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Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (08/08), Congresso recebe
iluminação azul e velas são acesas em todo o país. Segundo o Universo Coletivo
AME, nesse ano, 12 famílias ganharam na Justiça o direito ao tratamento
gratuito para recém-nascidos.
É celebrada a inclusão da AME no Teste
do Pezinho do SUS em MG
Imagine saber que
um remédio que custa milhões e pode melhorar a qualidade de vida ou retardar o
avanço da doença de seu recém-nascido, caso ele o tome num prazo de 15 dias, já
foi incorporado ao SUS para estar disponível de forma gratuita, mas o seu
acesso é negado sem uma justificativa coerente? Um documento que está travado
no Ministério da Saúde desde o ano passado poderia dar esperança a milhares de
famílias que precisam apelar para a Justiça para tratar as suas crianças com
Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença grave e rara que atinge cerca de 300
bebês nascidos no Brasil todo ano e é uma das maiores causas genéticas de
mortalidade infantil. A lentidão, inclusive, vem gerando um aumento estimado de
cerca de 10% dos gastos do governo com a compra do medicamento imposta por vias
judiciais.
Segundo balanço do
Universo Coletivo AME, que acompanha várias histórias em todo o Brasil, nesse
ano, 12 famílias ganharam na Justiça o direito de seus filhos receberem o
Zolgensma, medicamento de dose única via intravenosa para pacientes
com AME tipo I. “São quatro famílias de São Paulo, duas do Rio de Janeiro, uma
do Paraná, duas da Paraíba, uma do Ceará, uma do Maranhão e uma de Pernambuco.
Todas aguardam o recebimento do medicamento, que ainda não foi dispensado pelo
Ministério da Saúde. Para uma criança com AME, cada minuto que passa significa
a perda de milhões de neurônios. Além disso, quanto maior a demora, menor é a
eficácia do tratamento. Quem tem AME tem pressa”, afirma Fátima Braga,
presidente da ABRAME, associação de pacientes membro da coalizão Universo
Coletivo AME. De acordo com o grupo, pelo menos 73 liminares determinando o
tratamento foram concedidas a pacientes até hoje.
Neste 8 de agosto,
Dia Nacional da Pessoa com AME, o Universo Coletivo AME destaca os pontos que
ainda podem avançar neste cenário e comemora algumas vitórias alcançadas graças
a uma mobilização cada vez maior da sociedade. “Tivemos evoluções esse ano,
como a inclusão da AME no Teste do Pezinho oferecido pelo SUS em Minas Gerais,
sendo que, antes, apenas o Distrito Federal e a cidade de São Paulo, através de
um projeto piloto, tinham esse diagnóstico precoce na rede pública. Continuamos
na luta para que a AME seja incluída na Triagem Neonatal em todos os estados
brasileiros. Outro marco foi a forte participação da sociedade civil na
consulta pública realizada, no fim do ano passado, para a atualização e
posterior publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para
AME. Houve 1.108 contribuições feitas por associações de familiares e
pacientes, profissionais de saúde, especialistas e demais interessados, um
número muito expressivo. Só que é justamente este documento que está parado no
Ministério da Saúde”, apontam as representantes do Universo Coletivo AME.
Outro mérito do
grupo foi recolher mais de 1.300 assinaturas para o Manifesto do Teste do
Pezinho – apresentado em junho por ocasião do Dia Nacional da Triagem Neonatal
–, que defende a maior rapidez na ampliação da testagem no SUS de 7 doenças
para 52, prevista pela Lei nº 14.154/21 para ocorrer em cinco etapas.
Essa detecção nos
primeiros dias de vida é fundamental, pois quanto mais tarde isso acontece,
aumentam as chances de danos irreversíveis para o sistema nervoso motor e dos
músculos, afetando a capacidade de andar e outros movimentos, como o de
respirar e engolir. A AME bloqueia a produção de uma proteína importante para
as células e a medicação, nas primeiras semanas e meses de vida, permite que o
bebê passe a produzir adequadamente essas células, mudando o curso da doença.
“A eficácia
diminui drasticamente à medida que o tempo passa. Sabemos que os 15 dias
primeiros dias após o nascimento são decisivos. No entanto, com a necessidade
de se buscar via Justiça o direito ao acesso gratuito ao remédio, dificilmente
esse prazo é cumprido, o que é muito frustrante. Na ausência de tratamento,
cerca de 68% dos pacientes morrem antes dos dois anos de idade; e 84% antes dos
quatro anos”, acrescentam as representantes do Universo Coletivo AME.
