Advogada e
pesquisadora, Samantha Dufner reúne em volume único os avanços da
jurisprudência sobre novos modelos familiares
A garantia de direitos das famílias modernas é
objeto de um completo e detalhado estudo apresentado pela pesquisadora Samantha
Dufner no lançamento Famílias Multifacetadas. A partir
de um viés constitucional e humanista, a autora aborda de forma inédita as
diferentes facetas da diversidade com a inclusão de formações não reconhecidas
e marginalizadas pela sociedade.
Mestre em Direitos Humanos, advogada, consultora,
parecerista e professora em Direito das Famílias, a autora descreve os avanços
na jurisprudência – súmulas, enunciados, provimentos, resoluções e convenções –
acerca dos novos modelos familiares, das entidades ignoradas como família e dos
núcleos estigmatizados pelo preconceito social.
O manual, de volume único, perpassa o casamento, a
união estável, os núcleos homoafetivos, transafetivos, ectogenéticos,
coparentais, monoparentais, socioafetivos, multiparentais, bem como os não
reconhecidos, a exemplo dos poliamoristas, simultâneos e multiespécies. São 16
capítulos dedicados às famílias conjugais e parentais, considerando o direito à
diferença, dignidade, pluralidade, liberdades, diversidade e equidade.
“São pessoas que precisam ser protegidas do abuso,
que precisam ser acolhidas em suas vulnerabilidades sociais e ser destinatárias
de um novo, acolhedor e fundamental direito que honre suas escolhas, que honre
seus decoros que, por vezes, parecem invisíveis ao modelo padrão do direito de
família”, destaca o prefaciador Rolf Madaleno, uma das referências no tema no
país.
A obra está disponível em livrarias de todo o país
e é atualizada com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que se tornou obrigatório em 2023. Neste
sentido, a autora também traz capítulos especiais sobre família, religião,
patriarcado e direitos humanos das mulheres. Ainda instiga uma discussão ampla
sobre monogamia e relacionamentos não monogâmicos traçados pelo consenso e pela
cultura.
Temas ligados à reprodução humana assistida, inseminação artificial, fertilização in vitro, barriga solidária, intersexos, gênero neutro e outros com foco na solução dos conflitos e garantia dos direitos também são analisados. Com farto referencial doutrinário e um texto didático, Famílias Multifacetadas contribui para desconstruir estigmas, discriminações e preconceitos que excluem do ordenamento jurídico todas as formas possíveis de amor.
 |
| Divulgação |
Título: Famílias Multifacetadas – Direito Civil Constitucional das Famílias
Autora: Samantha Dufner
Editora: Revista dos Tribunais
ISBN: 978-652-600-316-9
Páginas: 474
Edição física: Revista dos Tribunais | Amazon
E-book: Revista dos Tribunais
Sobre a autora
Samantha Dufner é Mestre em Direitos Humanos,
especialista em Direito Notarial e Registral. Advogada, consultora e
parecerista com 27 anos de experiência, é coordenadora e professora na
pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões do Proordem-GO. Professora da
ESA-SP, de vários cursos de pós-graduação, preparatórios para concursos e
exames de ordem. Membro do IBDFAM e pesquisadora na área de Biodireito,
Biotecnologia e Bioética (CNPQ).
Nenhum comentário:
Postar um comentário