Dados gerados pelo Mapbiomas disparam alerta do SOS Pantanal: além do impacto da supressão vegetal desordenada, o agravamento de estiagens e de queimadas na região norte do bioma pode ser potencializado com o El Niño
A despeito dos
esforços do Governo Federal para estabelecer uma nova política ambiental, a
manutenção de legislações estaduais que facilitam a supressão vegetal tem
acentuado o impacto da exploração indevida de importantes biomas do Brasil. É o
que atesta dados divulgados pelo Mapbiomas sobre o avanço do desmatamento no
Pantanal no primeiro quadrimestre de 2023.
De janeiro a
abril de 2022, o Pantanal teve 6.9 mil hectares de vegetação suprimida. Neste
mesmo período, em 2023, o desmatamento atingiu o índice recorde de 19,1 mil
hectares. Quase três vezes mais. Nos últimos quatro anos a devastação no bioma
tem crescido sem precedentes. Entre janeiro de 2019 e abril de 2023 foram
desmatados mais de 120 mil hectares no Pantanal (quase uma cidade de São
Paulo). Deste total, quase 109 mil hectares, cerca de 90%, ocorreram no Mato
Grosso do Sul. E essa escalada, segundo o Instituto SOS Pantanal, resulta
também de uma legislação pouco efetiva e muito permissiva, que legitima até 60%
de substituição da vegetação original para fins de cultivo e pecuária.
Não obstante a flexibilidade
chancelada pela legislação que orienta as Licenças Ambientais emitidas pelo
IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, uma análise recém-
compilada pelo SOS Pantanal a partir de levantamento feito pelo Ministério
Público (MS) atesta que as licenças seguem sendo extrapoladas.
“São 3 pontos
principais que me deixam bem preocupados: 1) O desmatamento no Pantanal está
crescendo muito e não vemos sinal algum de diminuição pela frente. 2) Boa parte
desse desmate feito é com autorização dos órgãos ambientais, graças a uma
legislação super permissiva. 3) mesmo com as licenças para supressão de grandes
áreas, dados do Ministério Público mostram que o desmatamento foi em média 25% maior
do que o permitido nas licenças.”, adverte o biólogo e Diretor de Comunicação
do SOS Pantanal, Gustavo Figueirôa.
O combate a essa
escalada do desmatamento, segundo especialistas do SOS Pantanal, demanda ações
urgentes como a disponibilização on-line das licenças de supressão vegetal
emitidas pelo IMASUL, a ampliação das fiscalizações realizadas pelas entidades
ambientais, a criação de uma lei federal que proteja o bioma e a criação de um
programa de prevenção e controle do desmatamento no Pantanal.
Impactos
do El Niño
De acordo com a
compilação de dados feita pelo instituto SOS Pantanal, através
dos de monitoramentos feitos por entidades governamentais, como o LASA
(Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais) do Departamento de
Meteorologia da UFRJ, no segundo semestre de 2023 o Pantanal, um dos biomas
mais ricos e diversos da fauna e flora do país, também pode sofrer graves
consequências do desequilíbrio climático provocado pelo fenômeno El Niño.
A tendência é de
que, na parte norte do Pantanal e em seu entorno, a região sofra
maior estiagem e fique mais suscetível ao fogo, com a escassez de água
impactando a vida de várias espécies da fauna local.
“As condições
atuais de seca para a região do Pantanal indicam maior propensão do fogo na
parte norte do bioma”, confirma Renata Libonati, meteorologista do Laboratório
de Aplicações de Satélites Ambientais – LASA, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ.
Graças ao
recente ciclo de chuvas em microbacias que banham a parte sul do Pantanal, este
perímetro do bioma, por outro lado, corre menos risco. Mas o impacto da seca,
que deve ser intensificado com o El Niño, sobretudo entre os meses de agosto e
setembro próximos, tem motivado esforços do SOS Pantanal para que ações
preventivas, como um incremento das brigadas de incêndio e uma intensificação
do monitoramento climático, sejam imediatamente coordenados.
“Uma vez
que é impossível frear o El Niño, o que nos resta é mitigar os efeitos desse
impacto adicional, principalmente os incêndios florestais. Por isso, desde o
começo de julho o SOS Pantanal está treinando as brigadas pantaneiras. Estamos
fazendo uma rodada de reciclagem, renovando materiais e fortalecendo as equipes
para que elas estejam prontas para um eventual combate”, explica Figueirôa.
Em outra
importante frente, o SOS Pantanal também desenvolve agora um novo sistema de
monitoramento via satélite, que enviará alertas automáticos para moradores e
voluntários cadastrados nas áreas de atuação das brigadas.
Sobre
o El Niño
Caracterizado
pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, o fenômeno
climático El Niño resulta em mudanças no padrão das temperaturas, eleva a
incidência de chuvas e, no caso específico do Brasil, provoca diferentes
efeitos em cada uma das cinco regiões do país.
No Norte e no
Nordeste, a expectativa para o segundo semestre de 2023 é de que o agravamento
de períodos de maior estiagem, o que pode impactar na produção agrícola, devido
à escassez de recursos hídricos. No Sul, por outro lado, a previsão é de
aumento das chuvas, com a incidência de possíveis desastres ambientais, como
enchentes e deslizamentos de encostas. Já no Sudeste e no Centro-Oeste – com
exceção da região norte do Pantanal –, segundo previsões do INMET, não existem
evidências de que efeitos mais severos serão percebidos sobre o padrão regular
de chuvas para o período.
SOS
Pantanal
Fundado em 2009,
o SOS Pantanal é uma instituição de advocacy, sem fins
lucrativos, que promove a conservação e o desenvolvimento sustentável do
Pantanal por meio da gestão do conhecimento e a disseminação de informações do
bioma para governantes, formadores de opinião, empreendedores, fazendeiros e
pequenos proprietários de terras da região, assim como para a população em
geral. Ao longo das últimas duas décadas, o SOS Pantanal também tem diretamente
impactado o ecoturismo, ao promover iniciativas de preservação e
desenvolvimento sustentável. O Instituto SOS Pantanal promove o aprimoramento
de políticas públicas, a divulgação de conhecimento e o desenvolvimento de
projetos para o uso sustentável do bioma. Fomentamos as transformações
necessárias por meio da ciência e do diálogo com os diversos setores da
sociedade civil e poder público.
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