A Black Friday já se tornou uma data relevante ao comércio nacional e o consumidor sabe disso. É claro que alguns fornecedores podem extrapolar e realizar promoções que não sejam tão vantajosas, porém, o consumidor brasileiro a cada ano está mais acostumado a diferenciar promoções verdadeiras das promoções fictícias ou enganosas.
Com a internet, o
consumidor consegue fazer pesquisa de preço, por isso, embora muitos órgãos de
proteção e defesa do consumidor tratem os consumidores como personagens
incapazes de contratar, evidentemente que esse tipo de consumidor torna-se cada
vez menos presente no mercado.
Atualmente, existem
grupos de consumidores em que se busca (verdadeira caça) de erros em promoções,
a fim de obter o que podemos chamar de vantagem indevida (ainda que em
benefício do consumidor). Portanto, enquanto de um lado o fornecedor deve
respeitar as regras do jogo (e pode-se dizer que os grandes fornecedores são os
que mais têm a perder em desrespeitar tais regras), os consumidores devem
compreender seu papel no ato de consumo e não imaginar que as regras de
proteção ao consumidor podem ser aplicadas a qualquer custo.
Caso os fornecedores
estivessem sempre errados, não precisariam sequer contratar advogados para
defendê-los, pois não teriam êxito em suas defesas. Notório que essa culpa de
fornecedores não é absoluta.
Os próprios tribunais
ao julgar casos de obrigações de cumprimento de oferta ou mesmo dano moral pelo
simples atraso de um produto, rotineiramente reconhecem que erros crassos de
anúncio não são possíveis de serem exigidos quando o preço do produto é
inferior ao mínimo razoável que se cobra pelo produto. Mesmo o dano moral
estatisticamente para situações do cotidiano, quando aplicado, vem sofrendo
drástica redução.
Portanto, o período de
Black Friday deve ser usufruído pelo consumidor como um momento propício para
adquirir produtos a preços mais acessíveis, pois no mercado de consumo não
existe almoço de graça.
Bruno Boris - professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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