Elas não poderão mais ser fabricadas, importadas ou
exportadas a partir de 2028. Decisão é resultado de conferência global para
abolir o mercúrio
Representantes
de 147 países, entre eles o Brasil, concordaram em eliminar gradualmente a
iluminação fluorescente, de forma global e completa, até o final do ano de
2027. A decisão foi tomada na Quinta Conferência das Partes da Convenção de
Minamata sobre Mercúrio (COP5), em Genebra, Suíça.
As
lâmpadas fluorescentes contêm mercúrio, uma potente neurotoxina. A decisão
acelerará a adoção global de LEDs, pondo fim à indústria de iluminação
fluorescente, com a exceção limitada de usos especiais, como algumas aplicações
de transporte. As lâmpadas LED são, em média, 40% mais eficientes que as
fluorescentes.
As
decisões da COP-5 abordaram principalmente as lâmpadas fluorescentes tubulares
(LFTs), o maior contribuinte para a poluição por mercúrio na iluminação no
mundo, presente em escritórios, lojas e outros ambientes comerciais e
instituições. As LFTs também são uma importante fonte de emissões de CO2
relacionadas ao consumo de eletricidade gerada por combustíveis fósseis.
As
decisões fecham o ciclo dos esforços contínuos para interromper a fabricação,
exportação e importação de mercúrio na iluminação em todo o mundo. Os avanços
desta COP complementam as decisões da COP-4 de Minamata, realizada em março de
2022, de eliminar gradualmente as lâmpadas fluorescentes compactas (LFCs) com
potência menor ou igual a 30 watts, lâmpadas comumente encontradas em
residências, até o fim de 2025. Agora, na COP-5, foi aprovado o banimento, até
o fim de 2026, das lâmpadas fluorescentes compactas de potência acima de 30
watts.
O
grupo de especialistas em eficiência de aparelhos da CLASP estima que a
transição completa para LEDs até o fim de 2027 trará os seguintes benefícios
para o planeta (cumulativamente a partir das datas de eliminação gradual até
2050):
• Evitar 2,7 gigatoneladas de emissões de CO2
• Eliminar 158 toneladas de poluição por mercúrio, tanto das próprias
lâmpadas quanto das emissões evitadas de mercúrio de usinas a carvão
• Economizar US$ 1,13 trilhão nas contas de luz
“Essa decisão certamente vai acelerar as revisões necessárias na regulação
brasileira para oferecer aos consumidores lâmpadas mais eficientes e de maior
qualidade. Além disso, se soubermos aproveitar a oportunidade, o Brasil pode
assumir a liderança entre os países em desenvolvimento antecipando o
cumprimento das metas. Isso é perfeitamente possível, pois o mercado brasileiro
de iluminação LED está avançando bem, embora esse avanço precise ser feito com
maior qualidade”, analisa o coordenador da Rede Kigali e diretor executivo do
IEI Brasil, Rodolfo Gomes.
A iluminação fluorescente contém mercúrio, um produto químico tóxico que ameaça
a saúde das pessoas (danos cerebrais, renais, cardiovasculares e imunológicos,
por exemplo) e do planeta. A maioria das fluorescentes é descartada
inadequadamente no lixo comum. Lâmpadas quebradas poluem a terra e a água e
aumentam os riscos à saúde em populações vulneráveis, como crianças, pessoas
grávidas e trabalhadores do lixo.
Propostas
para eliminar gradualmente as fluorescentes na COP4 e COP5 foram apresentadas
por representantes da África. "A decisão de eliminar gradualmente a
iluminação fluorescente à base de mercúrio trará benefícios sem precedentes no
combate à tripla crise planetária das mudanças climáticas, poluição do ar e
perda de biodiversidade. Tais ações não teriam sido possíveis sem o espírito de
cooperação demonstrado pelas Partes nesta COP5 de Minamata", disse David
Kapindula, presidente da COP3 de Minamata e especialista da Região da África.
As
lâmpadas LED pagam-se rapidamente com a economia de energia. Uma análise global
recente indica que os períodos de retorno para alternativas de LED para
lâmpadas tubulares estão melhorando, de uma média de 6,3 meses em 2022 para 2,4
meses em 2023.
"A
comunidade de iluminação sem mercúrio se uniu para alcançar um feito
significativo na luta contra os produtos adicionados de mercúrio. Acabar com
toda a poluição por mercúrio relacionada à iluminação trará amplos benefícios
para nossas comunidades, ecossistemas e para as gerações futuras. Parabenizamos
os governos e temos o prazer de nos juntar a eles para dizer 'Adeus às
Fluorescentes'", disse Elena Lymberidi-Settimo, co-coordenadora
internacional do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero.
As
vendas e taxas de fabricação de LED estão aumentando ano a ano, enquanto a
fabricação e as vendas de fluorescentes despencam. Exceto por alguns
componentes especializados, as LEDs podem ser fabricadas e montadas em qualquer
lugar, ao contrário das fluorescentes, que são produzidas apenas por algumas
empresas em poucos países. A transição para o LED tem potencial para
impulsionar o crescimento econômico local, especialmente em países de baixa e
média renda, devido à acessibilidade e disponibilidade das lâmpadas e ao aumento
dos empregos de energia limpa.
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