Uma das grandes preocupações das
empresas em geral ao iniciarem um Programa de Integridade é o excesso de
burocracia que o Programa pode trazer e acarretar, ocasionando morosidade nos
processos e dificuldades na realização de atividades diárias da empresa.
A preocupação pode ser natural para
aqueles que ainda não possuem um Programa de Integridade implementado, afinal o
que se sabe é que o Compliance visa mitigar riscos da empresa e como
consequência para mitigar riscos o Compliance pode impor novos controles
internos, o que muitos podem entender como um aumento da burocracia e uma
espécie de “freio” para as ações empresariais.
No entanto, a máxima de que o
Compliance implica em sistemas burocráticos não é verdadeira, o Compliance vem
para auxiliar a empresa a agir de forma ética, facilitando as relações íntegras
entre empresas e colaboradores-empresas.
O Compliance não tem por objetivo de
forma alguma causar uma rigidez nos processos internos, o Compliance deve ser o
setor que aponta como determinada ação pode ser feita e nunca o setor a dizer
“não”
a ações empresariais. O Compliance deve ser capaz de amparar as tomadas de
decisão dos líderes na ética empresarial.
O Compliance é uma ferramenta de gestão
capaz de alterar a estrutura organizacional da empresa para que todos possam
atuar de maneira ética, promovendo também um ambiente de trabalho saudável.
Além disso, o Compliance é
responsável pela análise de riscos empresariais, como consequência a identificação
e análise de riscos temos então a decisão sobre o que será feito acerca dos
riscos apurados. Assim, a decisão sobre a mitigação de riscos empresariais pode
implicar em novos tipos de controles internos para a empresa.
É importante lembrar que os Controles
Internos são os mecanismos instituídos na empresa para assegurar as boas
práticas. Assim, imagine a seguinte situação: em uma empresa não há um
procedimento para a realização do reembolso de despesas, sendo estas
simplesmente aprovadas pelos líderes, sem comunicação com os demais setores.
Nesse cenário o Compliance pode apurar um risco de fraude de reembolso de
despesas indevidas, assim uma das medidas que o Compliance pode instituir é a
necessidade do preenchimento de um formulário de aprovação de reembolso de
despesas que deve ser assinada pelo líder e um membro do setor financeiro como
validador, por exemplo.
O exemplo acima implica em um
controle para assegurar a ética, assim vemos que o Compliance não tem por
objetivo barrar negócios ou adicionar burocracias empresariais, mas sim o
Compliance tem o objetivo de prevenir fraudes, assegurando mecanismos de
impulsionamento da ética.
Por fim, o Programa de Integridade
vem sempre para auxiliar a empresa, para promover a ética e amparar a tomada de
decisão dos líderes. Nesse sentido, não há que se falar em receios na
implantação, o Programa de Integridade não vai engessar as estruturas
empresariais, ao contrário: vai promover estruturas ainda mais éticas.
Gabriela
Diehl - Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP, com
especialização em direito empresarial internacional pela Université Montpellier
e Direito Internacional e Direitos Humanos por Harvard. Especializada em
Proteção de dados, com certificação CIPM pelo IAPP (International Association
of Privacy Professionals). Atualmente cursando MBA pela University Canada West
e Co-fundadora da Be Compliance.
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