A destinação de parte do
Imposto de Renda (IR) por pessoas físicas e jurídicas será de grande ajuda para
que instituições filantrópicas como o Hospital Pequeno Príncipe consigam
superar o déficit causado pela pandemia de coronavírus, que já dura mais de um
ano. Nos últimos anos, essas doações via Renúncia Fiscal tornaram-se uma importante
fonte de recursos financeiros, inclusive mudando a realidade dessas
organizações, mas as contribuições poderiam ser ainda maiores.
Regulamentadas por leis
federais, estaduais e municipais, essas doações têm um grande potencial de
arrecadação, mas, em 2020, a
modalidade foi utilizada por apenas 3,15% dos contribuintes. Isso representa
mais de R$ 7,7 bilhões que deixaram de ser destinados a projetos e que
poderiam, por exemplo, impactar o cenário da saúde no Brasil, que foi um dos
que mais sofreu com as consequências da pandemia.
Para o Pequeno Príncipe - maior
hospital exclusivamente pediátrico do País e eleito um dos melhores hospitais
pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana
Newsweek – o cancelamento de procedimentos eletivos, a diminuição na taxa de
ocupação de leitos e a queda na procura pelo atendimento nas emergências,
associados aos investimentos para enfrentamento à COVID-19, entre outros,
causaram um déficit de 30 milhões.
Centenário, o Hospital utiliza a modalidade
de Renúncia Fiscal há cerca de 15 anos. Os recursos contribuem não só para a
manutenção das suas atividades, como também garante a humanização no
atendimento e a equidade para milhares de crianças e adolescentes. Os recursos
ajudam ainda no investimento em pesquisa, na capacitação dos profissionais e no
investimento em tecnologia, como a modernização do Centro Cirúrgico, onde
anualmente são realizados mais de 20 mil procedimentos.
Melhorias realizadas em 2020, como a
aquisição de equipamentos garantem que as cirurgias aconteçam em menos tempo, o
que impacta numa recuperação mais rápida dos pacientes e na possibilidade de
realizar um volume maior de procedimentos e também contribui para atender as
demandas das intervenções eletivas que não puderam ser feitas por causa das
restrições impostas pela pandemia.
“Ninguém imaginava que a pandemia se
estenderia por tanto tempo. As dificuldades dos hospitais filantrópicos, como o
nosso, são enormes e, nós mantivemos todos os atendimentos de alta
complexidade. A destinação de recursos via Imposto de Renda permite que o
contribuinte, além de cumprir a sua obrigação com o governo federal, possa ter
a oportunidade de ajudar a viabilizar a continuidade de excelência das nossas
atividades de assistência em saúde e pesquisa”, explica a diretora executiva do
Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
Como doar
Pessoas físicas que
declaram seu Imposto de Renda, via formulário completo, podem fazer a doação de
até 6% do IR pago ou devido. A destinação pode ser feita de forma fácil e sem
custos, e não importa se o cidadão tem imposto a pagar ou a restituir. No caso
de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição será subtraído da
quantia a ser paga. Já para o IR a restituir, o valor doado será somado à
restituição que ele tem a receber e também é corrigido pela Taxa Selic. Pessoas
jurídicas que fazem declaração por lucro real também podem destinar até 9% do
IR.
O contribuinte pode tirar
suas dúvidas, consultar o passo a passo e até simular ou calcular o valor que
pode ser destinado no site do Hospital: www.doepequenoprincipe.org.br. Depois de realizar o cálculo com base no último recibo de
entrega da declaração ou uma simulação, a pessoa pode solicitar o boleto por
meio do preenchimento do formulário disponível no mesmo site e fazer o
pagamento até o dia 30 de dezembro.
“O processo é simples e permite ao
doador acompanhar como o recurso é utilizado. E, para o Hospital Pequeno
Príncipe, as doações pelo Imposto de Renda são de fundamental importância”,
destaca Ety. A instituição tem diversos projetos aprovados com os Fundos para
Infância e Adolescência, todos monitorados pelos Conselhos de Direito e pelo
Tribunal de Contas, responsáveis pela auditoria, acompanhando a utilização de
recursos e fiscalizando a prestação de contas.
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