No
dia 07 de abril, completamos 32 anos do genocídio de Ruanda, em 1994. Aqui,
valem duas talvez principais observações. A primeira, do ponto de vista
histórico, remonta, portanto, a trajetória de Ruanda, desde a ocupação belga
após a derrota alemã na Primeira Guerra Mundial até o processo de
descolonização na década de 1960, quando o país se torna independente, e seus
impactos sociais.
A ocupação belga em Ruanda produziu uma divisão de classes entre Tutsis, que
respondiam pela administração da metrópole no país e, portanto, eram a classe
privilegiada, e o Hutus, que eram a etnia que existia mais ao largo da origem
do Reino de Ruanda e menos favorecida na ocupação de cargos e posições na
sociedade ruandesa.
Na década de 1960, no processo de independência, pareceu mais oportuno aos
belgas que Ruanda passasse às mãos dos Hutus, considerando que a debandada de
países europeus da África, dado o processo de descolonização, poderia resultar
em dois países vizinhos com uma mesma etnia Tutsi – Burundi e Ruanda – caso
contassem em Ruanda com a permanência dos Tutsis.
Essa preocupação de produzir dois países, que inclusive talvez pudessem se unir
num país ainda maior e poderoso sobre uma mesma etnia Tutsi, talvez tenha
promovido a preocupação da Bélgica de, portanto, favorecer agora a ascensão
social dos hutus em Ruanda, somado ao fato de que os Hutus eram a maioria numérica
no país.
O que se passa é que desde a colonização belga em Ruanda se os Tutsis eram a
parte mais favorecida, ficaram os Hutus com o sentimento de desprezo, de
desfavorecimento, da falta de privilégio que os fazia culpar os Tutsis pelo seu
insucesso e miserável destino de sua existência na sociedade ruandesa, o que
alimentou a rivalidade étnica muitíssima eleva no país de Hutus contra Tutsis.
A descolonização de Ruanda, ao levar os Hutus ao poder, produziu, de fato, uma
caçada aos Tutsis e a inviabilidade de uma convivência pacífica razoável entre
as duas etnias no país. Agora, em Ruanda, eram os Tutsis que não conseguiam
gozar dos mesmos direitos que uso Hutus então no poder.
Durante quase 30 anos de perseguição de Hutus a Tutsis em Ruanda, parte significativa
da etnia Tutsi fugiu do país, inclusive em direção à Uganda e à República
Democrática do Congo. Em 1990, não curiosamente coincidindo com o final da
guerra fria, há uma tentativa de retomada do poder por parte dos Tutsis ou,
pelo menos, início de confronto de modo a que Tutsis pudessem tentar retomar o
poder no país.
Entre 1990 e 1993, dá-se uma guerra civil. Em 6 de abril de 1994, o então
presidente ruandês, Juvénal Habyarimana, que era da etnia Hutu, havia feito uma
viagem à Tanzânia para negociar um acordo de paz com os Tutsis junto à Frente
Revolucionária Tutsi a fim de levar o país à paz. Na volta de sua viagem, o
avião foi abatido, já chegando perto à capital, Kigali. O presidente morreu e
isso liberou, já no dia seguinte, um cenário de absoluta radicalização dos
extremistas o Hutus no país, talvez aqueles mesmos contrários à própria postura
mais ponderada do presidente Hutu.
A partir de 7 de abril de 1994 e durante 100 dias, 800.000 tutsis a um milhão
de Tutsis foram assassinados pelos Hutus no país, nas ruas, em invasões a casas
pelos próprios vizinhos e pelas forças de segurança e defesa. Largo número de
Tutsis foram mortos por golpes de facões e não a tiros de armas de fogo.
A ONU já estava no terreno desde outubro de 1993, mas a
ONU até a década de 1990 agia em operações de paz respeitando o que se ficou
conhecido como a “santíssima trindade”, três princípios que reunidos
sustentavam a sua normatividade das operações de paz e materializavam sua
prática.
O primeiro elemento da santíssima trindade era o consentimento: tropas da ONU
só poderiam entrar no terreno após consentimento das partes envolvidas no
conflito: chefe do governo e dos grupos envolvidos. O segundo elemento da
santíssima trindade é a imparcialidade: a ONU só podia entrar no terreno para
separar as partes em conflito, cessando as hostilidades e talvez para um tipo
de mediador que favorecesse alguma conversa entre as partes conflitantes para
que chegasse algum tipo de acordo. A ONU não escolhia um lado do conflito.
Assumir uma posição política ou militar de um dos lados contra o outro feriria
a imparcialidade era um elemento.
