De acordo com
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o visto EB-5 é a
melhor opção para investidores que atuam no setor
Com o crescente interesse de brasileiros em migrar
para os Estados Unidos, o investimento no agronegócio tem se tornado uma opção
interessante, especialmente quando vinculado ao programa de visto EB-5. No
entanto, essa modalidade de investimento requer uma análise cuidadosa das
condições locais e dos requisitos legais envolvidos.
Segundo o portal Invest in the USA, em 2023, o
programa EB-5 mostrou um crescimento, com mais de 5.000 vistos emitidos apenas
na primeira metade do ano fiscal, um aumento de 64% em comparação ao mesmo
período do ano anterior. Para o ano fiscal de 2024, espera-se que mais de
22.000 vistos EB-5 estejam disponíveis, um aumento significativo em relação aos
anos anteriores devido às provisões de carryover introduzidas pelo EB-5 Reform
and Integrity Act.
De acordo com Daniel Toledo,
advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados, escritório de
advocacia internacional com unidades no Brasil e nos Estados Unidos, o
programa de visto EB-5 permite que estrangeiros obtenham o green card através
de investimentos que gerem empregos nos Estados Unidos. “Para o agronegócio, a
maioria dos investimentos disponíveis no mercado se enquadram na categoria de
investimentos diretos, que exigem um aporte mínimo de pouco mais de um milhão
de dólares e a criação de, pelo menos, dez empregos em tempo integral”, revela.
Fatores climáticos e impacto
no negócio
Um dos desafios mais críticos ao considerar um
investimento no agronegócio nos EUA é a escolha do estado onde o negócio será
implementado. “Estados que enfrentam invernos rigorosos, com neve e
congelamento, podem ser arriscados. Afinal, essas condições limitam a produção
agrícola durante longos períodos do ano. A ausência de produção, por sua vez,
pode levar à demissão de funcionários, o que compromete o cumprimento dos
requisitos do visto EB-5, que exige a manutenção de empregos por um período
contínuo”, pontua.
Para evitar esses riscos, investidores devem optar
por estados do sul dos Estados Unidos, onde o clima é mais favorável e a
produção pode ser mantida ao longo do ano. “Apenas quatro ou cinco estados
oferecem essas condições ideais, tornando a escolha geográfica um fator
determinante para o sucesso do investimento”, alerta.
Devido à complexidade e aos riscos associados ao
investimento no agronegócio como caminho para o green card, é fundamental
buscar a orientação de profissionais especializados em direito internacional e
imigração. “Um planejamento minucioso, que leve em conta todos os aspectos
legais e logísticos, pode fazer a diferença entre um investimento bem-sucedido
e um processo de imigração problemático”, aconselha Toledo.
Riscos e oportunidades
O advogado acredita que investir no agronegócio
como via para obter o green card nos Estados Unidos pode ser uma oportunidade
valiosa, mas que requer cautela e planejamento. “A escolha do local e a
compreensão dos requisitos legais são fundamentais para garantir que o
investimento seja não apenas lucrativo, mas também eficaz para atender às
exigências do programa EB-5”, finaliza.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse o site. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 300 mil seguidores com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos, professor honorário da Universidade Oxford - Reino Unido, consultor em protocolos diplomáticos do Instituto Americano de Diplomacia e Direitos Humanos USIDHR.
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