O
avanço dos juros e a persistência da inflação têm impactado diretamente os
contratos de locação em todo o país, tanto residenciais quanto comerciais. Com
o aumento dos custos e a defasagem entre índices de reajuste e a realidade
financeira das partes, locadores e locatários passaram a enfrentar dificuldades
para manter os contratos nas condições originalmente pactuadas, o que torna a
renegociação uma alternativa cada vez mais necessária.
De
acordo com o advogado Dr. Everson Lucas da Silva, do escritório VKS
| Valdivieso Kryminice Silva Advogados,
o cenário econômico atual exige atenção redobrada. “Muitos contratos utilizam
índices como IGP-M ou IPCA, que sofreram variações expressivas nos últimos
anos. Quando esse reajuste se torna excessivamente oneroso para uma das partes,
especialmente o locatário, surge o desequilíbrio contratual”, explica.
Segundo
o especialista, a renegociação não deve ser vista como inadimplência ou quebra
de compromisso, mas como um instrumento jurídico legítimo para preservar a
relação contratual. “A legislação brasileira permite a revisão de contratos
quando fatos imprevisíveis ou extraordinários tornam a obrigação excessivamente
pesada para uma das partes. Juros elevados e inflação persistente se enquadram
nesse contexto”, afirma.
No
caso dos contratos comerciais, o impacto costuma ser ainda maior. Pequenas e
médias empresas sentem diretamente a redução do consumo, o aumento dos custos
operacionais e a dificuldade de repassar esses valores ao preço final. “Em
muitos casos, insistir em um contrato inviável financeiramente pode levar ao
fechamento do negócio. A renegociação surge como uma solução para manter a
atividade econômica e evitar litígios”, destaca Dr. Everson.
O
advogado ressalta que o primeiro passo deve ser sempre o diálogo. “A tentativa
de negociação extrajudicial é fundamental. Ajustes temporários, revisão do
índice de correção, concessão de descontos ou até carência parcial podem ser
alternativas viáveis, dependendo do caso”, orienta.
Quando
não há consenso entre as partes, a via judicial pode ser necessária. “O
Judiciário tem analisado com cautela esses pedidos, avaliando provas do
desequilíbrio econômico e a boa-fé contratual. Não se trata de eliminar
obrigações, mas de restabelecer o equilíbrio originalmente previsto”, pontua.
Para
o escritório VKS, atuar preventivamente é essencial. “Uma assessoria jurídica
especializada ajuda a analisar cláusulas, identificar riscos e conduzir a
renegociação de forma técnica e estratégica, evitando conflitos prolongados e
prejuízos maiores”, reforça o advogado.
Diante de um cenário econômico ainda instável, a revisão
dos contratos de locação deixa de ser uma exceção e passa a ser uma medida de
gestão responsável. “Renegociar não é sinal de fragilidade, é uma decisão
racional diante de um contexto que mudou”, conclui Dr. Everson Lucas da Silva.
VKS - Valdivieso Kryminice Silva Advogados
Dr. Everson Lucas da Silva
41 3618 0204/41 98741 8627
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Av. Anita Garibaldi, 850, torre C, salas 810/811, Cabral, Curitiba/PR.
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