Entraves
no Ministério da Saúde
Hoje, já existem
no Brasil três medicamentos destinados ao tratamento da AME. O primeiro a ser
incorporado ao SUS foi o Spinraza, da Biogen; depois vieram o Risdiplam, da
Roche; e o Zolgensma, da Novartis.
Medicamento de
dose única, o Zolgensma foi incorporado à rede pública em dezembro de 2022, na
gestão anterior do governo federal. Neste caso, a atualização do Protocolo
Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para AME prevê o direcionamento dos
bebês que são identificados com a doença para o tratamento imediatamente, mas
esse documento ainda não foi publicado. Com a mudança de governo, pouco se
avançou.
Informações
obtidas pelo Universo Coletivo AME via Lei de Acesso à Informação (LAI), no
último mês de junho, mostram que, para viabilizar o acesso à terapia, ainda é
preciso firmar o Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) entre o governo e a
fabricante.
“De acordo com os
dados enviados, foram feitas algumas reuniões em 2023 para discussões e ajustes
dos relatórios técnicos, e pelo visto não houve nenhuma atualização em 2024.
Quando perguntamos ao Ministério a previsão de aprovação do ACR, a resposta
foi: ‘A celebração do acordo depende da negociação dos termos do contrato de
compartilhamento de risco, processo atrelado à avaliação interna de tais termos
pelas áreas responsáveis de ambas as partes e que não possui prazo legalmente
estabelecido’”, contam as mães da coalizão.
Com a demora,
estima-se que o governo esteja deixando de economizar cerca de 10% do valor
gasto para a compra do remédio. Se a dispensação dos medicamentos fosse feita
diretamente pelo SUS, sem precisar da via judicial para a autorização, o
governo teria acesso à venda direta pela fabricante com valores menores do que
o praticado no mercado, pagaria de forma parcelada e ainda evitaria o custo dos
processos na Justiça. O acordo com a fabricante também prevê um acompanhamento
dos casos tratados e a comprovação da efetividade esperada, caso contrário, o
pagamento pode ser suspenso.
Mais uma recente
tentativa de acelerar os processos foi feita pelo Universo Coletivo AME: na
semana seguinte às reuniões realizadas no Ministério da Saúde, em 12 e 13 de
junho, foi protocolado um ofício com sugestões e demandas que demorou 40 dias
para chegar ao Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada (SAES). Enquanto
a sociedade e as famílias aguardam medidas mais concretas, ações de
sensibilização ocorrem em todo o país, incluindo uma iluminação especial em
Brasília.
Congresso
iluminado - os prédios da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal serão iluminados na cor azul nos dias 8, 9 e 10 de agosto
para homenagear o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.
Velas
por todo o país - nesta
quinta-feira, as organizações integrantes do Universo Coletivo AME irão acender
velas e convidam a população a acompanhar o gesto em memória de todos que
partiram em razão da doença e onde simbolicamente se mantém acesa a chama da
esperança por dias melhores.
Corrida
em Uberlândia (MG) - em 11 de agosto
(domingo), será realizada pelo Instituto Viva Íris a Corrida AME na cidade
mineira. Já são 10 anos de história de um evento esportivo que estimula a
solidariedade e a empatia. Cada passo dado, cada quilômetro percorrido,
representa um avanço na luta contra a AME. As inscrições estão abertas até 7 de
agosto.
Conscientização
no Parque do Ibirapuera (SP) - no
domingo seguinte, 18 de agosto, das 9h às 13h, no maior parque da capital
paulista, a Novartis, com apoio do Universo Coletivo AME, realizará o evento
“Quem tem AME tem pressa”, de sensibilização e conscientização da população
sobre a Triagem Neonatal para AME.
Sobre
o Universo Coletivo AME
O Universo Coletivo AME é a maior coalizão no Brasil pela causa da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença genética rara que, se não diagnosticada nos primeiros dias de vida, compromete o funcionamento do sistema nervoso motor e dos músculos de forma acelerada. O país tem cerca de 300 novos casos por ano da doença, que é hoje uma das maiores causas genéticas de mortalidade infantil. O Coletivo foi fundado em 2019 pela união de cinco instituições que atuam há mais de 20 anos em diferentes regiões do país e são lideradas por mães que vivenciam a AME no dia a dia: Donem (Associação de Doenças Neuromusculares), Instituto Viva Íris, Iname (Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal), Instituto Fernando e Abrame (Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal). O grupo atua no acolhimento, educação, conscientização e, principalmente, em ações voltadas para políticas públicas. Um dos objetivos é acelerar a cobertura da AME no Teste do Pezinho, visando o diagnóstico precoce, assim como garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos disponíveis no SUS.Site: https://universocoletivoame.com.br/
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