O tema “transplante de coração”, tem sido muito
abordado nos últimos dias, principalmente após o apresentador Fausto Silva, o
Faustão, tornar público seu estado de saúde e noticiar que estava na fila do
transplante a espera de um órgão. Aos 73 anos, o apresentador estava internado
em um hospital de São Paulo e neste domingo, a equipe médica que acompanha o
caso do paciente informou que o apresentador passou pela cirurgia de
transplante.
Com a rapidez com que tudo aconteceu, uma série de
dúvidas surgiram na cabeça da população sobre o assunto, entre elas perguntas
como: Como funciona a fila do transplante no Brasil? Por que ele conseguiu o
órgão tão rápido, com tantas pessoas na frente? E é claro, se os planos de
saúde são obrigados a custear um transplante de órgãos?
E para esse terceiro ponto, a resposta é SIM!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS,
garante, em seu conhecido “Rol da ANS” o dever de cobertura de transplante de
rim, córnea e medula. Essas três possibilidades de transplantes de órgãos já
estão expressas como cobertura MÍNIMA obrigatória dos planos de saúde.
Como o Rol da ANS é “exemplificativo”, com relação
a cobertura mínima que os planos de saúde são obrigados a oferecer ao consumidor
e, existindo justificativa médica, o transplante de outros órgãos como o
coração, pulmão, fígado e pâncreas, também devem ser cobertos pelos convênios.
O plano de saúde tem obrigação de garantir
inclusive que haja rede credenciada e hospitais aptos para realizar o
transplante, caso não tenha, o consumidor tem direito de cobertura fora da rede
credenciada.
É sempre importante destacar que a cobertura do
transplante de coração, por exemplo, é obrigatória, uma vez que o convênio dá
cobertura ao tratamento cardíaco, então, se cobre a doença, esse plano deverá
cobrir todo o tratamento prescrito. Volto a destacar que: tendo uma
justificativa médica, o paciente terá direito a cobertura total de seu
tratamento pelo seu plano de saúde.
O Brasil tem uma das maiores filas de transplante
do mundo, são mais de 65 mil brasileiros que estão à espera de um transplante
de órgãos no país, de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2022, foram quase 26
mil cirurgias de transplante no Brasil, entre os quais 359 de coração. O país
tem ainda mais de 600 hospitais autorizados a fazer transplantes.
Por aqui, todos os transplantes de órgãos respeitam
o Sistema Nacional de Transplantes, não importando se são custeados pelo SUS,
por planos de saúde ou pagos pelo paciente. A fila do transplante funciona por
ordem cronológica de inscrição, além disso diversos aspectos relacionados ao
estado de saúde do paciente em questão são levados em consideração como: a
gravidade do caso e a compatibilidade sanguínea e genética entre doador e
receptor. Hoje, também de acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 380
pacientes aguardam por um coração na fila.
O que fazer caso o plano de
saúde negue cobrir o transplante?
Como infelizmente os planos de saúde costumam negar
qualquer transplante de órgãos que não esteja listado no Rol da ANS, é
interessante que o consumidor que precisa passar pelo procedimento e teve sua
solicitação negada ou seus familiares, busquem imediatamente orientação
jurídica especializada para que possam reverter essa situação.
A grande maioria das negativas são abusivas e podem
ser questionadas judicialmente. Também vale destacar que por meio de uma
liminar, em muitos casos, a autorização e determinação judicial para que o
convenio custeie o transplante pode sair em até 24 horas.
Outro ponto que também é importante ressaltar é que
para ter direito de pleitear o transplante de qualquer órgão, o paciente deve
preencher todos os requisitos médicos e estar apto a receber o órgão. Dessa
forma, na ação judicial, pode ser solicitado que ele ingresse na fila da
Central de Transplantes e que já possua uma equipe transplantadora autorizada
pelo Ministério da Saúde para executar o procedimento.
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