Modalidade garante diversos benefícios para estudantes com regras específicas para garantir aproveitamento máximo
Desde quando a Lei de
Estágios entrou em vigor, há 13 anos, milhões de jovens puderam se beneficiar
da iniciativa para ingressarem no mercado de trabalho brasileiro. Contudo,
ainda vejo algumas empresas e até mesmo candidatos com dúvidas em relação à
contratação.
Legislação própria
garante todos os direitos e benefícios
Afinal, o estágio é
igual emprego? A Lei 11.788/2008 deixa bem claro: esse tipo de admissão não é
assinada em carteira de trabalho. Isso porque o objetivo da prática é
educacional, voltada apenas para quem está na escola ou faculdade. Assim,
somente quem cursa o ensino médio, técnico, superior ou nos dois anos finais do
nível fundamental pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode estagiar.
O objetivo é garantir o
desenvolvimento profissional na união do conteúdo aplicado em sala de aula com
a prática corporativa. Muitas trajetórias de sucesso começam a partir de uma
oportunidade para atuar como estagiário. Isso porque, como é, em grande parte,
a primeira vivência de muitos, dá a chance de ser moldado pelo líder e pelo
time para trilhar uma jornada de conquistas dentro da organização. Para se ter
uma ideia, a taxa de efetivação está entre 40 e 60% para esse público.
Incentivos para as
contratantes
Por não gerar vínculos
empregatícios, a empresa tem diversos incentivos, como a isenção dos encargos
trabalhistas (FGTS, INSS, 13º salário, ⅓ sobre férias e verbas rescisórias). O estudante recebe uma bolsa-auxílio e auxílio
transporte, além de ter um seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado
e carga horária reduzida.
Apesar dos estímulos,
ainda há um grande desfalque de chances para quem mais precisa aprimorar habilidades
e atuar no mercado. São cerca de 17,2 milhões de brasileiros aptos a exercer
essa função, mas apenas 900 mil estagiam. Logo, as companhias de todos os
segmentos e tamanhos, visando a recuperação econômica devem entender: contar
com a força do jovem é garantir um futuro próspero para todos.
Só poderemos construir
um amanhã sólido para a nação garantindo a inclusão dessa população, até para
fazermos a roda da economia agitar e girar com rapidez. A disposição da
juventude é gigantesca e são muitas as vantagens em acreditar no estágio como
agente transformador.
Temos um grande
potencial a ser explorado e os líderes perspicazes e empreendedores saberão
aproveitar essa força ao admitir estagiários!
Carlos
Henrique Mencaci - presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios
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