Muitos brasileiros têm o sonho de ir para o
exterior. Os destinos mais almejados são a Europa e os Estados Unidos. Uma grande
parcela desses brasileiros escolhe esses locais em busca de oportunidades de
estudo, trabalho, conforto e qualidade de vida. De acordo com o Serviço de
Estatística da União Europeia (Eurostat), que desde 2002 levanta dados, até
2017 170.187 brasileiros obtiveram passaporte europeu.
Em 2019 o passaporte italiano foi o mais solicitado
pelos brasileiros, em comparação com requisições de passaportes de outros
países da União Europeia. Ainda conforme esses dados, a maioria dos
estrangeiros que solicitaram o passaporte italiano foram mulheres e na faixa
etária de menores de 20 anos. Também em 2019, mais de 10 mil brasileiros
receberam repostas positivas de suas solicitações de passaporte italiano,
representando quase 50% dos passaportes europeus concedidos pela União Europeia
aos brasileiros.
Além das vantagens de dupla cidadania, o passaporte
italiano é um passo importante para tornar o sonho de viver fora do Brasil
realidade. O documento serve de porta de entrada para outros países europeus e
para os Estados Unidos. Estima-se que no Brasil aproximadamente 30 milhões de
descendentes de italianos têm direito ao passaporte.
Atualmente, para obter o passaporte italiano
existem três vias: pela comune na Itália, pelo Consulado no Brasil (formas
administrativas) e por meio de uma ação judicial no tribunal de Roma".
Para Renato Lopes, CEO da Lopes & Avv. Domenico Morra, escritório
especializado em dupla cidadania, "os processos judiciais são mais seguros
contra as fraudes e têm se mostrado mais rápidos para finalizar".
Além disso, "nesse modelo o requerente entra com uma ação na Itália e
espera o deferimento ou não do juiz competente", informa Lopes.
Sendo o requerente brasileiro ou de qualquer outra
nacionalidade que tenha ligação com um “dante causa” italiano, não precisa e
nunca precisou estar presente em nenhum momento do processo, pois trata-se de
uma ação por “representação”, a qual o escritório escolhido para representá-lo
assume o processo, que no caso da Lopes & Avv. Domenico Morra é chefiada
pelo seu sócio, o advogado italiano Domenico Morra, no departamento na Itália.
Este procedimento, tem se mostrado bem mais seguro em se falando de restrições
e segurança contra o COVID-19, além da segurança jurídica que se apresenta o
processo de um modo geral.
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