Especialista da Organon alerta para importância de equilíbrio entre direito à fertilidade e riscos da “fabricação de pessoas perfeitas”; medicina reprodutiva deve crescer 23% ao ano no Brasil até 2026
As técnicas
de reprodução assistida (TRA) transformaram radicalmente a forma como lidamos
com a infertilidade. Estima-se que mais de 12 milhões de crianças no mundo já
tenham nascido por meio dessas tecnologias, número que deve crescer para quase
400 milhões até o fim do século, de acordo com um estudo publicado na revista
Reproductive Medicine (Faddy et al, 2018)1. No Brasil, uma pesquisa
da Redirection International indica que o setor da medicina reprodutiva deve
crescer em média 23% ao ano até 2026. Atualmente, o mercado nacional movimenta
R$ 1,3 bilhão e deve chegar à casa de R$ 3 bilhões. Mas à medida que o número
de bebês, cifras e a ciência avançam, também se intensificam os debates éticos.
Afinal, até onde é possível — e desejável — intervir no processo natural de
concepção?
Dados da
Rede Latino-Americana de Reprodução Assistida apontam que o Brasil é o líder no
ranking de fertilização in vitro, inseminação artificial e transferência de
embriões, além de concentrar 40% de todos os centros de reprodução assistida da
América Latina. “É essencial lembrar que estamos lidando com pessoas que não
conseguem ter filhos naturalmente e que veem nessas técnicas uma chance de
realizar um sonho. Mas a medicina reprodutiva não é mágica. Ela possui limites
clínicos e éticos”, afirma Viviane Santana, especialista em reprodução humana e
gerente médica da Organon farmacêutica.
Entre os
principais dilemas está o uso de testes genéticos para selecionar embriões. A
técnica conhecida como PGT (Preimplantation Genetic Testing) permite
identificar alterações cromossômicas e doenças hereditárias antes da
implantação do embrião no útero. “É uma ferramenta valiosa quando falamos de
prevenção de doenças graves. Mas e quando o teste revela alterações
cromossômicas compatíveis com a vida?”, questiona Viviane.
Outro ponto
delicado é a chamada gestação por substituição — equivocadamente conhecida como
“barriga de aluguel”. No Brasil, o procedimento só pode ser feito sem qualquer
tipo de remuneração e por familiares de até quarto grau, com exceções
concedidas mediante aprovação do Conselho Federal de Medicina. Ainda assim,
Viviane relata dilemas que fogem à regulamentação, como casos em que tentantes
recorrem à própria mãe para gestar o filho: “Essa criança será filha ou neta da
mulher que a gestou? Irmã ou filha do pai/mãe biológico?”.
A ausência
de uma legislação específica no Brasil é um dos entraves. “Vivemos um paradoxo:
ao mesmo tempo que temos uma normativa bastante permissiva, ainda operamos com
base em resoluções médicas, sem uma lei específica. Isso abre margem para
judicializações e inseguranças jurídicas”, explica Viviane. Para ela, mais do
que proibir ou liberar práticas, o país precisa ampliar o acesso às TRA — hoje
disponíveis quase que exclusivamente em clínicas privadas. “Muitos países já
possuem financiamentos governamentais que asseguram e incentivam os tratamentos
de reprodução assistida. Estamos sofrendo com o envelhecimento e diminuição da
população mundial, e o maior acesso a tratamentos de reprodução assistida e
planejamento familiar são fundamentais para o bom funcionamento da sociedade a
longo prazo.”
Doação de
óvulos, embriões e espermatozoides também entra na pauta dos dilemas. Apesar
das regras rígidas que garantem anonimato e segurança, a prática ainda gera
debates sobre direitos, responsabilidades e possíveis conflitos familiares. “É
fundamental que tudo seja feito com consentimento formal e respaldo médico. O
que não pode acontecer — e infelizmente ainda acontece — é o uso de métodos
informais e inseguros, como a busca por doadores em redes sociais.”
O destino
dos embriões congelados que não são mais de interesse dos casais também se
tornou um desafio. Segundo as regras atuais, eles só podem ser descartados ou
doados para pesquisa após três anos de criopreservação, mediante a vontade
expressa dos responsáveis. “Há clínicas acumulando milhares de embriões sem
definição. É uma questão ética que precisa ser enfrentada com urgência”,
alerta.
Para
Viviane, a medicina reprodutiva representa um direito fundamental e uma
oportunidade de transformar vidas. Mas precisa caminhar com responsabilidade.
“A possibilidade de formar uma família é um desejo legítimo e deve ser
respeitado. O que não podemos é deixar que o avanço tecnológico ultrapasse os
limites éticos e transforme a reprodução em um processo de fabricação de seres
humanos sob medida”, conclui.
Organon
www.organon.com/brazil
https://www.linkedin.com/company/organon-brasil/ https://www.instagram.com/aquipelasaudedela
Referência:
Faddy MJ, Gosden MD, Gosden RG. A demographic projection of the contribution of assisted reproductive technologies to world population growth. Reprod Biomed Online. 2018 Apr;36(4):455-458. doi: 10.1016/j.rbmo.2018.01.006. Epub 2018 Feb 3.
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