Saiba quais são as mudanças nos benefícios corporativos com o novo PAT de 2023

Mudanças previstas para maio do próximo ano devem acelerar o processo de modernização dos benefícios corporativos.

Com as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador -- PAT, que entram em vigor em maio de 2023, as empresas devem se preparar e se adaptar ao novo cenário dos benefícios corporativos para garantirem sua segurança jurídica e a satisfação dos colaboradores. 

Essas modificações marcam uma mudança considerável no cenário dos benefícios corporativos no Brasil, além da possibilidade de rescisão dos contratos assinados com a legislação desatualizada. Os empregadores devem ficar atentos sobre a Gestão compartilhada, já que agora o PAT será gerido pelos Ministérios da Economia, Trabalho e Previdência, além do Ministério da Saúde. Outro ponto é o Fim do rebate, tendo em vista que o cashback oferecido por empresas tradicionais de benefícios, conhecido como rebate, está proibido em contratos PAT em 2023, além do Arranjo aberto, que não será possível concentrar estabelecimentos em uma rede credenciada de aceitação do cartão de benefícios. E a Interoperabilidade que agora as empresas fornecedoras de benefícios devem possibilitar a integração de seus sistemas. 

A prática do desvirtuamento de benefícios alimentícios também será penalizada em 2023. As novas regras, propostas pela MP 1.108, prevêem multas de até R＄50 mil para organizações que possibilitem o uso indevido do vale-alimentação, assim como a suspensão do contrato PAT de forma provisória ou definitiva. Além das alterações que foram aprovadas, o saque do vale-alimentação foi uma das propostas vetadas que mais geraram discussões entre trabalhadores e RHs. 

Segundo a advogada do grupo Gerencianet, Anamália Oliveira, as últimas modificações na legislação do PAT são uma sinalização positiva às RH Techs que estão inovando no mercado de benefícios. De acordo com ela, “as mudanças recentes privilegiam as empresas de benefícios flexíveis”. 

Ao que tudo indica, a era dos benefícios tradicionais, em que os colaboradores tinham que se contentar com a distribuição dos vales-alimentação e refeição pela empresa, está chegando ao fim. Com os novos benefícios flexíveis, há a possibilidade de distribuição de saldo personalizado para a realidade de cada funcionário. 

Além disso, os cartões beneflex para colaboradores também permitem concentrar todos os benefícios corporativos em um único cartão. Há outra vantagem evidente nos chamados beneflex, que é a bandeira universal e os arranjos de pagamento abertos — que foram possibilitadas pelas últimas mudanças na lei. 

De acordo com o especialista em benefícios corporativos e CEO da Eva Benefícios, Marcelo Lopes, as últimas mudanças no PAT trouxeram para as organizações a “oportunidade de modernizar sua gestão de benefícios”. Como pontua o executivo, “os empregadores estão tomando consciência de que os benefícios são ferramentas poderosas para combater problemas comuns nas organizações da atualidade, como é o caso do turnover”. 

Portanto, com o PAT possibilitando a oferta de vários benefícios em uma única solução, Marcelo encerra apontando que “chegou a hora das empresas fazerem mais pelos seus colaboradores”. “Atualmente, os bons profissionais recebem ofertas a todo o momento e bons salários são facilmente superados pela concorrência. São os benefícios que tornam os locais de trabalho únicos e desejados pelos profissionais”, conclui o executivo.