Realizado pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar, o levantamento traz níveis limites e exemplos de ações para proteger a saúde das crianças e adolescentes durante episódios de poluição em nove países, incluindo o Brasil
Na mesma semana em que a cidade de São Paulo
registrou o dia com pior índice de qualidade do ar deste inverno, segundo a
Cetesb, o Instituto Alana e o Instituto Ar lançam o estudo “Qualidade do ar em alerta”, uma análise
comparativa dos níveis críticos e planos de emergência entre o Brasil e outros
oito países: Chile, Colômbia e
Equador (América do Sul), Estados Unidos e México (América do Norte) Espanha,
França e Inglaterra (Europa).
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde
(OMS), 50 mil brasileiros morrem todos os anos por causa da poluição
atmosférica, que representa, hoje, o maior fator de risco ambiental para a
saúde humana. Para se ter uma ideia
da gravidade da situação, o Brasil ainda segue padrões de qualidade do ar
estabelecidos em 1990. E mesmo com índices de poluição até cinco vezes mais
altos do que nos países analisados no documento – somos superados apenas pelo
Equador – raramente os níveis estabelecidos são alcançados, por serem muito
brandos e defasados.
O estudo, coordenado por Evangelina Araújo, especialista em qualidade do ar e
diretora executiva do Instituto Ar, apresenta referências
de níveis de episódios críticos de poluição do ar adotados em diferentes países
e medidas de mitigação e adaptação de episódios críticos de poluição do ar
vigentes, além dos protocolos específicos utilizados para proteger os grupos mais
vulneráveis, como as crianças.
O relatório destaca as principais leis internacionais de qualidade do ar e
mostra exemplos de planos e suas respectivas ações para o enfrentamento de
episódios críticos de poluição. Entre as sugestões apresentadas no levantamento
para proteger as crianças durante os episódios críticos de poluição está o fechamento imediato de escolas em zonas de risco.
No último domingo (18), o nível de qualidade do ar no bairro do
Grajaú, em São Paulo (SP), ultrapassou o nível estipulado para o “alerta”,
superando 212µg/m³ de micropartículas poluentes. Em abril, a mesma situação foi
registrada em Boa Vista (RR), que atingiu picos de poluição de 317µg/m³ e, em
outubro de 2023, a fumaça gerada pelas queimadas florestais sufocou a cidade de
Manaus (AM). À época foi considerada a terceira cidade com o ar mais poluído do
mundo com 499µg/m³ de poluentes, o dobro do limite do Índice de Qualidade do Ar
(IQAr) estabelecido para o estado de “emergência”. Para efeitos de comparação,
a OMS considera aceitável até 15 µg/m3 de poluição.
As três situações têm em comum que nenhum protocolo foi adotado
para reduzir os impactos causados na saúde, principalmente das crianças. “Com cada vez mais frequência, cidades brasileiras
registram casos em que o excesso de poluentes forma verdadeiras cortinas de
fumaça, fenômeno que chamamos de episódio crítico de poluição do ar. E até hoje
não temos recomendações ou protocolos do que deve ser feito nessas situações
para que a população não seja tão prejudicada, em especial as mais vulneráveis,
como as crianças”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Instituto
Alana.
O estudo traz possíveis soluções que podem ser
inspiradas em medidas já adotadas internacionalmente. Na Colômbia, país vizinho
ao Brasil, existe o Plan para la atención de episodios de contaminación del
aire de la área metropolitana de Bucaramanga (CDMB), que contempla
ações imediatas para a proteção das crianças em casos críticos de poluição.
Quando o IQAr está em “alerta”, as escolas suspendem as aulas em toda a área
que está dentro desse nível específico de concentração de poluentes. No caso de
“emergência”, a ordem é a mesma e, em alguns casos ocorre, inclusive, a
evacuação de toda a população exposta à poluição no perímetro.
Nos Estados Unidos, pelas indicações do Air Now,
existem diretrizes voltadas a ações gerais e outras específicas para as
escolas. As recomendações e atenções iniciam no nível de qualidade do ar
“moderado”, quando o tempo e a intensidade das atividades ao ar livre são
reduzidas.
Já nas Astúrias, na Espanha, os “programas
estratégicos horizontais” apresentam ações para a melhoria da qualidade do ar a
longo prazo e não apenas durante episódios críticos. Por lá, o objetivo é criar
uma ação de proteção para os grupos sensíveis a partir dos resultados de
pesquisas epidemiológicas feitas em áreas prioritárias, como as zonas escolares
e, assim, determinar os planos de vigilância epidemiológica de modo mais
assertivo.
Em Londres, a estratégia também ocorre a longo
prazo: dentro do Plano de Ação de Qualidade do Ar foi elaborado o Health
School Street, que adota uma série de medidas, como a diminuição do tráfego
veicular, implementação de ciclofaixas, áreas verdes e parques. A iniciativa
também busca reduzir a poluição do ar dentro e no entorno das escolas, que têm
índices medidos a partir da implementação de sensores que monitoram a qualidade
do ar.
“O nosso país está atrasado nesse debate em relação a outras
nações, inclusive da América do Sul. O Brasil
tem o dever constitucional e moral de combater a poluição e mitigar episódios
críticos de modo a garantir saúde e qualidade de vida para as crianças e para
toda a população”, finaliza JP Amaral.
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