Sebrae e INPI oferecem apoio aos produtores interessados em proteger suas Indicações Geográficas

Atualmente, o Sebrae apoia a estruturação de 64 IG em 15 estados brasileiros. Entre os produtos, destacam-se alimentos como frutas, pescados, além de bebidas e peças de artesanato

 

Para apoiar os coletivos de pequenos produtores que têm interesse em registrar suas Indicações Geográficas (IG) vinculadas a produtos e serviços,  o Sebrae, em parceria com Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tem realizado um trabalho de orientação por meio de encontros virtuais. No próximo dia 27 de julho (quarta-feira), os especialistas vão se reunir com representantes de produtores da Camomila de Mandirituba (PR) e com cafeicultores da Região Vulcânica de Minas Gerais.

O primeiro encontro foi realizado no último dia 18 de julho e  contou com a participação da Associação dos Cafés Especiais da Alta Mogiana (AMSC), que abrange a produção em municípios de São Paulo. Apesar de já possuírem o registro de IG desde 2013, os produtores apresentaram demandas para realizar mudanças na delimitação da área e no nome geográfico.

O gestor da AMSC, Gabriel Borges, destaca que esses encontros são de extrema importância para comunicação com o INPI, órgão do governo federal responsável pela análise e concessão das IGs. “Tivemos uma ótima experiência. Todos os profissionais foram muito solícitos e dispostos a ouvir nossas dores e encontrar formas de solucionar os problemas”, contou. Segundo ele, mesmo com o registro, os desafios de promover e proteger o cafe da Alta Mogiana são constantes.

Atualmente, o Sebrae acompanha a estruturação de 64 IGs, das cinco regiões do país, localizadas em 15 estados brasileiros, sendo que 51 deles estão em busca do registro de Indicação de Procedência (IP), que é uma espécie de Indicação Geográfica que é baseada na notoriedade da tradição produtiva da região em relação a determinado produto.

Os outros 13 grupos estão interessados no registro como Denominação de Origem (DO) que é outra modalidade de IG, onde as características do território agregam um diferencial ao produto ou serviço, incluindo a influência de fatores naturais e humanos. Entre os produtos há desde alimentos como café, queijo, frutas, carnes embutidas e pescados, bem como artesanato de facas, renda de bilro, peças de cristal entre outros.

De acordo com a analista de Inovação do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, a ideia dos encontros com os produtores é dar mais celeridade aos processos de registro das Indicações Geográficas. “Queremos deixar nossa parceria com o INPI mais efetiva e ao mesmo tempo, dar mais apoio aos produtores para que eles consigam apresentar os documentos de forma mais qualificada e estruturada”, explicou.

O chefe da área responsável pela Indicação Geográfica no INPI, Pablo Regalado, por sua vez, acrescenta que o objetivo da iniciativa é contribuir para evitar possíveis entraves no processo de registro junto ao instituto. “Vamos esclarecer as dúvidas dos produtores e prestadores de serviço quanto aos conceitos, requisitos e documentação para realizar um pedido de IG”, declarou.