Tragédias como no Rio Grande do Sul trazem males a saúde que poderiam ser evitados com gestão pública eficiente e medidas preventivas
Até o
momento, cerca de 1,3 milhões de pessoas foram afetadas pela onda de chuva que
assolou o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. Da capital Porto Alegre ao
interior do estado, dezenas de pessoas estão sem água potável, sem moradia, sem
alimentos e sem o que vestir. Todavia, catástrofes climáticas não apenas causam
danos materiais, mas também têm um impacto substancial na saúde das comunidades
afetadas.
Um dos
principais aspectos desses impactos são os cuidados após os danos das
enchentes, como por exemplos da saúde e estéticos que podem surgir em
decorrência desses eventos extremos. Doenças relacionadas à chuva e à água
contaminada representam uma preocupação crescente para as autoridades de saúde
pública. Desde infecções gastrointestinais até doenças de pele e respiratórias,
os riscos à saúde são diversos e podem persistir por longos períodos, e tendo
complicações muito severas, após a ocorrência da catástrofe climática.
Contornando
e evitando que situações como estas tornem-se recorrentes, deveria estar o
poder público. Ao menos é o que destaca o advogado Thayan Fernando Ferreira,
especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de
direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.
“Essa
tragédia foi quase anunciada. O poder público precisa prever quem são as
pessoas que mais estão em situação de risco e buscar amparo preventivo para
elas. Já é o terceiro ano consecutivo tendo essas chuvas. Todavia, como o
mínimo não ocorreu, não podemos desprezar o impacto à saúde dessas pessoas.
Devido a desabamentos, muita gente acaba perdendo um membro, ou se infectando
com uma doença grave, por causa do contato permanente e duradouro com água
contaminada, ainda podem ocorrer complicações que as impedem de trabalhar e, na
pior das hipóteses, até a morte. No fim das contas, quem paga essa conta?”,
questiona o especialista.
Diante desse
cenário desafiador, um agente na linha de frente no combate desses impactos a
saúde está o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS não apenas se dedica à
prevenção de doenças através de campanhas educativas e de conscientização, mas
também trabalha arduamente para incorporar os custos associados ao tratamento
dessas condições.
Em primeiro
lugar, o SUS sistema acesso universal a serviços de saúde, garantindo que
aqueles afetados por doenças decorrentes de catástrofes climáticas recebam o
tratamento necessário, independentemente de sua condição financeira. Isso
inclui desde consultas médicas e exames laboratoriais até internações
hospitalares e cirurgias reparadoras em casos de danos estéticos.
“Ainda que
tenhamos o SUS a disposição, não podemos deixar toda a carga sobre suas costas.
É fundamental que saibamos entender nosso escopo social para oferecer outros
projetos e ainda recursos para desafogar o sistema. As pessoas precisam de ter
saúde e nada pode tomar isso delas, está na nossa constituição. Precisamos
cobrar que essa lei seja aplicada e que o Estado saiba se organizar a tal
promoção”, critica o advogado.
No entanto,
o desafio do SUS em eventos com magnitude dos eventos como estes do Rio Grande
Sul são tão grandes que também sucateiam a própria eficácia do sistema.
Recursos limitados e infraestrutura precária podem dificultar a resposta
adequada a essas emergências, destacando a necessidade de investimentos
contínuos em preparação para desastres e fortalecimento do sistema de saúde.
“Em resumo,
o custeio de danos de saúde e estéticos causados por catástrofes climáticas
representa um desafio multifacetado que exige uma abordagem abrangente e
coordenada. Precisamos cobrar de nossas autoridades um apoio contínuo e
esforços dirigidos para incorporar os custos associados ao tratamento dessas
condições enquanto busca proteger a saúde e o bem-estar da população brasileira
diante dos desafios climáticos em constante evolução. Claramente a responsabilidade
por tais danos são das autoridades públicas que devem evitar o agravamento de
tais riscos, minimizando as perdas”, finaliza Thayan.
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