menos ou pior depois da pandemia. 

Segundo a especialista em sono, Roberta Martins, Gerente de Conteúdo do Persono, unidade de negócios do grupo Coteminas, a resposta para a pergunta se a ansiedade compromete a qualidade do sono, é sim! Quem sofre com esta doença, não apenas tem mais dificuldade em pegar no sono, como também atingir estágios mais profundos nele. “A insônia é um dos sintomas mais comuns de quadros de ansiedade. Pessoas ansiosas tendem a ter mais problemas relacionados ao sono, e o descanso de baixa qualidade também pode levar ao agravamento de sintomas de ansiedade no dia seguinte, ou seja, é um ciclo. A longo prazo, uma noite mal dormida pode ser igualmente prejudicial para a saúde como má alimentação e falta de exercícios físicos”, esclarece Martins.

 

Mas o que é possível fazer para dormir melhor e, por consequência, cuidar da sua saúde mental?

A especialista em sono explica que mudar pequenos hábitos no dia a dia pode transformar o seu sono. Veja abaixo algumas dicas.

 

Crie a sua Higiene do Sono, que nada mais é do que elaborar rotinas e técnicas a serem aplicadas antes de dormir visando alcançar um sono mais saudável. A higiene do sono pode contemplar, por exemplo, a leitura de um livro a meia-luz, tomar um chá, ligar um aromatizador calmante e/ou fazer o skincare. Essa rotina vai “ensinar” o cérebro quando é hora de dormir.

 

Pratique exercícios físicos, eles são fundamentais para dormir bem. Apenas evite exercícios de maior intensidade como cardio e musculação perto da hora de ir para a cama. Isso aquece o corpo e atrapalha o início do sono.

 

Alimente-se leve à noite, pois alimentos muito condimentados ou gordurosos provocam uma digestão mais lenta e podem fazer você dormir mal. Evite também comidas açucaradas e com cafeína no período noturno, elas são fontes de energia e não deixam o corpo desligar.

 

Relaxe! O estresse atrapalha o sono. Técnicas de meditação, de relaxamento e respiração antes de dormir são um caminho que merece ser testado.

 

Procure ajuda. Não desista caso os tópicos anteriores não resolvam o seu problema do sono. Converse com o seu médico de confiança sobre o assunto ou procure um médico do sono.

Persono - unidade de negócios do grupo Coteminas

Medicina suplementar: Banco de leite do Hospital Anchieta completa 17 anos no mês das mães

Crédito: Hospital Anchieta

Pediatra aponta a importância das doações de leite humano e explica como lactantes podem doar, mesmo sem sair de casa

No mesmo mês do dia das mães, também é celebrado o Dia Internacional de Doação de Leite Humano (19/05), como forma de celebrar as mais diversas formas de amor materno e as diversas “mães” que existem espalhadas pelo mundo. Uma coisa que representa a maternidade, principalmente no seu início, é a amamentação, mas muitas mães passam por desafios nesse processo e necessitam de uma rede de apoio profissional. 

O Hospital Anchieta de Brasília inaugurou o seu próprio Banco de Leite Humano em 1995 e faz parte da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (RBBLH) desde a sua criação. É um representante ativo na medicina suplementar do Distrito Federal e funciona como Centro de Lactação, presta atendimento a mães de prematuros que estão internados em unidades neonatais, apoia as nutrizes que apresentam dúvidas ou dificuldades na amamentação, além de coletar, processar, armazenar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso, explica a pediatra / neonatologista e responsável técnica pelo Banco de Leite do Hospital Anchieta, Dra. Mariana Palhares Temer.
 

Falando em doação de leite humano. Quem pode doar? 

Toda mulher que amamenta é uma possível doadora de leite humano. Basta ser saudável e não tomar medicamentos que interfiram na amamentação. A pediatra aproveita o momento e faz um apelo às mães que estejam amamentando, no sentido de que contribuam para aumentar os estoques do Banco de Leite Humano: “Qualquer quantidade de leite humano doado pode ajudar os bebês internados, esse gesto pode salvar a vida de várias crianças”, enfatiza Dra. Mariana.
 

Baixa no estoque 

A pediatra ressalta que o estoque de leite humano está baixo por conta da diminuição das doações, podendo estar relacionada ao aumento das síndromes gripais no início do ano. “Em fevereiro registramos o menor estoque que já tivemos, por isso, mais do que nunca devemos sensibilizar as pessoas e reforçar a importância da doação e o impacto que esse gesto pode causar”, finaliza Mariana. 

É importante frisar que o atendimento no Banco de Leite do Hospital Anchieta de Brasília é individualizado, humanizado e composto por uma equipe multidisciplinar, com pediatra, fonoaudiólogo, técnicos em enfermagem, enfermeiro e nutricionista. O hospital segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria.  

A mãe doadora pode fazer o cadastro diretamente no BLH do Hospital Anchieta através do telefone (61) 3353 - 9136.