O terceiro elemento é o uso limitado da força. Isso significa que os soldados
os capacetes azuis eram armados, mas só podiam usar as armas em legítima
defesa, quando sua vida individual, portanto, estivesse em risco, estivesse
sendo ameaçada por um ataque. Não era permitido usar a força além disso porque,
afinal de contas, isso poderia fazer insinuar que a ONU estivesse tomando parte
de um dos lados do confronto e isso feriria o elemento da chamado de
imparcialidade.
Desse modo, a santíssima trindade, na verdade, engessava as condições
operacionais da ONU nas operações de paz de que participava e gerava completa
ineficiência, dado o respeito à santíssima trindade.
A tragédia em Ruanda, talvez seja maior tragédia das operações de paz da ONU e
uma das maiores na segunda metade do século XX após a Segunda Guerra Mundial,
levou a que a ONU pudesse repensar as condições de operações de paz, especialmente,
em termos operacionais.
Ficou a cargo de Lakhdar Brahimi, diplomata argelino, fazer estudo apontando as
lacunas que deveriam ser preenchidas para melhor oportunizar ação mais
eficiente da ONU nas operações de paz: é produzido o famoso Relatório Brahimi,
em 2000.
O Relatório Brahimi indicava a impossibilidade da manutenção da trindade.
Portanto, era necessário flexibilizá-la e, especialmente, em função de um
elemento muitíssimo importante, a chamada Proteção de Civis. O que se entende é
que se a ONU entra no terreno apenas no sentido da cessação das hostilidades
sem uso ostensivo da força – dado o limite do uso da força validado, apenas
para a proteção pessoal do soldado do capacete azul – não era possível conter a
violência de grupos armados contra civis desarmados, tal qual não foi possível
conter a violência de Hutus armados, ainda que com facas, contra Tutsis
desarmados.
Era necessário flexibilizar dois elementos imediatamente. Primeiro, o uso
limitado da força, para dizer que a força poderia ser utilizada além da
preservação da vida do capacete azul para a preservação da vida de civis fora
de conflito e desarmados. Segundo, a imparcialidade, que não poderia mais ser
entendido como neutralidade.
Necessário foi também flexibilizar o terceiro elemento, o consentimento. A ONU
entendia que aguardar o consentimento das partes envolvidas era aguardar uma
suposta boa vontade que talvez não viesse deste ou daquele grupo armado mais
radical.
A partir do Relatório Brahimi, a ONU reformula os seus padrões normativos e
operacionais de operações de paz para produzir a Doutrina Capston, em 2008.
Agora a trindade está toda flexibilizada.
Vale lembrar que entre o Relatório Brahimi e a Doutrina
Capston, entre 2000-2008, temos a criação do Responsabilidade para Proteger
(R2P), em 2005 – instrumento da ONU que flexibiliza a condição da operação de
paz e de desdobramento de tropas no terreno a partir do critério de que se o
Estado é o próprio perpetrador da violência caberá à ONU, portanto, à
comunidade internacional via Conselho de Segurança da ONU, a responsabilidade
de proteger essa população.
Importa perceber que do genocídio de Ruanda até Doutrina Capston, nesses 15
anos passados, (não é muito tempo) há um grande avanço muitíssimo significativo
nas bases normativas e operacionais da ONU naquilo que toca as operações de paz
de modo a aumentar a eficiência dos capacetes azuis no terreno em função,
especialmente, de um elemento muitíssimo importante: a proteção de civis. O
caso de Ruanda é paradoxal nesse sentido.
Vale dizer que passados mais de 30 anos do genocídio, Ruanda é um dos
principais polos para negócios na África, uma das economias mais desenvolvidas,
um dos países com os melhores índices de segurança e uma sociedade
absolutamente muito bem estruturada. E surpreende que no intervalo de pouco
mais de uma geração Ruanda tenha alcançado tamanha capacidade de reconstrução –
para o bem de todos, especialmente, para o próprio bem maior de Ruanda.
Alguns números dão conta disso. Ruanda cresce à taxa anual de 7% enquanto a
média de crescimento africano é de 4%. Ruanda tem se tornado destino de
investimento de grandes redes hoteleiras. Nos últimos 20 anos, o valor total
anual de investimentos nacionais e estrangeiros saltou de USD 100 milhões para
USD 2,4 bilhões. O país conseguiu diminuir a dependência de ajuda externa de
70% para 30% também nas últimas duas décadas.
Ao fim e ao cabo, em que pese a absoluta tristeza do genocídio em Ruanda, foi
possível que o país tirasse uma lição disso, pudesse se recuperar e que a ONU pudesse
reconfigurar sua base normativa e operacional para as operações de paz. Sigamos
com o aprendizado de Ruanda e com a esperança de um mundo melhor.
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