Beatriz Tavares
Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais
dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las
Mais de 2 mil voos decolam do Brasil todos os dias
com milhares de passageiros que planejaram suas viagens por meses, tendo
adquirido passagens aéreas e reservado sua hospedagem antecipadamente. No
entanto, imprevistos podem acontecer e é preciso estar preparado essas
eventualidades.
Para Beatriz Tavares Martins, advogada e
especialista em Direito do Consumidor que atua pelo escritório Duarte Moral, o momento da compra da
passagem é fundamental para evitar problemas no futuro. “Primeiramente, caso o
consumidor decida comprar pela internet, é importante certificar-se de que o site
está em um ambiente digital seguro, ou seja, com o cadeado ao lado do endereço
do site.
Além disso, tenha em mente que o bilhete aéreo é nominal e intransferível, ou
seja, não é possível revendê-lo depois a outra pessoa. Um documento deve ser
apresentado no ato da compra da passagem e no momento do embarque, assegurando
que apenas o dono do bilhete entrará na aeronave”, pontua.
Para viagens internacionais, é necessário alinhar
as informações do passaporte com a constantes da passagem aérea. “Ao entrar em
um novo país e apresentar o passaporte, é importante que o nome inserido no
tíquete seja igual ao que consta no documento, de forma a evitar problemas que
podem causar uma saia justa dentro de um aeroporto internacional”, revela a
advogada.
De acordo com Beatriz, é necessário estar atento a
todas as cláusulas do contrato de viagem, pois em alguns casos elas
impossibilitam reagendamentos sem a cobrança de altas multas. “Isso acontece,
principalmente, com passagens promocionais, que contam com altíssimas taxas de
remarcação. Vale lembrar que algumas tarifas não são reembolsáveis, então se o
passageiro precisar cancelar a viagem por qualquer razão, possivelmente não
receberá um reembolso do valor. A mesma situação se aplica caso ele se atrase e
perca o voo, sendo obrigado a pagar as taxas determinadas em contrato para um
possível reagendamento”, afirma.
Para a especialista em Direito do Consumidor,
pacotes de viagem são um grande atrativo aos turistas, mas se algum problema
aparecer a resolução pode não ser tão simples. “A maioria das agências de
viagens tenta se eximir da responsabilidade, alegando que não têm meios de
solucionar o problema. Por outro lado, as companhias aéreas agem da mesma forma
e afirmam que, como o bilhete foi emitido pela agência, só ela poderá resolver
a questão. Analisando o cenário, muitas vezes é melhor comprar a passagem junto
à própria companhia aérea, seja numa loja física ou por meio do site”,
relata.
A contratação de um seguro-viagem, além de ser
obrigatória para a entrada em diversos países, é importante para evitar
conflitos e imprevistos longe de casa. “O seguro nada mais é do que uma medida
de prevenção que irá diminuir os transtornos e estresse causados por eventos
como o extravio de bagagem, contração de alguma doença, acidentes, dentre
outros riscos aos quais as pessoas ficam expostas durante as viagens. Quando
algo assim acontece, principalmente fora do nosso país de origem, quem arca com
todos os custos é o próprio turista. Por outro lado, com o seguro haverá a
disponibilidade de assistência nos termos contratados e limites acordados”,
finaliza Beatriz Tavares Martins.
A sociedade de advogados atua nas esferas familiar,
direito do consumidor, empresarial, familiar, imobiliário, médico, público e
licitações, e propriedade intelectual. Para saber mais, acesse
Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins - advogada, atuante há seis anos nas áreas de direito do consumidor e
direito médico, pós-graduada em direito civil, já fez parte da equipe de
grandes escritórios, dentre eles atuou por cinco anos no jurídico do renomado
escritório Demarest. A profissional auxiliou clientes tanto nacionais quanto
internacionais em demandas de expressivo valor e enorme responsabilidade, como
elaboração de contratos para adequação de empresas a normas internacionais de
aviação.
Duarte Moral
@duartemoraladv
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