Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD) atua em três frentes principais: incidência política, acolhimento emergencial e sensibilização da sociedade
O trabalho análogo a escravidão ainda é uma realidade alarmante no Brasil, alimentado pela exploração da vulnerabilidade social e econômica de muitas pessoas. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano de 2023 um total de 3.190 pessoas foram resgatadas no país, representando o maior número registrado em 14 anos. Além disso, a relação atualizada semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego agora conta com 654 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas) na ‘lista suja’ dessa atividade.
“Diante desse cenário desafiador, a Rede de Promoção do Trabalho Decente (RPTD), criada em 2018, está atuando em três frentes em prol de trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna, que são: incidência política, acolhimento emergencial e sensibilização da sociedade como um todo” explica Laís Leite, Coordenadora de Projetos do Sefras. “A erradicação do trabalho análogo a escravidão é de vital importância e, por isso, compõe a lista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)”, completa a coordenadora.
Como um dos líderes da iniciativa, o Sefras
- Ação Social Franciscana,
lista 5 maneiras para identificar e combater o trabalho análogo à escravidão:
Fique atento aos
sinais
Ainda é comum que pessoas que se
encontram em situação de trabalho análogo a escravidão não saibam identificar
os indícios, como condições de serviço precárias, jornadas excessivas, falta de
pagamento ou retenção de salários, isolamento dos trabalhadores, entre
outros.
Denuncie
Uma vez que os indicadores forem
identificados, é indispensável fazer a denúncia imediatamente. Utilize
plataformas online como o sistema de denúncia do Governo Federal, Ipê; ou disque 100, para relatar casos de
exploração.
Informe-se sobre
os direitos trabalhistas e os sinais de trabalho escravo
Educar-se sobre as leis trabalhistas,
além dos indicadores de trabalho análogo a escravidão é uma ferramenta poderosa
na prevenção e combate a essa prática. Como o Projeto de Lei
01-00584/2022, que foi construído com a ajuda do Sefras, e uma vez aprovado,
visa estabelecer medidas e estratégias para enfrentamento dessas condições no
município de São Paulo.
Existem diversos materiais educativos disponíveis online, incluindo guias e cartilhas, que explicam os direitos dos
trabalhadores e como identificar situações de exploração. Por exemplo, a
plataforma CAMI, que dá cursos para promoção do Trabalho Decente,
desenvolvidos em parceria o Sefras - Ação Social Franciscana, e a Smartlab, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do MPT
(Ministério Público do Trabalho), para pesquisas e análises sobre o tema.
Apoie políticas
públicas
O combate ao trabalho análogo a
escravidão requer não apenas ações individuais, como também esforços coletivos
e políticas governamentais eficazes, que incluem o fortalecimento das leis
trabalhistas, aumento da fiscalização e punição para os responsáveis pela
exploração. Além disso, é importante defender políticas que promovam a inclusão
social e econômica, reduzindo a vulnerabilidade dos trabalhadores a situações
de exploração.
Apoie o trabalho
social
As organizações não governamentais
desempenham um papel importante na prevenção e combate ao trabalho análogo a
escravidão, oferecendo apoio direto aos trabalhadores resgatados e à advocacia
por políticas públicas mais eficazes. Apoiar essas instituições por meio de
doações, voluntariado ou parcerias institucionais também pode ser uma maneira
importante de contribuir para a erradicação dessa mão de obra no Brasil e
promover os direitos humanos. Para colaborar com as ações do Sefras
– Ação Social Franciscana e
conhecer mais sobre seus impactos, acesse o site.
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