A economia mundial, de um modo geral, tem um
cenário desafiador em 2022, dada a inflação, aumento das taxas de juros e os
possíveis efeitos negativos decorrentes do confronto entre Rússia e Ucrânia,
como o agravamento da escalada de preços dos combustíveis.
O setor de transportes deve continuar a ser afetado
por esses fatores. No início de março, a Petrobras anunciou um novo ajuste no
preço do diesel, o que representou uma alta de 24,9%. Somado esse reajuste aos
que já ocorreram em 2021, é inevitável o aumento no preço do frete e,
consequentemente, do preço dos produtos para o consumidor final.
Atitudes como o congelamento do ICMS sobre os
combustíveis, que vêm sendo prorrogadas pelos Estados, não serão suficientes
para conter o aumento dos preços e, nesse contexto, cabe ao transportador
reduzir seus custos para não perder competitividade.
Contudo, umas das medidas mais eficazes para
redução de custos é a revisão tributário.
É sabido que a carga tributária brasileira sobre o
transporte é elevada e a complexidade da legislação faz com que muitas empresas
paguem tributos indevidamente em razão de irregularidades na legislação ou
tenham uma carga tributária maior do que a de seus concorrentes em virtude da
ausência de inteligência fiscal.
A revisão tributária consiste no mapeamento de
eventuais créditos decorrentes de pagamentos de tributos de forma indevida, bem
como na análise da estrutura empresarial do contribuinte, seu regime de
tributação, custos, receitas e despesas, dentre outras informações que permitam
a redução do impacto fiscal nos preços, gerando maior lucratividade ou
competitividade no setor de autuação.
No Brasil, existem diversos regimes tributários
possíveis de implementação anualmente (lucro real, presumido, Simples
Nacional), benefícios fiscais e regimes especiais voltados ao ICMS concedidos
pelos Estados, dúvidas quanto à tomada de créditos de ICMS, PIS/COFINS pelas
empresas. Todos esses diversos aspectos devem ser analisados para que se
alcance a maior eficiência tributária possível.
Diante do atual cenário macroeconômico, a revisão
tributária assume um papel decisivo na construção de vantagem competitiva. Por
essa razão, o transportador deve sempre ficar atento às possibilidades de
revisão, contando sempre com o apoio jurídico tributário para otimizar sua
carga fiscal.
Angelo Ambrizzi - advogado especialista em Direito
Tributário pelo IBET, APET e FGV com Extensão em Finanças pela Saint Paul e em
Turnaround pelo Insper e Líder da área tributária do Marcos Martins Advogados.
Marcos Martins Advogados
https://www.marcosmartins.adv.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário